DOE 02/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1048/2018 DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
CARGO / FUNÇÃO
VALOR R$
Antonia Alves de Lima
Digitador
3.000,00
Antonio Ildefonso de Moraes
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
Antonio Ivanildo Caetano Costa
Datilógrafo
4.000,00
Antonio Willame de Oliveira
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
Artidonio Dias Dantas
Chefe de Posto de Trânsito
4.000,00
Aurea Fátima Mendes Moura
Agente de Trânsito e Transportes
4.000,00
Benigno Bezerra de Meneses Neto
Supervisor Regional
4.000,00
Evaldo Gonçalves Silva
Agente de Atividade de Trânsito e Transportes
4.000,00
Francisco das Chagas Soares Apolonio
Supervisor Regional
4.000,00
Francisco Edivanir da Silva
Supervisor Regional
4.000,00
Francisco Kleber de Araujo
Agente de Trânsito e Transportes
4.000,00
Geraldo Araujo dos Santos
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
Herbert Feitosa
Supervisor Regional
4.000,00
João Lúcio de Assis
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
João Marcelo Bleasby
Supervisor Regional
4.000,00
João Vianney dos Santos Aires Pedrosa
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
José Cleilson Rodrigues do Nascimento
Supervisor Regional
4.000,00
José Fernandes Maia
Supervisor Regional
4.000,00
José Maria de Lima
Supervisor Regional
4.000,00
Luci Mary Damasceno
Assistente de Atividade de Trânsito e Transportes
4.000,00
Maria do Carmo de Paula Avelino
Chefe de Posto de Trânsito
4.000,00
Maria Regina da Costa
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
Neumarion Oliveira
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
Raimundo Donizete Braga
Supervisor Regional
4.000,00
Robson Maia Queiroz
Auxiliar de Administração
4.000,00
Valdemar Araujo dos Santos
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
Veronica Moreira da Rocha
Chefe de Posto de Trânsito
2.000,00
TOTAL
89.000,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº15/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, CNPJ Nº 73642415-0001/32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150, Bairro 
Edson Queiroz, CEP: 60.811-520; IV - CONTRATADA: MARLUCE BRITO DE MENEZES – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 03.750.786/0001-52; 
V - ENDEREÇO: Avenida Hildebrando Melo nº 1627, Bairro Guanabara, Fortaleza – Ceará, CEP: 60.346-180; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, 
inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores combinado com a Cláusula Oitava, do Contrato original, e no processo nº 7406286/2018 
- SECITECE; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original celebrado entre as partes por mais 120 
(cento e vinte) dias, contados a partir de 21 de setembro de 2018 e expirando-se em 18 de janeiro de 2019; IX - VALOR GLOBAL: RATIFICO; X - DA 
VIGÊNCIA: 21 de setembro de 2018 e até 18 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original, 
não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 17 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária da Secretaria 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior e Marluce Brito de Menezes, representante legal da empresa contratada. 
Juliana Morais Souza
COORDENADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº21/2018
CONTRATANTE: FUNCAP; CONTRATADO: RENEW ENGENHARIA LTDA.; OBJETO: Rescisão unilateral do contrato nº21/2018; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 78, inciso I c/c art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIO: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da 
Funcap. FUNCAP, em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº651/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAU, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ALBERTINO SILVA FILHO, ocupante do cargo de Auxiliar da Gestão em Educação Superior, 
matrícula nº 000438-1-8, desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Itarema-CE., no dia 19/09/2018, com o objetivo de 
conduzir professores do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica-PARFOR que participarão do Seminário de Planejamento do Curso 
de Pedagogia Intercultural e à cidade de Camocim-CE., no dia 21/09/2018, com o objetivo de conduzir coordenadores do Plano Nacional de Formação de 
Professores da Educação Básica-PARFOR e comitiva para participarem do II Simpósio do PARFOR, concedendo-lhe 01 (uma) diária, sendo: 0,5 ( meia) 
diária relativa a viagem do dia 19/09/2018, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e 
sessenta e seis centavos) e 0,5 (meia) diária relativa a viagem do dia 21/09/2018, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 61,32 (sessenta e um reais e trinta e dois centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Sobral-CE., 18 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº652/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 7651612/2018, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 442/2018 procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor RODRIGO CHAVES DE MELLO RODRIGUES 
DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, referência I, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da Universidade Estadual 
Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 300174-1-2, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 19 a 23 de novembro de 2018, a fim de 
apresentar trabalhos na 8ª Conferência Latinoamericana y Caribeña de Ciencias Sociales, em Buenos Aires – Argentina, sem ônus para o erário do Estado. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, em Sobral-CE, 19 de setembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa ELSON OLIVEIRA DE SOUSA. OBJETO: Serviço 
referente a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e gás de Centrais de Ar tipo Split em favor desta IES, nos Campi (Campus 
Pimenta I e II - Crato; CRAJUBAR em Juazeiro do Norte), onde o material necessário para a devida manutenção será por conta da empresa CONTRATADA, 
sendo os seguintes quantitativos: 40 (quarenta) unidades CAP de 24.000 à 30.000BTUs; 35 (trinta e cinco) unidades CAP 18.000 à 22.000BTUs e 25 (vinte 
e cinco) unidades CAP 9.000 à 12.000BTUs. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cotação Eletrônica 2018/20349, em conformidade com o art. 24, Inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22616.01.33903900.3.01.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: 
14 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: José Patricio Pereira Melo - Presidente e Elson Oliveira de Sousa - CONTRATADA.
Francisco do O’ de Lima Junior
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº185  | FORTALEZA, 02 DE OUTUBRO DE 2018