DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
40/2011 de Assistente, oriunda do Ato 40/2011, vinculada à 7ª Vara do Trabalho de
Fortaleza, em virtude da dispensa de Mararubia de Oliveira Almeida;
Designar LAEDSON
DINIZ GONÇALVES
SILVA, Analista
Judiciário -
Área
Judiciária do
Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para
exercer a
comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 7ª Vara do
Trabalho de Fortaleza, oriunda do Ato função nº 110/2010, da Presidência deste
Tribunal, alterado pelo de nº 40/2011 em virtude da dispensa de Luís Antônio Alves
Fe r r e i r a .
DESª.REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE PESSOAL
ATO TRT7.GP Nº 238, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o PROAD 4057/2018, resolve:
Tornar sem efeito, em virtude de desistência formal, a nomeação publicada no
Diário Oficial da União de 13/10/2022, constante do ATO TRT7.GP Nº 222, de 06/10/2022,
referente ao candidato RENATO ALBANI RIBEIRO RINALDI, classificado em 44º lugar na lista
de candidatos de ampla concorrência, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Regional.
Desª. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
ATO TRT7.GP Nº 239, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº
8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 87/2022,
(Resolução Administrativa PROAD 5161/2022-A), e tendo em vista o constante no PROAD
nº 4057/2018, resolve:
Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado em concurso público
realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de
21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de
11.9.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa até 31 de
dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD Nº 3340/2021, DEJT de 5.7.2021),
para exercer em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional:
NEY LUCIO RANGEL BOECHAT, classificado em 50° lugar na lista de candidatos
da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018, publicado no Diário
Oficial
da
União
de
5/2/2018,
e alterações
posteriores,
em
vaga
originária
da
aposentadoria de Neiara São Thiago Cysne Frota e em virtude da desistência formal de
Renato Albani Ribeiro Rinaldi.
Desª. REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
ATO TRT7.GP Nº 219, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e no exercício da
Presidência, tendo em vista os Despachos da Presidência exarados no PROAD nº 4098/2022
(docs. 28 e 36), disponibilizado nos DEJTs de 28/9/2022 e de 03/10/2022, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 4º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média das
contribuições, com reajustes vinculados aos aplicados ao RGPS, conforme previsto no inciso
II, do § 7º do citado artigo, à servidora MARIÂNGELA CARVALHO DE SOUZA, matrícula nº
30871155, no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Serviço
Social, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região.
FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 236, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e do contido no
PRP nº 106/2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER, ad referendum do Órgão Especial, aposentadoria
à servidora MARIA CLARETE RAICOSK, nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005
c.c art. 3º da EC nº 103/2019, com proventos integrais por tempo de
contribuição, no montante de R$ 15.473,98 (quinze mil quatrocentos e setenta
e três reais e noventa e oito centavos), correspondentes à remuneração do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13,
conforme arts. 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006.
Faz jus, ainda, à paridade de vencimentos com o pessoal da ativa,
nos termos do art. 3º, parágrafo único, da EC nº 47/2005.
.
Base de Cálculo - Proventos
.
Rubrica
Discriminação das Parcelas dos Proventos
Valor (R$)
.
05005
Proventos - Provisório (C-13) (Vencimento do cargo
efetivo de Técnico Judiciário - classe "C", padrão
13)
4.749,33
.
05035
GAJ - Provisório (C-13)
6.649,06
.
05045
Adicional Por Tempo Serviço - Provisório (6%)
284,96
.
05065
Adicional de Qualificação/Especialização (7,5%)
356,20
.
05116
VPNI (Quintos/ Décimos) - Provisório Lei 9.624/98
(6/10 de FC05) (Incorporação até 8/4/1998)
2.060,66
.
05116
VPNI (Quintos/ Décimos) - "Processo Principal nº
2004.34.00.048565-0 - 7ª Vara Federal/DF" e "Ação
de Cumprimento de Sentença 2007.34.00.041774-7"
(4/10 de FC05) (Incorporação após 8/4/1998)
1.373,77
.
Total Bruto (Mês de referência: Outubro/2022)
15.473,98
Art. 2º Declarar VAGO o cargo acima citado, nos termos do inciso VII,
art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ANA CAROLINA ZAINA
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 10.165, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I
-
designar
SUZETE 
MARGARIDA
MENDES,
Técnico
Judiciário
Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c-
11039), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete Da Vice-Presidência, a partir da data de
publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Assessor I (c-11393), código TRT 9ª
CJ-1, Vice-Presidência, a partir da mesma data (Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - designar VIVIANE VIANNA BONATTO, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11393), código
TRT 9ª CJ-1, da Vice-Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da Função
Comissionada de Assistente De Gabinete De Desembargador Do Trabalho (c-8488), código
TRT 9ª FC-5, Gabinete Da Vice-Presidência, a partir da mesma data (Memorando nº
5/2022);
III - dispensar BRUNO FELIPE TOLEDO DE ANDRADE, Analista Judiciário Área
Judiciária Especialidade Ofic Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 11, do Cargo em
Comissão de Assessor II (c-11039), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete Da Vice-Presidência, a
partir da data de publicação (Memorando nº 5/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.172, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANDREA ALEJANDRA CARRASCO AGUILAR, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Diretor De
Secretaria (c-10765), código TRT 9ª CJ-3, da Vara Do Trabalho De Araucária, a partir da
data de publicação(Documento Eletrônico nº 1/2022);
II - dispensar PABLIO FERREIRA NERI, Técnico Judiciário Área Administrativa,
classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Diretor De Secretaria (c-10765), código TRT
9ª CJ-3, Vara Do Trabalho De Araucária, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.187, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar ANDREA REGINA FELCHAK MONTEIRO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10904), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 1, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente De Gabinete De
Desembargador Vi (c-11100), código TRT 9ª FC-6, Gabinete De Desembargador 20, a partir
da mesma data (Despacho nº 252/2022);
II - dispensar LUIZ FREIRE BENCHETRIT COSTA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-
10904), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 1, a partir da data de publicação
(Despacho nº 252/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.190, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar BRUNO FELIPE TOLEDO DE ANDRADE, Analista Judiciário Área
Judiciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão 11, para
EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente II (c-10913), código TRT 9ª CJ-2, do
Gabinete De Desembargador 26, a partir da data de publicação (Documento Eletrônico nº
1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.196, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve:
I - designar CARLOS ALBERTO HIDENORI FUZINO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-
11420), código TRT 9ª CJ-1, do Gabinete Da Presidência, a partir da data de publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Chefe De Seção (c-10735), código TRT 9ª FC-5,
Seção De Controle E Administração De Precatórios E Requisições De Pequeno Valor, a
partir da mesma data (Memorando nº 14/2022);
II - designar ALDACIR CLARA DALLA VECCHIA, Analista Judiciário Área Judiciária,
classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor I (c-11421), código
TRT 9ª CJ-1, do Gabinete Da Presidência, a partir da data de publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Assistente IV (c-10740), código TRT 9ª FC-4, Seção De Preparo De
Despachos Em Precatórios E Requisições De Pequeno Valor, a partir da mesma data
(Memorando nº 14/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 114, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o
contido no Processo
Administrativo SEI
nº 0009036-
55.2022.5.10.8000; resolve:
I - NOMEAR LILIAN MADUREIRA MOTA LEITE, candidata habilitado em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificada em 19º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, para
exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o cargo
da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
YOLANDA DE OLIVEIRA NEVES, para ter exercício em Palmas, no Estado do Tocantins;
II - NOMEAR JORGE LIMA SOUSA, candidato habilitado em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, classificado em 20º lugar e
observada a ordem classificatória, na forma do art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
para exercer, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, item I, do mesmo texto de lei, o
cargo da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 1, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em vaga decorrente da aposentadoria de
MARIA PATRICIA ALVES RIBEIRO, para ter exercício em Palmas, no Estado do Tocantins.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA

                            

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