DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 2.446, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027651/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MARCELA DE ALENCAR ARARIPE
COUTINHO, matrícula 320.390, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Joao Egmont Leôncio
Lopes, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.447, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027629/2022, resolve:
Art. 1º Designar JOAO CARLOS MONTEIRO CARVALHO, matrícula 318.198,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretario da Secretaria de Contas
Judiciais, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.448, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027785/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, MAISE DURÃES FREIRE MOTA,
matrícula 318.351, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Hector Valverde Santanna,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 19 de outubro
de 2022, AMANDA GAIESKI GREVE CADDAH, matrícula 314.443, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.449, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027813/2022, resolve:
Art. 1º Designar POLYANA MARRA SOARES, matrícula 319.228, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria
Técnica da Coordenadoria Psicossocial, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada da referida substituição, LUCIANA DE PAULA GONCALVES BARBOSA, matrícula
312.651, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.450, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027735/2022, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula 313.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete
do Excelentíssimo
Desembargador César
Laboissiere
Loyola, nos
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.451, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1027985/2022, resolve:
Art. 1º Designar GUILHERME BEZERRA VIEIRA DE LIMA, matrícula 315.508,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da Coordenadoria de
Pagamento de Pessoal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado
FREDERICO
BRUNALE
DE
ANDRADE, matrícula
315.616,
Técnico
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 108, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0026451/2022, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 19 de outubro de 2022, em virtude de sua ocupante, AMANDA
GAIESKI GREVE CADDAH, matrícula 314443, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 341, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto
disposto no Acórdão nº 17960/2021 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Excluir da fundamentação legal do Ato PR 819 - TRT-SP, de 23/10/2017,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 31/10/2017, referente à concessão de
aposentadoria voluntária à servidora Silvia Angélica Aparecida Teixeira Hikiti, matrícula nº
40126, Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a
parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 5/5
(cinco quintos) da Função Comissionada de Executante de Mandados, FC-05, outrora
concedida com fundamento no artigo 62-A, da Lei n° 8.112/90, acrescentado pela Medida
Provisória n° 2.225-45/01.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 342, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto
disposto no Acórdão nº 12330/2021 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Excluir da fundamentação legal do Ato PR 16 - TRT-SP, de 16/01/2020,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27/02/2020, referente à concessão de
aposentadoria voluntária ao servidor Maximo Perez Fernandes Neto, matrícula nº 98.795,
Analista Judiciário - Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
padrão TRT.2ª.C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal, a parcela de
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente às frações de 4/5 (quatro
quintos) da função comissionada de Executante de Mandados, FC-04 (TRT 15ªRegião) e 1/5
(um quinto) da função comissionada de Executante de Mandados, FC-05, outrora
concedidas com fundamento no artigo 62-A, da Lei n° 8.112/90, acrescentado pela Medida
Provisória n° 2.225-45/01.
BEATRIZ LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 343, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto
disposto no Acórdão nº 12410/2021 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Excluir da fundamentação legal do Ato PR nº 485 TRT-SP, de 28/05/2018,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/06/2018, referente à concessão de
aposentadoria voluntária à servidora Elizabeth Antunes de Oliveira, matrícula nº 48062, a
parcela de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 4/5
(quatro quintos) da função comissionada de Executante de Mandados, FC-05, outrora
concedida com amparo no artigo 62-A, da Lei n° 8.112/90, acrescentado pela Medida
Provisória n° 2.225-45/01.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 344, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em cumprimento ao quanto
disposto no Acórdão nº 12328/2021 - TCU - 2ª Câmara, resolve:
Excluir do Ato PR nº 511 TRT-SP, de 04/06/2018, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 07/06/2018, referente à concessão de aposentadoria voluntária ao
servidor Ademir Zambianco, matrícula nº 91278, a parcela de Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada, correspondente à fração de 3/5 (três quintos) da Função
Comissionada de Executante de Mandados, FC-05, outrora concedida com fundamento no
artigo 62-A, da Lei n° 8.112/90, acrescentado pela Medida Provisória n° 2.225-45/01.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 391, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 46653/2022,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24/10/2022, 01 (um) cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região, em razão da posse MARIA EDUARDA WANDERLEY VIUGE DO
NASCIMENTO, matrícula 179655, em outro cargo público
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA PR/SGP Nº 49 TRT - SP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90, no artigo 3º, do Decreto nº 9.144/2017, nos artigos
8º, § 2º, e 9º, da Resolução STF nº 659/2020, no Ofício GP TRT2 nº 205/2022, e demais
disposições contidas no PROAD n.º 82710/2020, oriundo deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 1(um) ano, a contar de 11 de setembro de 2022, a cessão
do servidor MARCELO CANIZARES SCHETTINI SEABRA, matrícula nº 127.981, Técnico
Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança, do Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Egrégio Supremo Tribunal
Federal, a fim de exercer cargo em comissão (CJ-03), em sua Secretaria de Segurança.
Art. 2º A remuneração do cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Segurança
continuará a cargo deste Regional, nos termos do artigo 8º do Decreto nº 9.144/2017,
incumbindo ao órgão cessionário apenas o pagamento da gratificação pelo exercício da CJ-
03, nos termos dos artigos 8º, § 2º, e 9º da Resolução STF nº 659/2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4.969, de 20/10/2022, publicada no DOU de 21/10/2022, Seção
2, Página 64, onde se lê;
NOMEAR (...) EMANUELE GEDITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE AMORIM, em vaga
decorrente alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal vago em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável de Diego Ferreira Dos Santos, a contar de 01/07/2022 em Analista
Judiciário, Área Judiciária, conforme Portaria nº 4.753/2022 e Anexo, publicados no DOU
de 13-10-2022, para Porto Alegre, para São Jerônimo.
Leia-se
...EMANUELE GEDITE DE OLIVEIRA CAVALCANTE AMORIM, em vaga decorrente
alteração de especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade
Oficial de Justiça Avaliador Federal vago em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável de Diego Ferreira Dos Santos, a contar de 01/07/2022 em Analista Judiciário,
Área Judiciária, conforme Portaria nº 4.753/2022 e Anexo, publicados no DOU de 13-10-
2022, para São Jerônimo.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA TRT7.GP N° 334, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei
nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 5578/2022, resolve:
Dispensar MARARUBIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnica Judiciária - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada FC2, com atribuições de Assistente, oriunda do Ato 40/2011, vinculada à
7ª Vara do Trabalho de Fortaleza;
Dispensar LUÍS ANTÔNIO
ALVES FERREIRA, Técnico Judiciário
- Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função
comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 7ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato nº 110/2010, da Presidência deste Tribunal, e
designá-lo para exercer a função comissionada FC2, com atribuições alterado pelo de nº