DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022102400054
54
Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2022
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, no uso das competências
delimitadas no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, resolve tornar público o
resultado final referente ao Edital nº 94/2022 - Chamada Pública para a capacitação de
multiplicadores em Bioeconomia para a Amazônia Legal, disponível para consulta no portal
do Ministério da Educação, endereço eletrônico: https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-
informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-educacao-profissional/editais-setec
TOMAS DIAS SANT ANA
Secretário
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 64/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviço Continuado de Limpeza e Conservação de Áreas Externas do Campus
Nova Iguaçu do CEFET/RJ, com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo,
ferramentas, utensílios e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2022) 153010-15244-2022NE800053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO
ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 003/2022. PARTES: CEFET-MG e Fundação
de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO:
Gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo contido na Lei n° 8.958/94
e no Decreto nº 7.423/10, da atividade de extensão do CEFET-MG intitulada "Plataforma
para Gestão de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (EPT)". Vigência:
11/10/2022 a 30/10/2024. Dispensa de licitação nº 008/2022. Processo Eletrônico nº
23062.047220/2022-91.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 30/2022. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: José Estevam
da Silva e Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Informática.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses. PRAZO: 20 de outubro de 2022 a 20 de abril de 2023. VALOR: A
Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura, 18 de outubro de 2022, pela Contratante, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, e contratado, José Estevam da Silva e Silva, processo nº
23244.008160/2022-53.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.043453/2022-63.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Contratação de
serviços
continuados
de
manutenção preventiva
e
corretiva
em
equipamentos
eletrodomésticos de refrigeração do campus maceió do instituto federal de alagoas - ifal,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total: R$ 28.152,00. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158380
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23041.031526/2020-11.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL
DEODORO. Contratado: 08.059.661/0001-02 - VELOO TELECOMUNICACOES
EIRELI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e a
renúncia ao reajuste do valor do contrato.. Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$
5.280,00.
Data de
Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
CAMPUS SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.001360.2022-83.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá - IFAP - CAMPUS SANTANA.
Contratado: ÁGUA NORTE TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ
15.622.879/0001-80.
Objeto: Serviço de limpeza e desinfecção de poços, cisternas, bebedouros e reservatórios
de água, bem como aquisição e instalação de filtros e solução para tratamento de água.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 - Artigo: 1. Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023. Valor
Total: R$ 4.980,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 155592
Nº Processo: 23228.001361.2022-28.
Pregão Nº 02/2021. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá - IFAP - CAMPUS SANTANA.
Contratado: ÁGUA NORTE TRATAMENTO DE ÁGUA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS CNPJ
15.622.879/0001-80.
Objeto: Serviço de dedetização geral, limpeza de caixas de água e cisternas, bem como
aquisição e instalação de filtros e soluções para tratamento de água.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 11.610,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 158562
Nº Processo: 23386000393202293. Objeto: Aquisição de Tabela de Basquete
Móvel hidráulica mecânica , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Onça Pintada S/n, Galo da Serra - Presidente
Figueiredo/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158562-5-00009-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/11/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACKSON PANTOJA LIMA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 20/10/2022) 158562-26403-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23278.008394/2022-11. TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e o D M ESTÁGIO CONSULTORIA TREINAMENTO GESTÃO E PROJETOS
LTDA - HEAD ESTÁGIOS, CNPJ: 47.527.883/0001-56. OBJETO: Prestação de serviço de
agente de integração para operacionalização de programas de estágio. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/10/2022.
Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993, e suas alterações, e Lei no. 11.788/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23278.004654/2020-18.
Inexigibilidade.
Nº 9/2020.
Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 72.157.654/0001-34 - LCD CONSULTORIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo-
inclusão de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 23/10/2022 a
23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.021,22. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158410 PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA,
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23291.002396/2019-15.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação anual de licença de uso de software como serviço destinado à
diretoria de ensino como ferramenta de elaboração e gestão dos horários de aulas das
turmas do Instituto Federal da Bahia, Campus Eunápolis. Vigência: 10/12/2022 a
10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675,00. Data de Assinatura:
21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - ACRÉSCIMO UASG 158410
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 23291.002396/2019-15.
Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado:
00.730.326/0001-74 - GEHA - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação anual de licença de uso de software como serviço destinado à
diretoria de ensino como ferramenta de elaboração e gestão dos horários de aulas das
turmas do Instituto federal da Bahia, Campus Eunápolis. O objeto deste termo aditivo é
o acréscimo de R$ 189,85 (cento e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) do valor
do contrato atual, visto que este é o segundo termo aditivo de acréscimo ao contrato
original.. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.864,85. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-08-03, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 02/08/2022 a 01/12/2022. . Leia-se: Vigência: 02/08/2022 a 18/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).