DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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48
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
895978/19
M S AU D E
Instituto das Pequenas
Missionárias de Maria
Imaculada/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
895686/19
M C I DA DA N I A
PM
São 
José
dos
Campos/SP
Altera 
vigência:
29/12/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
893302/19
MDR
PM Santo Antônio do
Pinhal/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:20/10/2022
.
899807/2020
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera Contrapartida: R$
33.888,81
Termo 
Aditivo:
21/10/2022
.
900273/2020
MDR
PM Rio Grande/RS
Altera Contrapartida: R$
41.763,13
Termo 
Aditivo:
21/10/2022
.
884567/19
MDR
PM 
Corumbá 
de
Goiás/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:20/10/2022
.
776099/12
MJS
SECRETARIA DE ESTADO
DE 
ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIARIA/MA
Altera 
vigência:
30/11/2022
Ex-Officio:21/10/2022
.
914805/21
MDR
PM
SÃO 
JOSÉ
DOS
CO R D E I R O S / P B
Altera 
contrap: 
R$
5.273,25
T Aditivo:19/10/2022
.
893928/2019
MDR
PM Itamarati/AM
Altera 
Contrap:
R$255.084,84
Termo 
Aditivo
19/10/2022
.
902748/20
MDR
PM Bela Vista/MS
Altera 
contrap: 
R$
253.674,53
T Aditivo:20/10/2022
.
886842/19
M C I DA DA N I A
PM 
Franco 
da
Rocha/SP
Altera 
vigência:
10/03/2022
T Aditivo:20/10/2022
.
916608/21
MDR
PM Itatiba/SP
Altera 
contrap: 
R$
157.703,71
T Aditivo:19/10/2022
.
917484/21
MDR
PM Santo Antônio do
Av e n t u r e i r o / M G
Altera 
contrap: 
R$
32.632,16
T Aditivo:20/10/2022
.
0295747-42/2009
MJS/CAIXA
Secretaria da Justica e
Cidadania do Estado do
Ceara/CE
Altera 
vigência:
20/02/2023
T Aditivo: 20/10/2022
.
853001/2017
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE 
DE 
RIO
GRANDE/RS
Altera Contrapartida: R$
903.125,84
Termo 
Aditivo:
20/10/2022
.
914810/21
MDR
PM Socorro/SP
Altera 
contrap: 
R$
54.364,02
T Aditivo:19/10/2022
.
924789/21
MDR
PM São Domingos Das
Dores/MG
Altera 
contrap: 
R$
31.786,94
T Aditivo:20/10/2022
.
874777/18
MDR
PM Jaguariúna/SP
Inclusão do item 15.2
na 
Cláusula 
Décima
Quinta
T Aditivo:20/10/2022
.
869849/18
MTUR
PM
Novo Oriente
de
Minas/MG
Altera 
contrap: 
R$
87.901,04
T Aditivo:19/10/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 5688.01.1906.0/2022, Contrato: 8999/2022. Contratante: Caixa Econômica
Federal; Signatário: Flauber Anderson Gois Silva. Contratada: Simas Logística Ltda. CNPJ:
13.360.985/0001-08. Signatário: Daniel Simas Pereira. Objeto: Prestação de serviços de
operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de
serviços de Armazenagem, Coleta e Entrega, Mudança Comercial e Serviços Especiais nas
unidades usuárias, para atendimento ao estado de Minas Gerais. Data das Assinaturas:
10/10/2022. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 10/10/2022. Valor Global: R$
1.586.362,38 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e dois reais
e trinta e oito centavos). Enquadramento Legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/2016.
Autorização: Comitê de Compras e Contratações conforme Resolução nº 3702/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm.5688.01.1376.413/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, nas modalidades Venda Direta, Venda
Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social
disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência Centralizadora
Nacional
de Vendas
de
CEVEN.
Contratada(s): GILBERTO
OLIVA
(748.112.908-87):
Assinatura 20 de outubro de 2022. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688.
Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/5688-2022
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 31.527.369/0001-80 Contratada
Detentora do Preço Registrado: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ
08.818.831/0001-87 Processo nº 5688.01.1823.1/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico n
363/5688-2022; Enquadramento Legal: Lei nº 10.520/2002 dos Decretos nº. 8.250, de 23
de maio de 2014; nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013; nº 8.538, de 06/10/2015 e nº 5.450
de 31 de maio de 2005, e subsidiariamente da Lei 13.303, de 30/06/2016;Registro de
Preços para prestação de serviços comuns de engenharia visando a adequação nos imóveis
de uso da CAIXA que possuem Unidades Administrativas, na área de abrangência da CEINF
Base Porto Alegre, no âmbito dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina; Ata:
9158/2022; Valor Total: R$ 2.699.900,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e
novecentos reais); pelo prazo de 12 (doze) meses a partir da publicação do Diário Oficial
da União.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 552/2019-7071
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de
serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, em diversas
atividades, no âmbito do Estado de Rondônia, conforme edital e seus anexos. Processo
Administrativo: 7071.01.2026.0/2019.
Procedimento será
conduzido pela
C ECOT .
Endereço Eletrônico
do Credenciamento:
www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro
Pesquisa do
Certame, selecionar
a modalidade
Credenciamento/Pré-Qualificação,
informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0552 Ano = 2019, e
clicar no botão Pesquisar. Após localizar o Credenciamento nº 0552/2019, acionar o
link 0552/2019-7071 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam
disponíveis para
download na Aba
Instrumento Convocatório.
Recebimento da
Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 17 horas
do dia 08/11/2022 Horário de Brasília. Email para esclarecimento de dúvidas na
obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br. Demais questionamentos devem ser
feitos exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA conforme orienta o
edital.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2022
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de
serviços comuns de pintura nas unidades da CAIXA, sendo Item I Espírito Santo (todo o
Estado) e Item II Bahia (Região da Capital). Credenciamento: até às 23h59min do dia
16/11/2022. Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 17/11/2022.
Recebimento dos lances: no mesmo dia das propostas, 17/11/2022, para o ITEM I: das
10:30 horas até às 10:40 horas, e para o ITEM II: das 14:00 horas até às 14:10 horas.
Processo Administrativo: 5688.01.1934.0/2022. Todos os horários são de Br a s í l i a / D F.
Disponibilização 
do
edital 
e 
informações 
no
endereço 
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contatos: e-mail: cecot28@caixa.gov.br e fone: (11) 3321-6260
ou 4004-0104 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800-104-0104 (demais localidades).
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO Nº 427/5688-2022
A Caixa Econômica Federal informa a publicação do Pregão nº 427/5688-2022
que será realizado por meio do sistema eletrônico, pela internet. Processo Administrativo
nº 5688.01.1961.0/2022. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços
Comuns de Engenharia visando modernização do sistema de climatização da Agência
Confresa, no município de Confresa, Mato Grosso, tudo em conformidade com as
disposições do edital e seus anexos. Credenciamento: até às 23h59 do dia 16/11/2022.
Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 17/11/2022. Recebimento dos lances:
17/11/2022 das 10h30 às 10h40.Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do
edital 
e 
informações 
no
sítio 
www.licitacoes.caixa.gov.br. 
Contato: 
e-mail:
cecot10@caixa.gov.br.
MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2022
Processo 
nº.5688.01.1683.0/2022. 
OBJETO: 
Registro
de 
Preços 
para
fornecimento e instalação de equipamentos nobreak para unidades da CAIXA vinculadas à
CEINF base RS, nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina - 06 itens. Data de
credenciamento para o Pregão: até às 11h do dia 08/11/2022. Data e horário do
recebimento das propostas: até as 12h do dia 08/11/2022. Data e horário do recebimento
dos lances: 08/11/2022 - item 01 - das 10h até às 10h10; item 02 das 11h até às 11h10.
item 03 das 13h até às 13h10. item 04 das 14h até às 14h10. item 05 das 15h até às
15h10. item 06 das 16h até às 16.h10. Disponibilização do edital e informações no
endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame
, comprador: CAIXA. Contatos: cecot07@caixa.gov.br ou telefone 31.3263-9913
VICENTE FELIPE PEREIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/5688-2022
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços, sob demanda,
de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas,
entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e
salas de reuniões, para atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA do
Distrito Federal e entorno. Data de credenciamento para o Pregão: até às 10h do dia
17/11/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até as 11h do dia 17/11/2022.
Data e horário do recebimento dos lances: das 14h até as 14h10 do dia 17/11/2022.
Processo nº 5688.01.1857.0/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida a opção pesquisa de certame ,
comprador: CAIXA. Contatos: licitações.bh@caixa.gov.br ou telefone 0800.726.0104.
HELOISA SANT'ANNA MARINO
Pregoeira
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo de Apostilamento para Reajuste de Preços do Contrato nº 8342/2020. Processo
Administrativo n.º 7066.01.5565.04/2013. Objeto: Prestação de serviços de cobrança por
telefone (telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer
outros meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela
caixa, quando houver interesse previamente manifestado pela caixa. Contratada: ROVERI
ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ: 01.201.940/0001-01. Nova vigência: 17/04/2022
a
16/04/2023. Enquadramento Legal: art. 65, 8º da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
19/10/2022.
2º Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2880/2021, de prestação
de serviços de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e
acionamento técnico em PAE, no estado do Rio de Janeiro, itens II Campos.; Contratada:
BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de
01/08/2022: R$8.106,56; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei 3.303/2016
e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e Transporte
de Valores CAIXA; Processo: 7074.01.2040.02/2019.Assinatura:11/10/2022. 2º Termo de
Aditamento para revisão de preços do contrato nº 2881/2021, de prestação de serviços
de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento
técnico em PAE, no estado do Rio de Janeiro, itens III Cabo Frio.; Contratada: BRINKS
SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da revisão a contar de
01/07/2021: R$17.139,56; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art. 81, VI, Lei
3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02 Guarda e
Transporte de Valores CAIXA; Processo: 7074.01.2040.02/2019.Assinatura: 14/10/2022. 1º
Termo de Aditamento para revisão de preços do contrato nº 8292/2021; Objeto:
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, item III
Londrina. Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº
60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do acréscimo da
revisão a contar de 01/07/2021: R$296.190,10; Enquadramento legal: Art. 88, RLCC, e Art.
81, VI, Lei 3.303/2016 e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02
Guarda e Transporte de Valores CAIXA; Processo: 7074.01.2040.02/2019.Assinatura:
14/10/2022.
11º termo de aditamento ao contrato 11562/2017 de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e
combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transportes
vertical, com reposição e substituição de peças e execução de serviço sob demanda, com
o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em
unidades da Caixa nos estados do Acre, Amazonas e Roraima ; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97;Supressão de Serviços; Decréscimo do Valor
Global de R$ 62.615,41 a partir de 01/11/2022; Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da

                            

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