DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.413, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027975/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VANESSA ALCANTARA NASCENTE OLIVEIRA, matrícula N.
320.423, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.414, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027664/2022,
resolve:
Art. 1º Designar NAYANE RODRIGUES LAZZARI, matrícula N. 320.330, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.415, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027685/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARILIA STROGULSKI VARGAS,
matrícula N. 312.698, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA
SANTOS, matrícula N. 320.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-2,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Justiça 4.0-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.416, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027796/2022,
resolve:
Art. 1º Designar KARLA KARINE DE SOUZA, matrícula N. 319.115, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.417, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027969/2022,
resolve:
Art. 1º Designar RAÍSSA MENDES BRAZ LIMA, matrícula N. 319.546, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Art. 2º Designar ANA FLAVIA FERREIRA SANTIAGO, matrícula N. 312.914,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Execução Orçamentária, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-03, da Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.418, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027979/2022,
resolve:
Art. 1º Designar REBECA ALMEIDA CHOAIRY, matrícula N. 318.186, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.419, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027981/2022,
resolve:
Art. 1º Designar HORTENCIA MARIA LIMA BARBOSA, matrícula N. 312.143,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, da Coordenadoria de Apoio Extraordinário.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.420, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1027609/2022,
resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS RODRIGUES BIJOS, matrícula N. 320.542, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.423, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0024513/2022, resolve:
Art. 1º Nomear PEDRO DA SILVA TEIXEIRA NETO, matrícula 321.043, servidor
sem vínculo, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Depositário Público, do Depósito
Público da Justiça do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.431, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo SEI
0025387/2022, resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/1990,
CARLOS VIANA RAMOS, matrícula 320.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, a partir de 05 de outubro de 2022.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.432, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1026755/2022,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE BOHM, matrícula N. 318.785, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e
Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.436, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1028091/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar ANA BEATRIZ PERES TORELLY DA COSTA, matrícula N. 310.561,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, da Secretaria Administrativa do Tribunal Pleno, do Conselho da
Magistratura e do Conselho Especial Na Função Administrativa.
Art. 2º Designar CARLA DE SOUZA NASCIMENTO AZAMBUJA, matrícula N.
316.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria Administrativa do Tribunal Pleno, do
Conselho da Magistratura e do Conselho Especial Na Função Administrativa, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da Secretaria-geral do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0026560/2022, resolve:
Art. 1º Designar VANIA PEREIRA PRADO CHIARATTO, matrícula 310.240, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Secretaria-
Geral do Tribunal de Justiça do Distrito, no período de 24 a 28 de outubro de 2022, tendo
em vista o afastamento simultâneo entre o titular e o substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.443, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027491/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, THAMES PIRES MAXIMO, matrícula
316.991, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Jair Oliveira Soares, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.444, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027610/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANDREIA DE JESUS SANTOS KIFER, matrícula 308.692, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Redistribuição e
Registro, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.445, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1028186/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA GASPERIN
MAZZOLENI, matrícula 314.693, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
03,
de 
Assessor
de 
Desembargador
do
Gabinete 
do
Excelentíssimo
Desembargador Carlos Pires Soares Neto, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensada CATHARINE CASIMIRO AMBROSIO, matrícula
315.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO