DOU 24/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 202, segunda-feira, 24 de outubro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23847.000835/2022-27. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA ,
CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS,
CNPJ: 13.825.476/0001-03. OBJETO: Cooperação técnica e científica para ofertar cursos de
Formação Inicial e Continuada-FIC para estudantes matriculados na Rede Municipal de
Ensino de Santo Antônio de Jesus - BA, a ser executado conforme especificações
estabelecidas nos planos de trabalho. Vigência: 28 (vinte e oito) meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo no. 23847.001119/2022-67. CONVÊNIO DE ESTÁGIO que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0019-41 e a VIVER TECNOLOGIA EIRELI ME, CNPJ: 09.202.248/0001-00. OBJETO:
Convênio para ofertar um sistema de Estágio Supervisionado na concedente, promovendo
dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação
recíproca entre as partes convenentes. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua
assinatura, podendo ser renovado automaticamente por igual período, até o limite de 60
(sessenta) meses, salvo expressa manifestação contrária da convenente ou concedente.
DATA DA ASSINATURA: 11/10/2022. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas
alterações e Lei no. 11788 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23327.252672/2021-54.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 03.535.902/0002-00 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.728,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2022).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 154618
Nº Processo: 23337250904202200. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de
refeições pelo Instituto Federal Baiano - Campus Governador Mangabeira, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 74. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: r Waldemar Mascarenhas S/n - Portão, - Governador Mangabeira/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/154618-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO SOUZA LOBO
Ec o n o m i s t a
(SIASGnet - 21/10/2022) 154618-26404-2022NE000001
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 154580
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23331.250992/2021-19.
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
BAIANO
-
CAMPUS 
ITAPETINGA.
Contratado:
05.025.180/0001-80 - PARCEIRO EMPREENDIMENTOS - EIRELI. Objeto: O presente
apostilamento objetiva a revisão dos valores contratuais, visando o reequilíbrio
econômico-financeiro, conforme decreto 078/2022, da prefeitura municipal de itapetinga,
que
alterou o valor da tarifa de transporte público coletivo de passageiros, a partir de
01/07/2022.. Vigência: 14/02/2022 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.373.308,31. Data de Assinatura: 21/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23133000460202161. Objeto: Aquisição de ferragens e EPIs 2021.
Total de Itens Licitados: 190. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR
Coordenador de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 20/10/2022) 158143-26428-2022NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23509000560202181. Objeto: Aquisição, por Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, de materiais e equipamentos para os
laboratórios e CFT do Curso Técnico em Segurança do Trabalho (TST), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 91. Edital: 24/10/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-
9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-
00037-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2022 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ SANTOS BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 158143-26428-2022NE080000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.000968/2022-55.
Pregão Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção com fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e
mobiliário), para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do
Sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor
Total estimado de mão de obra R$ 137.248,00 e desconto de peças R$ 60.467,00. Data de
Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000033/2021-87.
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
REITORIA, 
CNPJ: 
10.744.098/0001-45; 
GLEIDSON 
MARTINS 
PINHEIRO, 
CNPJ:
34.718.113/0001-49; HUNO TREINAMENTO CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 01.676.842/0001-20; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FC P C,
CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Prorrogar pelo prazo de 05 (cinco) meses a vigência do
Acordo de Parceria, compreendido o novo período de 28/10/2022 a 28/03/2023, alterar o
cronograma, bem como adequação da equipe do projeto, conforme Plano de Trabalho
atualizado. VIGÊNCIA: 28/10/2022 a 28/03/2023.DATA DA ASSINATURA: 21/10/2022.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Nº 2/2020 - UASG 158322
Processo:
23264.000051/2020-98. Contratante:
CAMPUS ACARAU/IFCE.
Contratado:
10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI. Objeto: Fica rescindido
unilateralmente, a partir de 20/10/2022, o contrato no 02/2020, celebrado entre Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE-campus Acaraú e a empresa
Império Serviços Empresariais Eireli, contratação de serviços continuados de motorista,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva destinada ao IFCE
-
campus Acaraú.
Fundamento Legal:
a
rescisão contratual
está pautada
pelo
descumprimento de cláusulas contratuais (11), termo de referência (13.13,13.14, 13.23,
16.32 e 22.1), com as devidas motivações contidas nos autos do Processo Administrativo nº
23264.000051/2020-98, nos termos do Art. 77 e 78, I e II, da lei 8.666 de 1993. Data de
Rescisão: 20/10/2022.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23256008978202237 . Objeto: Contratação de fundação de apoio ao ensino,
à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa
e financeira necessária à execução do Projeto intitulado Academia e Futebol Fortaleza-CE.
DESCENTRALIZACAO ORCAMENTARIA
PARA ATENDER TED 10/2020.
EM ATENCAO
FORMULARIO DE AUTORIZACAO EMPENHO/LIBERACAO CREDITO (SEI 12313376). PROC ES S O
71000.004477/2020-64. N¨ TRANSFERÊNCIA: 699932 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira de pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 19/10/2022. ADRIANO MONTEIRO DA SILVA .
Diretor de Administração e Planejamento do Ifce Campus Fortaleza. Ratificação em
19/10/2022. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral do Ifce Campus Fortaleza. Valor
Global: R$ 198.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.652.712/0001-41 FUNDACAODE APOIO AO
ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU.
(SIDEC - 21/10/2022) 158313-26405-2022NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23486002063202212. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais e equipamentos para os laboratórios de Metalurgia, Mecânica, Eletroeletrônica,
Eletrotécnica, Química, Soldagem da Indústria e Topografia, destinados aos campi do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (Aracati, Caucaia, Fortaleza e
Pecém), promovida pela Central de Compras Capital (CCOMPRAS-CAP).. Total de Itens
Licitados: 245. Edital: 24/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.treze 
de 
Maio 
2081 
- 
Bairro 
Benfica, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158313-5-00017-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/10/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
a descrição do sistema e a do Termo de Referência, considerem sempre a descrição do
Termo de Referência..
FRANCISCO DEIBTT GUEDES RICARDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/10/2022) 158313-26405-2022NE111111
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001106/2022-79.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto:
Contratação de produtos e serviços postais por meio de pacote de serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2027. Valor
Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158316
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23261.010555/2018-21.
Pregão. 
Nº
2/2018. 
Contratante:
CAMPUS 
JUAZEIRO
DO 
NORTE/IFCE.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato
nº. 13/2018.
Vigência:
05/10/2022
a 04/10/2023.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 78.686,30. Data de Assinatura: 30/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2022).