DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1020/2020.
Nº Processo: 014133/2020.
Dispensa. Nº 496/2020. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 
29.330.334/0001-05 
- 
PLANSERVRH 
SERVIÇOS 
DE 
CONSERVAÇÃO 
E
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, limpeza e
conservação, da parte interna e externa da portaria, situada dentro do terreno, em obras,
de propriedade da contratante, duas vezes por semana, por 8 (oito) horas semanais, com
fornecimento de mão de obra, insumos, equipamentos e utensílios necessários para o
perfeito cumprimento do contrato e compatíveis com o local de execução dos trabalhos,
localizado na Rua Manoel Paulino Junior, 500, Tambauzinho, João Pessoa/PB, por 12 (doze)
meses, a contar de 29/09/2022. Vigência: 25/08/2022 a 28/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 20.110,08. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCITO
Número do Contrato: 1363/2021.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 08.875.697/0001-56 - TMC - ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou externa.
Vigência: 18/10/2022 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 18/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1416/2021 - UASG - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 35.112.664/0001-27 - TERZIAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS EIRELI -
ME. Objeto: Aplicação da penalidade de rescisão do contrato de obras e serviços de
engenharia nº 1416/2021 de 02/12/2021, com fundamento nos itens 11.1.5 e 11.12.2 da
cláusula décima primeira e no inciso ii, do art. 78 , da lei nº 8.666/93, em razão das falhas
e faltas cometidas e da inexecução parcial do objeto contratado, conforme CT FHE/DIRAD
nº 1397/2022 de 03/10/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de
Rescisão: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1103/2021 - UASG - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 19.562.267/0001-09 - A F PROJETOS E GERENCIAMENTOS EIRELI. Objeto:
Aplicação da penalidade de rescisão do contrato de obras e serviços de engenharia nº
1103/2021, de 24/05/2021, com fundamento nos itens 11.1.5 e 11.12.2 da cláusula décima
primeira e do inciso ii do art. 78 da lei nº 8.666/93, em razão das falhas e faltas cometidas
e da inexecução parcial do objeto contratado. CT FHE/DIRAD nº 1362/2022 de 26/09/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1430/2021 - UASG - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 10.701.279/0001-94 - CONSTRUTORA PELLISSARI LTDA - ME. Objeto: Aplicação
da penalidade de rescisão do contrato de obras e serviços de engenharia nº 1430/2021 de
14/12/2021, com fundamento nos itens 11.1.5 e 11.12.2 da cláusula décima primeira e do
inciso ii do art. 78 da lei nº 8.666/93, em razão das falhas e faltas cometidas e da
inexecução parcial do objeto contratado, conforme CT FHE/DIRAD nº 1435/2022 de
11/10/2022. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 711000
Nº Processo: 61001001112202286. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para eventual e futura a aquisição de computadores do
tipo Desktop e Notebook, bem como, outros equipamentos diversos de informática para o
Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro e em Brasília, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
87. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios 
Bl 
"n" 
3º 
Andar, 
Plano 
Piloto 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/711000-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 ao 67 deverão ser
entregues no Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro e os itens 68 ao 87
deverão entregues no Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília. Havendo
divergência entre a descrição constante do Termo de Referência e a descrição do CATMAT,
prevalecerá a do Termo de Referência..
NEYDER CAMILLO DE BARROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2022) 711000-00001-2022NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 20/10/2022. Prazo de Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2023. Pregão
Eletrônico SRP n° 14/2022. Objeto: Aquisição de material de expediente para o
Gabinete do Comandante da Marinha em Brasília e material de expediente e limpeza
para o Gabinete do Comandante da Marinha no Rio de Janeiro. Ata n° 42/2022,
Registrada: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ 09.138.326/0001-54, item 93 - R$ 7.986,00. Ata
n° 
43/2022,
Registrada: 
NATIVA
DISTRIBUICAO 
DE
SUPRIMENTOS 
LTDA,
CNPJ
09.482.201/0001-47, itens 68 e 130 - R$ 1.029,60. Ata n° 44/2022, Registrada:
COMERCIAL MILENIO EIRELI, CNPJ 09.583.781/0001-69, item 67 - R$ 1.110,00. Ata n°
45/2022, Registrada: LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 10.863.879/0001-59, itens
18, 22 e 48 - R$ 10.944,60. Ata n° 46/2022, Registrada: CROSS DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, CNPJ 16.934.475/0001-95, itens 3, 33, 61 e 65 - R$
13.271,60. Ata n° 47/2022, Registrada: VS - VIEIRA & SANTOS COMERCIO DE ARTIGOS
DE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI, CNPJ 23.230.795/0001-20, itens 5, 24, 34, 40 e
42 - R$ 4.510,32. Ata n° 48/2022, Registrada: AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E
COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 36.245.543/0001-16, itens 27, 29 e
30 - R$ 5.628,00. Ata n° 49/2022, Registrada: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ
30.735.649/0001-11, itens 01, 04, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 25, 26,
28, 31, 32, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 51, 52, 55, 56, 57, 62 e 63 - R$ 54.534,87.
Ata n° 50/2022, Registrada: BIANCA APARECIDA MACHADO DE ALENCAR BATISTA DE
OLIVEIRA, CNPJ 31.969.144/0001-84, item 77 - R$ 298,50. Ata n° 51/2022, Registrada:
GHI COMERCIO DE PAPEIS E ARTIGOS LTDA, CNPJ 34.791.570/0001-69, item 36 - R$
27.900,00. Ata n° 52/2022, Registrada: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA, CNPJ
36.310.930/0001-99, item 02 - R$ 287,52. Ata n° 53/2022, Registrada: GO VENDA S
ELETRONICAS LTDA, CNPJ 36.521.392/0001-81, itens 49 e 50 - R$ 4.788,00. Ata n°
54/2022, Registrada: ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ,
CNPJ 39.564.618/0001-10, itens 07, 19, 21, 23, 35, 53, 54, 58, 60, 74, 109 e 125 - R$
7.122,52. Ata n° 55/2022, Registrada: GDA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 45.175.426/0001-
14, item 59 - R$ 499,80.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000772/2022-13. Dispensa de Licitação nº 06/2022. Objeto: Cooperação
recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que
propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua
formação para o trabalho. Vigência: 14 (quatorze) meses, ou seja, até 21/12/2023. Valor
total estimado: R$ 156.080,90 (cento e cinquenta e seis mil, oitenta reais e noventa
centavos). Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. CNPJ:
61.600.839/0001-55.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
21/10/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001517/2022-98. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022. Objeto: prestação de
serviços advocatícios necessários ao patrocínio dos interesses da AMAZUL no processo nº
0011188-27.2019.5.15.0116,
em caráter
temporário,
não
exclusivo e
sem
vínculo
empregatício. Prazo de vigência: 15 (quinze) meses, ou seja, até 17/01/2024. Valor
estimado: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). Contratada: DALAZEN E
PESSOA SOCIEDADE DE ADVOGADOS. CNPJ: 29.683.111/0001-21. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura: 17/10/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, em decorrência dos pedidos de
final de fila de candidatos convocados, torna pública a convocação dos classificados em
posição imediatamente subsequente, no concurso público homologado pelo Edital nº
01/2022, em 09 de junho de 2022, conforme ordem de classificação.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
TÉCNICO INDUSTRIAL / ESTRUTURAS:
4º Renan Pereira De Oliveira da Silva
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.2 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO ELETRICISTA (vagas reservadas para PPP):
3º Gustavo Barbosa de Lima
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 21 de outubro de 2022.
DANIELA AMORIM FERREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2022
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. 
Relação 
de 
candidatos 
desclassificados
por 
desistência 
ou 
não
comparecimento,
conforme
ordem
de classificação,
acarretando
sua
exclusão e
desclassificação em caráter irrevogável e irretratável:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
2º Felipe Alexandre Trescate Clemente
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA ELETRICIDADE:
1º Wagner Ribeiro Gomes; 2º Philippe Rocha Nardim
1.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO:
1º Thiago Rodrigues Machado Lourenço
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.5 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO CONTROLE E AUTOMAÇÃO (vagas reservadas para PPP):
1º Matheus Gabriel Marques Mendonça
1.6 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO DE COMPUTAÇÃO:
2º Fabio Kleber Castanheira Fialho
1.7 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
13º Gabriela Del Carmen Sarasa Uribe; 22º Julio Victor Martins De Magalhaes
1.8 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO (vagas reservadas para PPP):
3º Vicente Carlos Melo Da Silva Junior
1.9 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO NUCLEAR:
5º Wesley Monteiro de Sousa
1.10 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO PRODUÇÃO:
2º Victor Peres Santoro Anastacio
1.10 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO TELECOMUNICAÇÕES:
1º Vivian Barreiros Cosenza
2. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação, em
decorrência das desclassificações mencionadas no item 1 acima:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
2.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
OPERADOR DE PROCESSOS:
8º Nathália Jorge Sarte
2.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA ELETRICIDADE:
3º Jorge De Jesus Plinta; 4º Victor Hugo Correa Castilho
2.3 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
PROJETISTA MECÂNICO:
2º Cayque Ribeiro Bueno
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A