DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.021511/2022-39, instaurado pela Portaria nº 207/Asse Ap As Jurd/B Adm GU JP, de
3 de outubro de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação realizadas no
endereço da Sr PABLO CURVELLO PINTO, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei nr
9.784/1999, notificar a Sr PABLO CURVELLO PINTO, inscrita no CPF sob o Nr 087.317.197-
75, para comparecer à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, Praça Olavo Bilac,
S/N, Bairro Varadouro - João Pessoa-PB, CEP 58010-610, a fim de ser inquirido, como
sindicado no processo NUP: 64240.021511/2022-39. A referida inquirição deverá ser
realizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, nos
dias úteis das 9 às 16 h. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos telefones
(83) 99109.4895.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 20 de outubro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 07/2022, para
Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais, em conformidade com o resultado
constante no Termo de Adjudicação publicado no Portal: www.comprasnet.gov.br.
Pregoeiro: LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - S Ten
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 160175-00001-2022NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039010736202255. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para pintura destinado a
atender demanda do 1° Batalhão de Engenharia de Construção e suas Obras Militares,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital do certame e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 51. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
Tonheca
Dantas,
463
- 
Penedo,
Penedo
-
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00041-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160339-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039007285202279. Objeto:
Aquisição de materiais de
refrigeração.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ENZO KATO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160339-00001-2022NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041002400202270. Objeto: Aquisição de EPI, materiais de
sinalização (horizontal e vertical) e ferramentas.. Total de Itens Licitados: 187. Edital:
24/10/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo
Nunes S/n Bairro Jardim Natal, - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/10/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64229.029097/2021-50.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto:
Acrescer ao valor contratual o montante de r$ 96.879,59 (noventa e seis mil, oitocentos e
setenta e nove reais e cinquenta e nove centavos), que representa o percentual de 24,23%
do valor inicial; além de prorrogar o prazo de execução da obra por mais 60 (sessenta) dias
a contar de 01/07/2022 encerrando em 30/08/2022. Vigência: 15/10/2022 a 02/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.877,07. Data de Assinatura: 15/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2022).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.003403/2022-99.
Dispensa Nº 31/2022. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 33.171.503/0001-89 - EMILANE LIMA DA SILVA ALENCAR 05756337350.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de máquinas e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/07/2022 a
28/07/2023. Valor Total: R$ 19.471,08. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 038.748.085-48 - JOSE ERBSON RIBEIRO DANTAS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 71.477,72. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 926/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 069.677.555-79 - MARCIO DE SOUZA BATISTA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 76.128,62. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 624/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.712.324/0001-74 - ELTON RIBEIRO DE ALMEIDA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 72.443,80. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 805/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 006.419.915-09 - ANTONI ELIAS DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 62.177,76. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 022.362.535-32 - CHARLES SILVA ABREU. Objeto: Serviço de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 64.248,77. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 393.628.925-53 - ANTONIO CESAR SILVA CORDEIRO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 79.529,94. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 846/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 45.152.354/0001-90 - EVELY DE JESUS BARRETO LIMA 02592994564. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 78.947,74. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 827/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 392.987.955-72 - SELMO DE OLIVEIRA MATOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 55.244,61. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 628/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021-90.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 239.666.619-34 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 99.999,99. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 931/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 003.233.255-64 - ANTONIO JANCLUDES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 84.300,74. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).