DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 324, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o disposto no inciso X e XI do artigo 36 do Estatuto do
CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no Plano de Cargos e Salários do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formalizado nos autos 2022/000041,
resolve:
Art. 1º - Art. 1º - Exonerar, a pedido, a servidora Amanda Cibele de Faria Costa
Pereira, portadora do CPF 034.583.671-52, do cargo de assistente administrativa do
CREF11/MS, a partir de 18 de outubro de 2022.
Art. 2º - Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeito a partir de 18 de outubro de 2022, revogando os dispositivos em contrário.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
DECISÃO COREN-AM Nº 128, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, em conjunto
com o Conselheira Relatora, nos termos do art. 41, inc. XII, do Regimento Interno do
Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, no uso de suas atribuições e
competências, que lhe confere o art. 8º, inciso IV e XIII da Lei nº 5.905, de 12 de julho de
1973 e,
CONSIDERANDO o que dispõe a Resolução Cofen nº 593/2018;
CONSIDERANDO o que dispõe a Decisão Coren-AM nº 021/2022;
CONSIDERANDO o teor do parecer nº 01/2022 emitido pela Conselheira
Relatora Rosineide Maia da Silva Moreira sob as fls. 42-46;
CONSIDERANDO a deliberação na 532ª Reunião Ordinária de Plenário, realizada
em 29 de setembro de 2022;, decidem:
Art.1º - APROVAR a implantação da Comissão de Ética do Hospital e Pronto
Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo nos termos da Resolução Cofen nº
593/2018 e Decisão Coren-AM nº 021/2022.
Art.2º - DESIGNAR os profissionais abaixo relacionados para atuarem como
membros da comissão que trata o art. 1º.
Tatiana Vidal Carepa da Silva,
inscrita no Coren-AM nº 553.098-ENF
(Presidente)
Lucivanderson da Silva Soares, inscrito no Coren-AM nº 482.724-ENF
(Secretário)
Michelly Silva do Amaral Benfica, inscrita no Coren-AM nº 569.590-ENF
(vogal)
Rosiane da Silva Pantoja, inscrita no Coren-AM nº 64.267-ENF (vogal)
Junia Mesquita, inscrita no Coren-AM nº 1.057.440-TE (vogal)
Art.3º A presente decisão entre em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ YRANIR DO NASCIMENTO
Presidente - COREN-AM nº 114.416-ENF
ROSINEIDE M. DA SILVA MOREIRA
Conselheira Secretária - COREN-AM nº 107.086-ENF
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA CREMEC Nº 66, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará -
CREMEC, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a solicitação contida na Comunicação Interna - CI nº 1322
/ 2022 de 17 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor WESLEY JUVENCIO GOMES, Inscrição
1528216- matrícula 125, admitido conforme Portaria CREMEC nº5/2022, nomeado em
caráter efetivo para o cargo de Auditor Fiscal, em 02 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de outubro de 2022.
HELVÉCIO NEVES FEITOSA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 109, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL - CREMERS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 3.268
de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045 de 19 de julho
de 1958, e conforme estabelece Resolução Cremers n.º 07/2022, que "Dispõe sobre a
reestruturação dos Delegados Seccionais e Vice Delegados Seccionais e normatiza o
funcionamento no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
Do Sul", e conforme aprovado em Reunião de Diretoria de 21 de outubro de 2022,
resolve:
Art. 1º. Nomear para o cargo de Delegado Seccional e Vice-Delegado,
conforme estabelecido no artigo 11 da Resolução Cremers n.º 07/2022, os seguintes
médicos:
I - Município de Canoas:
Vice-Delegado: Dr. ANTONIO HELDER LOIOLA AMORIM - CREMERS N.º
36694
II - Município de Flores da Cunha:
Delegado: AUGUSTO CARDOSO SGARIONI - CREMERS N.º 34330
III - Munícipio de Frederico Westphalen:
Delegado: CRISTIANO GIOVENARDI - CREMERS N.º 31748
IV - Município de Guaíba:
Delegado: RICARDO ANTONIO SUDBRACK - CREMERS N.º 20990
V - Município de Lagoa Vermelha:
Delegado: JOSE MARIO CENI BARRETO - CREMERS N.º 16369
Vice-Delegado: ANTONIO VALDECIR LUZ FAVARO - CREMERS N.º 16199
VI - Município de Marau:
Delegado: MARCIO BERGONSI TURRA - CREMERS N.º 18509
VII - Município de Rosário do Sul:
Delegado: AGRIPINO AZAMBUJA DE OLIVEIRA - CREMERS N.º 6994
VIII - Município de Santiago:
Delegado: JOSE CARLOS OURIQUE DE OURIQUE- CREMERS N.º 14214
Vice-Delegado: CRISTIANO WEBER DA SILVA - CREMERS N.º 27832
IX - Município de São Luiz Gonzaga:
Delegado: JOSÉ RENATO GUIMARÃES GRISOLIA- CREMERS N.º 20212
Vice-Delegada: NORMA BEATRIZ DUTRA BENVENUTI - CREMERS N.º 7803
X - Município de Soledade:
Delegado: GETULIO DIAS DE VASCONCELLOS - CREMERS N.º 7795
Vice-Delegado: JOSE CARLOS RUFATO - CREMERS N.º 7919
XI - Município de Tenente Portela:
Delegado: ALEXSANDER DA SILVA PRETTO - CREMERS N.º 25430
Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA
Presidente
ANDRÉ CECCHINI
Primeiro-Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 96, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Denis Jesus de Farias, CPF 274.980.728-07, classificado(a) em 20º lugar - lista
geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de
Cobrança do CREMESP, a partir do dia 24/10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 perante esta
autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 97, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Nelson da Cruz Pereira, CPF 073.069.808-40, classificado(a) em 23º lugar - lista
geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Delegacia da
Zona Oeste do CREMESP, a partir do dia 24/10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 perante esta
autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 98, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Anderson Casarotti , CPF 406.303.638-38, classificado(a) em 24º lugar cota
racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de
Registro de Empresas do CREMESP, a partir do dia 24/10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
perante esta autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 99, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
André Otani Cruz, CPF 404.434.828-61, classificado(a) em 26º lugar cota racial,
no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção de
Atendimento ao Público do CREMESP, a partir do dia 24/10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
perante esta autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 100, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Wallace Nilton Lopes e Silva, CPF 424.282.078-06, classificado(a) em 08º lugar
cota racial, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Seção
de Consultas do CREMESP, a partir do dia 24/10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 perante esta
autarquia federal.
PORTARIA CREMESP Nº 101, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve: Contratar, o seguinte
candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº 001.2022, homologado no Diário
Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT):
Filipe Vidal Torreão, CPF 053.730.237-95, classificado(a) em 01º lugar lista geral,
no cargo de Analista de TI -Infraestrutura. Exercerá suas funções na TI do CREMESP, a
partir do dia 24/10, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 perante esta autarquia federal.
IRENE IBRAMOVICH
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO
PORTARIA CRN-7 Nº 96, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, resolve:
DESIGNAR o funcionário CAIO LUAN DA COSTA OLIVEIRA, CPF sob o nº
008.956.462-69 para exercer a função de autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à
Informação no âmbito do Conselho Regional de Nutricionistas da 7ª Região, na qualidade de
autoridade diretamente subordinada à Presidente do CRN-7, nos termos do art. 40 da Lei nº
12.527/2011.
O funcionário designado desempenhará suas funções concomitantemente com as
atribuições de seus cargos/funções de origem.
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
O Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de
Minas Gerais-CORe-mg, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a
necessidade de regulamentar no âmbito do CORE-MG, a figura do agente de contratação, da
equipe de apoio, do pregoeiro e do leiloeiro, previstos no artigo 8º e parágrafos e no artigo 31,
ambos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Designar os colaboradores Gláucia Karla Ferreira Souza - Coordenadora de
Fiscalização - CPF Nº 031.XXX.XXX-71, e Alair Júnior Silva Anjos - Assessor Financeiro e de
Contas - CPF Nº 061.XXX.XXX-09, para responderem pela função de AGENTES DE
CONTRATAÇÃO da entidade. E como membros da Equipe de Apoio os colaboradores- Bruno
Matos Diniz Silva - Assessor Administrativo - CPF Nº 063.XXX.XXX-69, e Marco Antônio Santos
da Rocha - CPF Nº 326.XXX.XXX-72, e Raphael Carvalho Amaral - Assessor de Dívida Ativa e
Execução Fiscal - CPF Nº 119.XXX.XXX-85.
ÁLVARO ALVES NUNES FERNANDES