DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64333.001797/2021-16.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO
PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 19/2021, cujo o objeto
é a obra de instalação de rede hf celular com a implantação de antenas na 16ª Brigada de
Infantaria de Selva, em Tefé /AM. Vigência: 27/10/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333004080202215,
foram habilitados os participantes CONSTRUTORA DINIZ LTDA, EVEREST ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDA, FACE ENGENHARIA LTDA, FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE
TRANSITO EIRELI, HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CONSTRUTORA MERCURE LTDA ,
MLOBATO ENGENHARIA LTDA, R G CARDOSO LTDA, SBA ENGENHARIA LTDA, W M
ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
MAURO JULLIANO BITTENCOURT DE ALBUQUERQU
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 21/10/2022) 160017-00001-2022NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160351
Número do Contrato: 180/2017.
Nº Processo: 80527.006053/2017-47.
Inexigibilidade. Nº 52/2017. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 07.801.318/0001-10 - CLINICA DE NEUROLOGIA E FISIOTERAPIA DE RONDONIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de credenciamento nº 180/2017 em caráter
excepcional. Vigência: 22/10/2022 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 160019
O Comandante da 12ª Região Militar ratifica, de acordo com o Art 25 e
Parágrafo único do Art 26 da Lei 8.666/93, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr 02-2022
declarada pelo Ordenador de Despesas do Hospital de Guarnição de Tabatinga, o CEL
ROBERVAL DE ALMEIDA, considerando o que consta no processo administrativo Nr
64597.003874/2022-52, que trata da Contratação de Serviço de Fornecimento de Água por
Concessionária, a favor do EMPRESA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS -
COSAMA .
Em 21 de setembro de 2022.
GENERAL DE DIVISÃO OMAR ZENDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597003856202271. Objeto: Aquisição de Material Permanente
do HGuT. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Av da Amizade Nr 887 Centro, Centro - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160019-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 167296
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64298.010348/2020-51.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 01.580.527/0001-
03 - BELURE COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: Atualização do valor monetário pela
variação definitiva do índice de preço.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 54.520,08. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 1.650.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.011280/2021-37.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 07.611.701/0001-06 - ADB ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 925.600,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 542.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 542.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 542.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.008287/2021-71.
Pregão Nº 15/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.782.386/0001-45 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/02/2022 a 24/10/2022. Valor
Total: R$ 542.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 47/2022, cujo objeto é Aquisição de Equipamento
Laboratorial para
o Centro
De Automação em
Anatomia Patológica
pela Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro para atender ao Instituto de
Biologia
do 
Exército
(IBEx).
A 
ata
de
julgamento
encontra-se 
no
sítio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
Ordenador de despesas
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 160239
Processo nº 65362.001304/2022-44. Contratante: Hospital Militar de Resende. Contratado:
CNPJ nº 22.774.230/0001-40 - SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA Objeto:
Prestação de serviços contínuos de limpeza, higienização, assepsia e desinfecção das áreas
hospitalares e administrativas da sede do Hospital Militar de Resende e de sua enfermaria
avançada (antigo Centro de Recuperação de Itatiaia), com fornecimento, pela
CONTRATADA, de mão de obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais,
máquinas e equipamentos necessários à correta e completa execução do contrato.
Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 978.412,20 (novecentos e setenta e
oito mil quatrocentos e doze reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 30/09/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160239
Nº Processo: 65362003440202279. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
odontológico.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 24/10/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-00006-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre as descrições contidas na relação de itens gerada e
divulgada pelo Portal de Compras e as contidas no Apêndice A do Termo de Referência,
prevalecem as desse último, em observação ao Princípio da Vinculação ao Instrumento
Convocatório previsto no Caput do Art. 41 da Lei 8666/93..
JOAO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160239-00001-2022NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação deserviço
de reserva, emissão e aquisiçaõ de passagem aérea internacional.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023.
Valor Total: R$ 60.000,05. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).