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DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
O Pregoeiro e a Equipe de Apoio desta GRA/ME-MS torna público o resultado
de julgamento do PE 09/2022, processo 11597.100235/2022-78, declarando vencedora
para os Itens 1 e 2 a empresa CG Sul Servicos LTDA, CNPJ 12.578.927/0001-92 no valor
total de R$ 374.989,42. O processo encontra-se com vistas franqueadas conforme
determina o parágrafo 5 do artigo 109 da Lei 8.666/93.
JACKSON AUGUSTO GONCALVES JACQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2022) 170106-00001-2022NE800001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10454.104253/2019-70.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual por mais um período de 12
meses, a partir de 02/01/2023 a 01/01/2024. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 154.036,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10454.104253/2019-70.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 11.569.395/0001-64 - SUPREMA PROMOCAO DE EVENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a renovação contratual por mais um período de 12
meses, a partir de 02/01/2023 a 01/01/2024. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 154.036,20. Data de Assinatura: 06/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do decreto
2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 40 da in slti/mpog nº 2/2008, alterada pela
de nº 03/2009, da secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do
planejamento, orçamento e gestão, e na cláusula sexta - reajuste do instrumento
contratual, tem por objeto a repactuação do valor mensal do contrato nº 009/2019 de
prestação de serviços de mão de obra administrativa terceirizada função motorista
disponibilizado para atender a pfn/rn. Vigência: 02/01/2020 a 01/01/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.577,66. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE. Contratado:
01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: O presente termo de apostilamento,
com fulcro no art. 65, § 8º, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c art. 5º do decreto
2.271, de sete de julho de 1997, § 4º do artigo 40 da in slti/mpog nº 2/2008, alterada pela
de nº 03/2009, da secretaria de logística e tecnologia da informação do ministério do
planejamento, orçamento e gestão, e na cláusula sexta - reajuste do instrumento
contratual, tem por objeto a repactuação do valor mensal do contrato nº 010/2019 de
prestação de serviços de mão de obra administrativa terceirizada função motorista
disponibilizado para atender a cgu/rn. Vigência: 17/12/2019 a 16/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 58.732,92. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 170085
Nº Processo: 10680000529201721 . Objeto: Contratação do "Contrato Múltiplo de
Prestação
de
Serviços
e
Venda de
Produtos
nº
9912231845",
objetivando
o
estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes, que
regularão a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos
CORREIOS para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia/MG e demais órgãos por ela atendidos, por período de 60 meses a partir de 27
de outubro de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativas constantes do processo.
Declaração de Inexigibilidade em 14/10/2022. SONIA LUCIA DIAS. Chefe Drl. Ratificação em
20/10/2022. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS. Superintendente. Valor Global: R$
669.370,30. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
T E L EG R A FO S .
(SIDEC - 21/10/2022) 170085-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
10680000529201721.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Coordenar Eqmat
(SIDEC - 21/10/2022) 170085-00001-2022NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviço contínuos,
com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a execução dos serviços de
limpeza, asseio, conservação e higienização de imóveis da Superintendência Regional de
Administração do Ministério da Economia/MG e outros indicados, com fornecimento de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem assim equipamentos e materiais de
limpeza e domissanitários, conforme quantidades e exigências do Edital e seus Anexos.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2022) 170085-00001-2022NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/10/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de Serviço
de Telefonia Fixa Comutada (STFC) Local nas modalidades fixo-fixo, fixo-móvel, LDN e LDI
com instalação e assinatura de entroncamentos digitais e ramais DDR, inclusos todos os
serviços de instalação e configuração de links e assinatura de linhas diretas convencionais
não residenciais com o serviço de comunicação de dados para acesso a internet, para
atender às demandas de diversas Unidades Descentralizadas do Ministério da Economia.
Total de Itens Licitados: 00126 Novo Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Av. Jequitaia, S/n - 8º Andar Comercio - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/11/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Superintendente Regional de Administração Na Bahia
(SIDEC - 21/10/2022) 170075-99999-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 10580100393202244. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços continuados, sem mão de obra exclusiva, de manutenção preventiva
e corretiva, de forma a manter em perfeito estado de funcionamento e segurança os
elevadores e plataformas instalados nos edifícios da Superintendência Regional de
Administração - SRA/BA e da Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/BA.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.jequitaia, 
S/n, 
8º 
Andar,
Comércio 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170075-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ETEVALDO INACIO OLIVEIRA CARNEIRO
Superintendente Regional de Administração Na Bahia
(SIASGnet - 21/10/2022) 170075-99999-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 10380.100119/2020-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
- 
CEARA. 
Contratado:
54.561.071/0001-92 - R&A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFONICOS LTDA. Objeto:
Novo valor global do referido contrato, restando alterada a cláusula terceira - preço - o
valor total da contratação é de é de r$ 397.999,68 (trezentos e noventa e sete mil
novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) a partir de 23/11/2020 até
22/11/2021, de r$ 436.524,72 (quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e quatro
reais e setenta e dois centavos) a partir de 23/11/2021 até 22/11/2022 e de r$ 474.620,76
(quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais e setenta e seis centavos) a
partir de 23/11/2022, conforme consta na proposta comercial da contratada.. Vigência:
23/11/2020 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.620,76. Data de
Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 170038
Nº 
Processo: 
10380100917202172. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de Engenharia para fornecimento e instalação de 02 (dois) equipamentos de
refrigeração (chiller), compressor tipo parafuso, condensação a água, capacidade efetiva
450 TR's cada (aceitando-se tolerância de mais ou menos 5%), moto-bombas de água
gelada e de água de condensação e demais componentes necessários para adequação com
o sistema existente, a serem instalados no edifício-sede do Ministério da Economia no
Ceará, conforme edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/170038-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contatos: (85) 3878 3662.
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
Superintendente Regional de Administração
(SIASGnet - 21/10/2022) 170038-00001-2022NE800562
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
02-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 119.880,00. Leia-se: Valor Total: R$
63.600,00.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100138/2022-09.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 11.976.654/0001-71 - EBENEZER EIRELI. Objeto: Contratação de serviços
continuados de limpeza e conservação, visando atendimento das necessidades da
SPU/AC, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2022 a 24/10/2023.
Valor Total: R$ 41.375,04. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA
BA H I A

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