DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Contrato de Cooperação Técnica (78404870), Processo 21157.000922/2022-27. Partes:
Embrapa Amapá e Universidade do Amapá-UEAP. Objeto: implantação de Unidade de
Referência Tecnológica-URT, visando gerar e divulgar informações técnicas sobre o cultivo
de açaizeiro de terra firme BRS Pai D'Égua e mandioca, bem como associações com
culturas anuais e perenes no município de Amapá/AP. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a
contar da data de assinatura, em 14/10/2022. Signatários: Walter Paixão de Sousa e
Antônio Claudio Almeida de Carvalho, Embrapa e Katia Paulino dos Santos, UEAP.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0482022. Objeto: Aquisição de Material de Adequação de
Processamento de Alimentos para Embrapa Amazônia Oriental. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 20/10/2022) 135006-13203-2022NE801045
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 135097
Nº Processo: 21163.000279/2022 . Objeto: Aquisição de Reagentes utilizados na reação de
genotipagem no analisador automático de DNA ABI3130XL Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Aquisição de bens e contratação de serviços destinados à execução de projetos de P&D
Declaração de Dispensa em 21/10/2022. WALMIR LUIZ RODRIGUES GOMES. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 54.324,80. CNPJ CONTRATADA : 03.188.198/0005-09
BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Valor: R$ 5.900,00. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0005-88 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Valor: R$ 48.424,80
(SIDEC - 21/10/2022) 135097-13203-2022NE000001
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 059/22 - SAIC nº
22300.22/0090-6; Partes: Embrapa Cerrados e Rodrigo da Rocha Fragoso; Objeto: Cessão à
Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Estudo de expressão gênica para a seleção de genótipos de trigo mais
tolerantes à seca", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra; Data
de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Rodrigo da Rocha Fragoso.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 081/22 - SAIC nº
22300.22/0119-3; Partes: Embrapa Cerrados e Álvaro Moraes Fonseca Neto; Objeto: Cessão
à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da
Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria e suas
imagens, intitulada "Quinta Prova Brasileira de Produção de Leite a Pasto do Zebu Leiteiro
no Centro de Tecnologias para Raças Zebuínas Leiteiras do CPAC", decorrente de sua
participação na condição de coautores da obra; Data de assinatura: 21/10/2022;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, e Álvaro Moraes Fonseca Neto.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 028/22 - SAIC nº
22300.22/0057-5; Partes: Embrapa Cerrados e Maria Quitéria dos Santos Marcelino;
Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a
obra em coautoria e suas imagens, intitulada "Análise e interpretação de publicações
infantojuvenis da Embrapa", decorrente de sua participação na condição de coautores da
obra; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu
Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Maria Quitéria dos Santos Marcelino.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica para Implantação de
Unidades de Execução de Pesquisa e Unidades de Referência Tecnológicas em Imóveis de
Terceiros - SAIC nº 22300.20/0012-2-01; Partes: Embrapa Cerrados e a Cooperativa
Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda - COOPERVAP; Objeto: Prorrogar a vigência em 12
meses, com início em 22/01/2023 e término em 22/01/2024 e atualizar o Anexo I - Plano
de Trabalho; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Fábio Gelape Faleiro, pela Embrapa Cerrados e Valdir Rodrigues de Oliveira e Altino José
Severino Silva, pela COOPERVAP.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Comodato de Bens Móveis - Processo nº
196.000.210/2013 - SAIC nº 22300.18/0036-5-02; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação
Jardim Zoológico de Brasília - FJZB; Objeto: Prorrogar a vigência em 3 anos, com início em
18/10/2022 e término em 18/10/2025; Data de assinatura: 17/10/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Eleutéria Guerra
Pacheco Mendes, pelo Zoológico.
EXTRATOS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 72/2022 - SEI nº 21167.002533/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a VS Móveis para Escritório e Residência Ltda.; Objeto: Aquisição
de móveis para escritório; Vinculação: Pregão Eletrônico 24/2022; Valor Global:
3.294,00; Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene
de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Valdeci Rita Pereira, pela VS Móveis.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 73/2022 - SEI nº 21167.002534/2022; Partes:
Embrapa Cerrados e a Arthur Hugo Ventura Rosa; Objeto: Aquisição de móveis para
escritório; Vinculação: Pregão Eletrônico 24/2022; Valor Global: 2.537,25; Data de
assinatura: 21/10/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves,
pela Embrapa Cerrados e Arthur Hugo Ventura Rosa.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 60.12/2021 - SEI nº 21167.002593/2022-30;
Partes: Embrapa Cerrados e a Puríssima Água Mineral Ltda.; Objeto: Ata tem por objeto o
registro de preços para a eventual fornecimento de água mineral e/ou potável de mesa
sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros,
de propriedade da Contratada, para atender à demanda das Unidades: Embrapa Sede,
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Fazenda Sucupira), Embrapa Agroenergia,
Embrapa Café, Embrapa Hortaliças e Embrapa Cerrados; Vinculação: Pregão Eletrônico
009/2021; Valor: R$ 2.074,80. Data de assinatura: 21/10/2022; Signatários: Valdirene de
Moura Alves e Nilton Luiz da Silva pela Embrapa, e Jalles Daniel Alves, pela Puríssima Água
Mineral Ltda.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Waldoir de
Araújo da Costa de CPF ***403***-30. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração
de esforços entre as partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do COOPERANTE, no município de Camaquã, RS, visando
estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de
uma coleção de capim elefante oriunda do programa de melhoramento da Embrapa Gado
de leite. O projeto, SEG 20.20.01.010.00.00, prevê a avaliação destas cultivares em vários
ambientes. Esta UO será implantada na região da serra do sudeste do RS. Acordo assinado
em 03/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa;
e o cooperante Sr. Waldoir de Araújo da Costa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Contratada: Empresa Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, inscrita no CNPJ sob o N.º
37.381.902/0001-25. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 19/11/2022
e término em 19/11/2023. Data de assinatura: 20.10.2022; Signatários: Sr. Carlos Leandro
Padilha Barneche e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald - Representantes da Embrapa Clima
Temperado e Srª. Aline Daria Ferreira - Representante da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Espécie: Contrato de prestação de serviços de telecomunicação (comunicação de dados)
por linhas dedicadas para sinais digitais (SLDD), para instalação e manutenção de um link;
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Empresa
Viavetorial Telecomunicações Ltda., CNPJ sob o nº 10.864.699/0001-91.; Cláusula Primeira
- O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato (SAIC Nº
21400.21/0138-5) por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2022 e término em
01/12/2023; Cláusula Segunda - Repactuação: Conforme informe (cod.SEI 7782813) a
empresa terá um prazo de 60(sessenta) dias a partir de 01/12/2022, para repactuação,
sendo necessário apresentar planilhas de cálculos justificando a variação dos custos e
comprovando a necessidade de renegociação. Data da Assinatura: XXXXXXXX; Signatários:
Sr. Paulo Roberto B. Barwald e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa
Clima Temperado e Sr. Cristiano Dutra Borges - Representante da Empresa.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Contrato de cooperação técnica Unidade de observação: Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Maurício
Reinhardt Bender de CPF ***579***-15. Objeto: O presente Contrato objetiva a integração
de esforços entre as partes para implantação de Unidade de Observação (UO), em imóvel
de propriedade e/ou posse do Cooperante, no município de Pelotas-RS, visando
estabelecer entre a Embrapa Clima Temperado e produtor, cooperação técnica e científica
para a realização de ações de pesquisa relacionadas ao desenvolvimento e avaliação de
ativos gerados pelos programas de melhoramento genético de pessegueiro (SEG
20.18.01.006.00.00). Acordo assinado em 03/10/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e o cooperante Sr. Maurício Reinhardt Bender.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169003022202201. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis
e lubrificantes para a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito
-
Caixa
Postal
403,
Monte
Bonito
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/10/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003740202250. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Proteção Individual (EPI's) e Uniformes, conforme especificações constantes Edital, Termo
de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 24/10/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00015-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O EDITAL poderá ser obtido em: http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes
ou https://www.gov.br/compras/pt-br/.
ADRIANA CARLA SANCHES FACANHA
Chefe Adjunta de Administração
(SIASGnet - 21/10/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 21184.001511/2022-21):
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60,
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91
e Basf S/A - CNPJ 48.539.407/0001-18; Objeto: execução de "serviços técnicos profissionais
especializados consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via
acesso Application Programming Interface", doravante designada simplesmente "API
ClimAPI". Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos
reais); Data da assinatura: 19/10/2022; Vigência: de 19/10/2022 a 19/10/2023. Signatários:
Eduardo Caputi e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Robert Eugene
Shaffert, pela FAPED, e Lucas Marcolin e Eduardo Menezes Barbosa, pela Basf.