DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927117/2022, Nº Processo: 21000029607202265, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
IPIRANGA CNPJ nº 76175934000126, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total:
R$ 290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000191, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: DOUGLAS DAVI CRUZ CPF nº 045.639.579-25.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926239/2022, Nº Processo: 21000027619202255, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PORTO BARREIRO CNPJ nº 01591618000136, Objeto: Aquisição de Máquina e Equipamento
Agrícola, Valor Total: R$ 447.499,99, Valor de Contrapartida: R$ 65.499,99, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000238, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: EMANOEL VANDERLEI VOLFF CPF nº 644.104.129-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926190/2022, Nº Processo: 21000026677202261, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
SAO JOSE DA BOA VISTA CNPJ nº 76920818000194, Objeto: Aquisição de Patrulha Agricola
Mecanizada, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 13.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000252, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2024, Data de Assinatura:
19/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: JOSE LAZARO FERRAZ CPF nº 359.476.759-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926188/2022, Nº Processo: 21000026675202272, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RIO BOM CNPJ nº 75771212000171, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s)
agrícola(s), Valor Total: R$ 723.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 150.333,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000247, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: MOISES JOSE DE ANDRADE CPF nº 487.450.819-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926184/2022, Nº Processo: 21000026671202294, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MIRADOR CNPJ nº 75475442000193, Objeto: Aquisição de máquina(s) e/ou equipamento(s)
agrícola(s), Valor Total: R$ 711.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 42.833,33, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000213, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN CPF nº 052.989.279-
04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927199/2022, Nº Processo: 21000029799202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
JARDIM ALEGRE CNPJ nº 75741363000187, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola
Mecanizada, Valor Total: R$ 262.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.350,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000199, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024, Data de Assinatura:
30/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: JOSE ROBERTO FURLAN CPF nº 571.498.609-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926183/2022, Nº Processo: 21000026670202240, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MEDIANEIRA CNPJ nº 76206481000158, Objeto: Aquisição de Equipamento Agrícola, Valor
Total: R$ 461.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 98.766,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 362.900,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000284, Valor: R$ 362.900,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ANTONIO FRANCA BENJAMIM CPF nº 903.522.709-34.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927287/2022, Nº Processo: 21000030292202207, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 76970300000165, Objeto: aquisição de
equipamento, Valor Total: R$ 242.835,94, Valor de Contrapartida: R$ 4.085,94, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000217, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura:
28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: CLODOALDO APARECIDO RIGIERI CPF nº 047.599.679-82.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926247/2022, Nº Processo: 21000027687202214, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RAMILANDIA CNPJ nº 95725024000114, Objeto: Patrulha mecanizada, Valor Total: R$
444.866,67, Valor
de Contrapartida:
R$ 158.366,67, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000240, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: EDSON DOS SANTOS CPF nº 102.759.978-80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 922106/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº 18085563000195.
Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 14.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.650,00,
Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: ORLANDO CARDOSO PEREIRA ,
CPF nº 902.224.156-49.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927162/2022, Nº Processo: 21000029661202219, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
NOVA LARANJEIRAS CNPJ nº 95587648000112, Objeto: Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 875,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 358.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000218, Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de Assinatura: 28/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: FABIO ROBERTO DOS SANTOS CPF nº 787.632.829-68.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926187/2022, Nº Processo: 21000026674202228, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RIBEIRAO CLARO CNPJ nº 75449579000173, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS., Valor Total: R$ 353.704,00, Valor de Contrapartida: R$ 354,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 353.350,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000248, Valor: R$ 353.350,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de
Assinatura: 20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: JOAO CARLOS BONATO CPF nº 584.499.499-
04.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926189/2022, Nº Processo: 21000026676202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
RONDON CNPJ nº 75380071000166, Objeto: Aquisição de Maquina Agrícola, Valor Total: R$
222.066,66, Valor de Contrapartida: R$ 31.066,66,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000245, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura: 20/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: ROBERTO APARECIDO CORREDATO CPF nº 548.223.009-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926570/2022, Nº Processo: 21000028550202287, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
PINHAL DO SAO BENTO CNPJ nº 95590832000111, Objeto: Aquisição de Máquina e
Equipamento Agrícola, Valor Total: R$ 304.866,00, Valor de Contrapartida: R$ 37.466,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 267.400,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000230, Valor: R$ 267.400,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de
Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF
nº 209.694.306-04,
Convenente: PAULO
FALCADE DE
OLIVEIRA CPF
nº
832.042.379-15.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 926161/2022, Nº Processo: 21000026642202222, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANGUEIRINHA CNPJ nº 77774867000129, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA E/OU
EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, Valor Total: R$ 146.987,97, Valor de Contrapartida: R$ 3.737,97,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000206, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 205840, Fonte
Recurso: 0188000000, ND: 444042, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024, Data de
Assinatura: 28/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA
DIAS CPF nº 209.694.306-04, Convenente: ELIDIO ZIMERMAN DE MORAES CPF nº
214.272.169-91.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927380/2022, Nº Processo: 21000031165202217, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MISSAL CNPJ nº 78101847000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS,
Valor Total: R$ 351.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.300,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 229.200,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2022NE000215, Valor: R$ 229.200,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso:
0188000000, ND: 444042, Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2024, Data de Assinatura:
20/09/2022, Signatários: Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº
209.694.306-04, Convenente: ADILTO LUIS FERRARI CPF nº 017.146.569-50.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927122/2022, Nº Processo: 21000029642202284, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MANDAGUARI CNPJ nº 76285345000109, Objeto: Aquisição de máquina agrícola, Valor
Total: R$ 1.195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 431.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 764.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000204, Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO CPF nº 539.360.609-59.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 927285/2022, Nº Processo: 21000030290202218, Concedente:
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Convenente: MUNICIPIO DE
MARILUZ CNPJ nº 76404136000129, Objeto: Aquisição de uma Motoniveladora., Valor
Total: R$ 1.256.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 826.916,66, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000210, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 205840, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 30/09/2022, Signatários:
Concedente: TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS CPF nº 209.694.306-04,
Convenente: PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES CPF nº 805.330.519-91.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 130010
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 21084.000033/2021-80.
Contratante:
COMISSAO 
EXEC.
DO 
PLANO
DA 
LAV.CACAUEIRA/DF.
Contratado:
02.184.621/0001-06 - WONDER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do
Contrato Nº 41/2022 visando a adequação aos novos preços de mercado, em função
do reajuste nos valores do Piso Salarial, do Seguro De Vida, fixado pela Convenção
Coletiva De Trabalho ES000123/2022, com efeito retroativo a partir de 01/08/2022 até
30/09/2022, referente à prestação de Serviços Continuados De Trabalhadores da
Agropecuária, para a Estação Experimental Filogônio Peixoto - ESFIP, ES/SU B ES .
Vigência: 13/01/2022 a 13/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.243,52.
Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).

                            

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