DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.059211/2021-17.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 02.633.335/0001-72 - ELEBRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, resgate e responsabilidade
técnica referente ao sistema de elevadores da sede da anatel em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/10/2022 a 19/06/2024. Valor
Total: R$ 158.368,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 53542.000620/2019-04.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 71/2019 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
01/12/2022 a 31/07/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte
com o fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às necessidades da Anatel
no estado de Goiás (GR07). Vigência: 01/12/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.299,80. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 53542.000620/2019-04.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 71/2019 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
01/12/2022 a 31/07/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte
com o fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às necessidades da Anatel
no estado de Goiás (GR07). Vigência: 01/12/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.299,80. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 413008
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 53542.000620/2019-04.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante:
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-GO.
Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 71/2019 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
01/12/2022 a 31/07/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de transporte
com o fornecimento de veículos e motoristas, para atendimento às necessidades da Anatel
no estado de Goiás (GR07). Vigência: 01/12/2022 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 787.299,80. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 413004
Nº Processo: 53516010066/2022. Objeto: Serviços de receptionistas para a
Anatel no Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às
17h00. Endereço: Rua
Vicente Machado,
720 Batel, -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 413004-41231-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E
DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 408/2022
O GERENTE DE CONTROLE DE OBRIGAÇÕES DE UNIVERSALIZAÇÃO E DE
AMPLIAÇÃO DO ACESSO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento
Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da
impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e
ignorado, e em função do recomendado pela COTA nº 01505/2020/PFE-ANATEL/PG F/ AG U
(SEI nº 5567390), resolve INTIMAR por meio do presente Edital a interessada discriminada na
tabela abaixo, para, nos termos do art. 59 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e do art.
115, § 6º do Regimento Interno da Anatel, notificar essa empresa a, querendo, no prazo de
10 (dez) dias, contados da publicação do presente Edital de Intimação, apresentar Recurso
Administrativo da sanção de multa aplicada por intermédio do Acórdão nº 272, de 15 de
agosto de 2022, no valor de R$ 266.237,38 (duzentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta
e sete reais e trinta e oito centavos) pelo descumprimento dos prazos estabelecidos no
Despacho nº 5.258/2012-CD, de 8 de agosto de 2012 (SEI nº 4529897), e no Ato nº 7.244, de
3 de dezembro de 2012 (SEI nº 4529938), para instalação de infraestrutura de atendimento
a domicílios urbanos (Homes Passed), nas APS de Aracajú/SE, Jaboatão dos Guararapes/PE,
Olinda-PE, Paulista-PE e São Gonçalo/RJR$ e produzir as provas que entender necessárias,
nos autos do Processo nº 53500.049896/2018-98 para conclusão de sua instrução.
No Processo retromencionado constam as fundamentações de fato e de direito
pertinentes, que podem ser acessadas por meio do endereço www.anatel.gov.br/seipesquisa,
podendo inclusive ser requeridas, se necessário, vistas do mesmo:
.
CNPJ/CPF
Interessado
Número do Processo
.
01.673.744/0001-30
TELEVISAO CIDADE S.A.
53500.030471/2016-43
MARCOS PAULO CAROZZA
Gerente de Controle de Obrigações de Universalização e de
Ampliação do Acesso
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 413011
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 53569.000317/2020-39.
Contratante:
AGENCIA 
NACIONAL
DE 
TELECOMUNICACOES-PA.
Contratado:
08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/01/2021, a qual
alteraram o valor mensal pago de r$ 6.700,02 (seis mil e setecentos reais e dois centavos)
para r$ 7.362,72 (sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos) e
o montante global do contrato de r$ 80.400,24 (oitenta mil e quatrocentos reais e vinte e
quatro centavos) para r$ 88.352,64 (oitenta e oito mil trezentos e cinquenta e dois reais
e sessenta e quatro centavos).. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2021. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2021).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0633/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de Limpeza, Higienização, Asseio e Conservação, com
emprego de mão de obra, com fornecimento de equipamentos utensílios, saneantes,
materiais de higiene e limpeza de primeira qualidade, nas dependências da Empresa Brasil
de Comunicação - EBC, em São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping,
Bl. 
B-50/60_1º
Subsol, 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 21/10/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2021/13691.
Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2021/00098.
Data de Assinatura: 26/07/2022
Contratada: AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA.
CNPJ: 01.406.617/0001-74
Objeto: A alteração das Cláusulas Primeira e Sétima do Contrato Original, a fim de alterar
as vagas de Pós-graduação em vagas de Graduação 30h.
Valor do Termo Aditivo: de R$3.154.183,20 para R$2.974.183,20.
Fundamentação Legal: Inciso I do artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c
art. 130 do RELIC, e na Cláusula Décima Nona do CONTRATO ORIGINAL.
Signatários: p/ Telebras: Luis Fernando De Freitas Assumpção (Diretor Técnico-operacional) e
Jarbas José Valente (Presidente), p/ Contratada: Guilherme Almada Morais (Gerente Comercial).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 98/2022 - SE/MG
Aquisição de Tapete Ergonômico Antifadiga por Sistema de Registro de Preço,
informamos que a licitação adiada SINE DIE, conforme publicado no DOU, folha 17, Seção
3, do dia 18 de outubro de 2022, fica o recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 01/11/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mggelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000100 SE/MG
Aquisição de Mesa para Refeitório e Banco de Madeira para Vestiário, por meio
de Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 01/11/2022 às 08h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 22000041/2022 - SE/RJ
Locação de equipamentos de movimentação de carga, incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação
(exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos, por meio de Sistema de
Registro de Preço - SRP, a abertura da licitação designada para: 21/10/2022 às 09h,
conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 28 de Setembro de 2022, fica
adiada para abertura o dia 03/11/2022 às 09h e disputa as 10:00. Informações pelo e-mail:
subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000076/2022 - SE/SPI
Prestação de Serviço de Engenharia Adequação Civil e Elétrica para AVCB CTCE
Ribeirão Preto/SP. A abertura da licitação designada para: 04/11/2022 às 9 horas, conforme
publicado no DOU, folha 13, Seção 3, do dia 11 de outubro de 2022, fica adiada para às 14
horas do dia 10/11/2022 e a disputa de preços fica adiada para às 15 horas. Informações pelo
e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0654, no horário de 9h às 18h.
RODRIGO GALVAO MARTINS
Pregoeiro SE/MG