DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Agragalaxy Participações S.A , CNPJ
21.240.146/0001-84 ; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a
finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data da assinatura: 20/10/2022; Vigência: de 20/10/2022 a
20/10/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa, e Marina Godoy da Cunha Alves, pela Agrogalaxy
Participações S.A.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186000895202245. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de insumos, sementes, mudas, ferramentas e implementos agrícolas para
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências quanto
ao código/descrição e unidade de medida do CATMAT, valem as especificações detalhadas
no Termo de Referência..
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/10/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.002057/2022. Objeto: Aquisição de reagentes para atender
demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte.. Total de Itens Licitados: 50. Edital:
24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.duque de Caxias,
5650, Buenos Aires - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00014-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/10/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/11/2022
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO FERNANDO DE MELO JORGE VIEIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/10/2022) 135009-13203-2022NE999999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a estudante
Fernanda de Cássia Batista. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o estudante a utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na execução
do seu PROJETO, acompanhado pela orientadora Christiane Abreu de Oliveira Paiva e em
conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da Universidade. Início da Vigência: 18/10/2022. Fim
da Vigência: 29/08/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda de Cássia Batista, bolsista.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante
Victor Alef Rodrigues. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante a utilização da infraestrutura vinculada a
Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu PROJETO, acompanhado pela orientadora Christiane Abreu de Oliveira Paiva e em
conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do
Programa ou Curso de Pós-graduação da Universidade. Início da Vigência: 18/10/2022. Fim
da Vigência: 01/10/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Victor Alef Rodrigues, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Frederick
Mendes Aguiar. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao
(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 18/10/2022. Fim da
Vigência: 14/10/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria
Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Frederick Mendes Aguiar, bolsista.
Termo de compromisso e responsabilidade, que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Samuel Felipe
Azevedo Galvão. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários
para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 07/10/2022. Fim da Vigência:
31/01/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Aisy Botega
Baldoni Tardin, Chefe-Adjunto em exercício e Samuel Felipe Azevedo Galvão, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Nº 01 ao Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças
que entre si celebram a Empresa Brasileira De Pesquisa Agropecuária- Embrapa e a
bolsista Isadora Cristina Martins Oliveira, registrado no Saic sob nº 20700.22/0124-3.
Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 18/05/2022 e
término previsto para 18/10/2022, fica
prorrogada por
102(Cento e
dois) dias,
passando a
vigorar de
18/10/2022 a
28/02/2023, respeitado os prazos do instrumento jurídico entre a Embrapa e a
Instituição de Fomento CNPq. Início da Vigência: 18/10/2022. Fim da Vigência:
28/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta
Pastina, Chefe-Adjunto e Isadora Cristina Martins Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Sempre Agtech Ltda. Objeto: estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora. Data de assinatura: 20/10/2022. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto,
pela Embrapa; Fernando João Prezzotto, CEO, pela SEMPRE.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.001082/2022-11. Espécie: Autorização de Fornecimento nº.
7753303; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A., CNPJ: 63.310.411/0030-38;
Objeto: aquisição de café em pó em embalagens individuais de 500g, resultante da Adesão
à Ata de Registro de Preço nº 7/2022, do PE SRP nº 9/2021, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região - UASG: 200096; Fonte de recursos: 0100000000; Fundamentação
Legal: Lei nº 10.520/2002; art. 22 do Decreto nº 7.892/2013, Lei nº 13.303/2016, e no
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor Total Contratado: R$ 7.150,00 (sete mil, cento e cinquenta reais); Data da Assinatura:
11.10.2022; Signatários: Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adj. Administração e Vera
Lúcia João Telles, Supervisora Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa; e Romero
Novaes Martins de Albuquerque e Danisio Costa Lima Barbosa, representantes legais, pela
Contratada.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
21195001819202248. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recarga, teste
hidrostático e aquisição de mangueiras para extintores de incêndio prediais da Embrapa
Recursos Genéticos e Biotecnologia;
JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 21/10/2022) 135038-13203-2022NE000729
EMBRAPA RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135005
Nº
Processo:
21197001214202237.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de Vigilância armada, que compreenderá o
fornecimento de mão de obra, EPIs e equipamentos necessários, conforme especificações
constantes no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por até 60 (sessenta) meses em conformidade com o artigo 71, da Lei nº
13.3303/2016, a ser prestado de forma contínua nas dependências da Sede da Embrapa
Roraima, em Boa Vista-RR.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Br-174 - Km 08 - Distrito Industrial, Distrito
Industrial - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/135005-5-00010-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO
Chefe Adj. de Administração
(SIASGnet - 21/10/2022) 135005-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.22/0163-
0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante RAQUEL
ARAUJO GOMES - CPF/MF - 102.988.204-55; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 19/10/2022; Vigência: 19/07/2024; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Raquel Araújo
Gomes, como Estudante.
MARIA AUXILIADORA COÊLHO DE LIMA
Chefe Geral Embrapa Semiárido
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 17/2022, cujo objeto é o
Registro de Preços para a eventual aquisição de MATERIAL ELETRICO para a Embrapa
Semiárido
com
as
empresas:
ATRIUM INDUSTRIA
E
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
nº
46.423.434/0001-03, item 28 - valor total R$ 4.249,50; C.K COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA,
CNPJ nº 42.152.392/0001-54, itens 5 e 6 - valor total R$ 29.940,00; CHRISTIANE SOARES
SANTOS DO NASCIMENTO, CNPJ nº 29.307.671/0001-81, item 15 - valor total R$ 1.000,00;
DPO MATERIAIS ELÉTRICO, CNPJ nº 44.910.893/0001-88, itens 16, 17, 18, 29 e 34 - valor total
R$ 19.659,30; Eficilux Comércio e Serviço de Equipamentos Elétricos LTDA - EPP, CNPJ nº
26.503.796/0001-99, item 11 - valor total R$ 5.495,00; J2R AUTOMAÇÃO LTDA - EIRELI, CNPJ
nº 30.247.600/0001-10, item 13 - valor total R$ 1.196,20; KCG MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ nº 45.402.329/0001-17, item 04, 07, 08, 09 e 10 - valor total R$ 93.100,70; MORK
SOLAR- Produtos e Serviços Elétricos Ltda.-EPP, CNPJ nº 24.616.322/0001-28, itens 19 e 31 -
valor total R$ 1.015,00; QUERETARO TECNOLOGIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº
02.480.417/0001-24, item 33 - valor total R$ 36.000,00; SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 02.480.417/0001-24, item 12 - valor total R$ 3.779,98;
TERRITORIO ELETRICO EIRELI, CNPJ n.º 19.675.791/0001-88, itens 02, 03 e 32 - valor total R$
12.364,00; e Vida de Silício LTDA EPP, CNPJ nº 22.268.224/0001-11, itens 25 e 26 - valor total
R$ 7.459,20. DATA DA ASSINATURA DAS ATAS: 18/10/2022. VIGÊNCIA DA ATA: 18/10/2022 a
18/04/2023.
A
ata
de
julgamento
está
disponível
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.002332/2022-52.
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