DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102400019
19
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614.002874/2022 . Objeto: Aquisição de MICOFENOLATO DE SÓDIO 180mg
e 360mg Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Transferência de tecnologia de produtos estratégicos
para o Sistema Único de Saúde - SUS Declaração de Dispensa em 17/10/2022. ANDERSON
BERENGUER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/10/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1 Rm. Valor Global: R$ 46.892.252,00. CNPJ CONTRATADA :
57.507.378/0003-65 EMS S/A.
(SIDEC - 21/10/2022) 160328-00001-2022NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o
resultado por fornecedor referente ao Pregão 2/2022, conforme Ata homologada no site
de Compras Governamentais: empresa CNPJ: 04.687.931/0001-60 - M.R. GONÇALV ES
ALFAIATARIA E BAZAR - Grupo 1 - R$ 12,61 - Valor Global da Ata R$ 12,61.
RENATO ALVES DA ROCHA ALMEIDA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 160241-00001-2022NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/10/2022 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição reagentes para laboratório com
disponibilização de equipamentos por meio de comodato, para o Posto Médico de
Guarnição do Comando da 4ª Região Militar, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 19/10/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/11/2022, às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/10/2022) 160118-00001-2022NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64316072809202286. Objeto:
Contratação de serviços de
adequação de infraestrutura e de empresa especializada para instalação de cobertura
lonada para abrigo das VBTP - MSR 6X6 Guarani no 4º D Sup.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 24/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente
Antonio 
Carlos,
140 
-
Centro., 
Centro
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO GROHS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2022) 160120-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005136/2022-45.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.621.519/0001-43 - ISUPRY COMERCIAL E SERVICOS EIRELI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 411,60. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005127/2022-54.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 235,60. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005127/2022-54.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.325.483/0001-55 - COMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 235,60. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005126/2022-18.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 27.414.238/0001-10 - MASTER RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total: R$ 733,20. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.005226/2022-36.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 29.251.896/0001-63 - AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI EIRELI.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 177,00. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160263
Nº Processo: 64546.004894/2022-46.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 04.714.121/0001-56 - IRMAOS SANTOS DIAS FRUTAS E LEGUMES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 4.197,59. Data de Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160274
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 80729.006527/2019-90.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: 25 BATALHAO LOGISTICO (ES). Contratado: 024214210 -
TIM S.A.. Objeto: Contratação de serviços de telefonia móvel. Vigência: 09/09/2022 a
10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura:
09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160240
Nº Processo: 64162010026202218. Objeto: Aquisição DE Gêneros Alimentícios E
Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), do Quatitativo de Rancho (QR). Total de Itens Licitados:
161. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Compositor 
Benedito 
Lacerda, 
300 
- 
Centro, 
Imbetiba 
- 
Macaé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160240-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO BICALHO LARA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160240-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 160301 CRO/1
Nº Processo: 80761.002030/2018-39. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: A finalidade deste
termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a administração, do termo
de contrato nº 09/2019 celebrado para a execução da obra de construção do pavilhão ccap
para
o
ciopesp..
Fundamento
Legal:ART
78 DA
LEI
8666/93.
Data
de
Rescisão:
24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2019 - UASG 160301 CRO/1
Nº Processo: 80761.002030/2018-39. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 14.085.806/0001-34 - CONSTRUTORA J.Q.S. LTDA. Objeto: A finalidade deste
termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a administração, do termo
de contrato nº 10/2019 celebrado para a execução da obra de construção da casa
antiterror, pista de cordas e quadra poliesportiva para o centro de operações especiais
(ciopesp).. Fundamento Legal: Art 78 da Lei 8666/93. Data de Rescisão: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160176
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64278.000819/2021-32.
Tomada de Preços. Nº 2/2021. Contratante: COMANDO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual, com fundamento no artigo inciso iii do §1º do art 57, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em
22/10/2022, encerrando-se em 19/01/2023.. Vigência: 22/10/2022 a 19/01/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 177.004,55. Data de Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160176
Nº 
Processo: 
64278002373202261. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente de Rancho. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos
Estados, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00011-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
07/11/2022 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALEX EVANDRO CIOTTA
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 21/10/2022) 160176-00001-2022NE000001