DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102400027
27
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 98/2020.
Nº Processo: 64658.004217/2020-07.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 26.860.615/0001-81 - LABORATORIO ANALYSIS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a organização civil de
saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 92/2020.
Nº Processo: 64658.004195/2020-77.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 90/2020.
Nº Processo: 64658.004189/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 6/2020.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 09.349.041/0001-62 - CLINICA DE DISTURBIOS DO SONO - UNISONO LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a
organização civil de saúde.. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
5ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar, tramitou,
o Processo Administrativo, NUP EB 64618.001842/2022-27, com a finalidade de apurar as
razões do descumprimento contratual por parte da empresa LUIZ CESAR CARDOSO-
ELETRICA CARDOSO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.620.939/0001-72. Após o devido processo
legal, foi encerrado o processo pelo Encarregado e então, emitida a Solução do Ordenador
de Despesas que, em síntese, concorda com o parecer do Encarregado e decide pela
aplicação de Advertência,por ensejar inexecução do objeto contratado nas Notas de
Empenho 2021NE000650, 2021NE000655 e 2021NE000667 conforme inciso I, do Art.87, da
Lei n° 8666/93.MARCELO VANNI- Tenente Coronel- Ordenador de Despesas do Parque
Regional de Manutenção da 5ª Região Militar
Ten Cel -MARCELO VANNI
Diretor do Parque Regional de Manutenção/5
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160224
Nº Processo: 64618.003946/2022. Objeto: Eventual aquisição de Materiais
Elétricos para o projeto de revitalização da VBE PC M577 A2, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 41.
Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco M.
Albizu, 
320 
- 
Bairro
Bacacheri, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160224-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO VANNI
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2022) 160224-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160222
Nº Processo: 64154001343202234. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para o setor de aprovisionamento (CCALC), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for
o caso), estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 24/10/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00012-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160222-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160212
Nº Processo: 64138004546202281. Objeto: Aquisição de peças, componentes e
acessórios novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das
peças genuínas (ABNT NBR 15296), destinados à aplicação na manutenção preventiva e
corretiva de veículos. Especificação detalhada de cada respectivo item está conforme
Termo de Referência e Observações do item contidas no sistema.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 24/10/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto
Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-
5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/11/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS FRANCISCO RAICOSKI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 20/10/2022) 160212-00001-2022NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327006125202220. Objeto: Processo para eventual aquisição de
materiais farmacológicos destinados ao Posto Médico de Guanição de Cascavel.. Total de
Itens Licitados: 130. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE ANDRADE DE JESUS FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160209-00001-2022NE800000
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Débito de dano ao erário em processo administrativo ao SR. EDILSON DE JESUS MALANHUK
O Comandante do 13ª Batalhão de Infantaria Blindado, em razão do
destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, torna pública a presente
notificação com o objetivo de dar o devido conhecimento sobre o valor do prejuízo ao
Erário e proporcionar pronta oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto do Sr.
EDILSON DE JESUS MALANHUK, CPF 116.894.249-74, conforme solução de sindicância da
Port. Nr 29-Just/13º BIB, de 06 de Junho de 2022, por responsabilidade de ressarcimento
de dano ao erário junto à Fazenda Nacional. Fica, desde já, NOTIFICADO, de que tem o
prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, para recolher aos
cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados, no valor de R$ 1.757,66
(um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
O recolhimento deverá ser efetuado, após nova atualização, em parcela única,
via GRU, emitida pelo 13ª Batalhão de Infantaria Blindado, na Av. General Carlos
Cavalcanti, 2179 - Uvaranas, Ponta Grossa-PR, 84025-902.
O não recolhimento do valor do prejuízo ensejará a continuação da atualização
com base na taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic, que engloba a
atualização monetária e os juros, conforme a Acórdão TCU no 1.247/2012-Plenário, de 23
de maio de 2013. E caso ainda persistam os danos apurados, serão tomadas as
providências para inscrição do débito na Dívida Ativa da União e a instauração de Tomada
de Contas Especial, cujo processo será remetido ao TCU para a competente análise e
julgamento dos procedimentos adotados por Vossa Senhoria.
Ponta Grossa- PR, 21 de Outubro de 2022
Ten Cel Lizandro Farencena Capeleto
Comandante do 13º Batalhão de Infantaria Blindado
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020 de Cessão de Uso de imóvel, que entre si
celebram, a Empresa FRANCISCO AIRTON DA SILVA FLORES, CNPJ 94.377.371/0001-30, e a
União, representada pelo Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. VALOR GLOBAL DA
CESSÃO DE USO R$ 29.773,68. Com vigência de 12 (doze) meses, a contar de 22/10/2022.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004531202144 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de
apoio, através da cessão de uso, sob o regime oneroso, de espaço físico destinado à
instalação e ao funcionamento de uma barbearia. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
21/10/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n
- Centro Centro - QUARAI - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160401-05-1-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
21/10/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 08/11/2022
às 10h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO SCHMIDT RODRIGUES
Ordenador de Despesas
Dias: 21/10/2022 , 24/10/2022 E 25/10/2022
(SIDEC - 21/10/2022) 160401-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160409
Nº Processo: 64564003930202236. Objeto: Aquisição de câmara frigorífica e
contratação do serviço de instalação, com a finalidade de atender demanda do Setor de
Aprovisionamento do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 24/10/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Mar 
Hermes,
S/n 
-
Passo 
D'areia,
Passo 
D'areia
- 
Santa
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160409-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FILIPE SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/10/2022) 160409-00001-2022NE800001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160404
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64664.012092/2020-00.
Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 06.337.603/0001-60
- FISIOCENTRO FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA.. Objeto: O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado, por
parte da administração, visando o reajuste de valores conforme anexo "l" do edital de
credenciamento ocs/psa 1/2018.. Vigência: 14/12/2020 a 12/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 74.617,12. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).