DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 71000.015580/2018-15.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31/2019, por mais
18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2022 a
16/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 31/2019
poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer tempo,
mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.022.178,82. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 31/2019.
Nº Processo: 71000.015580/2018-15.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 40.432.544/0001-
47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 31/2019, por mais
18 (dezoito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/11/2022 a
16/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O Contrato nº 31/2019
poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer tempo,
mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 17/11/2022 a 16/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.022.178,82. Data de Assinatura: 19/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.082963/2022-85 no qual o Município de SANTO ANTONIO DO
JACINTO/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01870/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: WESDRA TAVARES BANDEIRA, Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DO
JACINTO/MG - CPF nº 708.118.495-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.054908/2013-12 no qual o Município de SÃO JOSÉ DO EGITO/PE
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00734/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: EVANDRO PERAZZO VALADARES, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DO EGITO/PE -
CPF nº 040.979.804-59
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080168/2022-52 no qual o Município de IPORANGA/SP manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01821/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: ALESSANDRO MENDES RODRIGUES, Prefeito Municipal de IPORANGA/SP - CPF nº
299.592.318-52.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.000133/2013-57 no qual o Governo do Estado do PARÁ/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00947/2022.
OBJETO: Adesão do Estado ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da Lei
nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, Governador do Estado do PARÁ/PA - CPF nº
625.943.702-15.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.002541/2022-34 no qual o Município de PASSAGEM/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01858/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: DIKSON MESGRAEL BEZERRA JÚNIOR, Prefeito Municipal de PASSAGEM/RN - CPF
nº 010.389.384-90
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079071/2013-14 no qual o Município de ITAPE/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01862/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: NAELITON ROSA PINTO, Prefeito Municipal de ITAPE/BA - CPF nº 181.891.645-
20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.047496/2012-75 no qual o Município de PINDAÍ/BA manifesta
interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00955/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022
SIGNATÁRIO: JOÃO EVANGELISTA VEIGA TEIXEIRA, Prefeito Municipal de PINDAÍ/BA - CPF nº
343.309.765-87
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.063631/2022-00 no qual o Município de MONTE ALTO/SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01875/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA HELENA AGUIAR RETTONDINI, Prefeita Municipal de MONTE ALTO/SP -
CPF nº 260.309.358-44.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079073/2013-03 no qual o Município de ITAPETIN G A / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00963/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: RODRIGO HAGGE COSTA, Prefeito Municipal de ITAPETINGA/BA - CPF nº
015.817.205-13
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.051985/2022-01 no qual o Município de CAMPO ALEG R E / S C
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01288/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022
SIGNATÁRIA: ALICE BAYERL GROSSKOPF, Prefeita Municipal de CAMPO ALEGRE/SC - CPF nº
527.854.599-20.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070420/2022-15 no qual o Município de ITAMARATI/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01431/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: JOÃO MEDEIROS CAMPELO, Prefeito Municipal de ITAMARATI/AM - CPF nº
342.917.922-04.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.078761/2022-39 no qual o Município de MANHUAÇU/MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01748/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIA: MARIA IMACULADA DUTRA DORNELAS, Prefeito Municipal de MANHUAÇU/MG -
CPF nº 305.435.506-30.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079072/2022-41 no qual o Município de SÃO TOMÉ/RN
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01770/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de SÃO TOMÉ/RN - CPF nº
671.368.184-00.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.080089/2022-41 no qual o Município de MURICI DOS
PORTELAS/PI manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01816/2022.
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no artigo 37 da
Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para
a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente
por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário
Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2022.
SIGNATÁRIA: FRANCISCA DAS CHAGAS CORREIA DE SOUSA, Prefeita Municipal de MURICI DOS
PORTELAS/PI - CPF nº 250.272.008-70.