DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
Art. 
1º-EXONERARa 
pessoa 
deFRANCISCO 
ALENCAR 
MARTINS FILHO, inscrito no CPF nº920.290.513-49, do cargo 
deORIENTADOR 
DE 
CÉLULA 
DOS 
EFEITOS 
JUDICIAIS,integrante da Estrutura Administrativa do Município 
deBarroquinha-Ce. 
  
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos04 
dias do mês deoutubro, do ano de 2022. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Alan Ferreira Lima 
Código Identificador:56FD804E 
 
GABINETE  
PORTARIA Nº 079/2022 
 
Dispõe sobre a exoneração da designação de 
DOMINGOS 
SILVA 
VERAS 
da 
função 
de 
ARTICULADOR INTERSETORIAL junto a UBS 
NO DISTRITO DE BITUPITÁ, e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, 
inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de DOMINGOS SILVA VERAS, 
inscrito no CPF nº 001.801.603-03, da função de ARTICULADOR 
INTERSETORIAL junto a UBS NO DISTRITO DE BITUPITÁ. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 21 
dias do mês de outubro, do ano de 2022. 
  
JAIME VERAS SILVA FILHO 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Alan Ferreira Lima 
Código Identificador:1603A04B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃOP DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDRS 
 
PORTARIA Nº. 02300922/2022. 
  
NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 
SUSTENTÁVEL – CMDRS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS 
PELA 
LEI 
ORGÂNICA 
MUNICIPAL 
e 
Considerando o Que Dispõe a Lei Ordinária Nº. 1.329/2011 de 19 de 
agosto de 2011. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 6º e § 1º da Lei Municipal nº 
1.524 de 14 de julho de 2021, para compor a Diretoria do Conselho 
Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Farias Brito 
– CE (CMDRS), as seguintes pessoas: 
I – PRESIDENTE: Francisco Deuvan Alves, brasileiro, portador do 
documento de identificação RG nº. 2007596349-8, expedida pela 
SSP-CE, inscrito no CPF nº. 459.125.803-34. 
II – VICE PRESIDENTE: VALDENICE RODRIGUES DOS 
SANTOS DANTAS, brasileira, portadora do documento de 
identificação RG nº. 96029243488, expedida pela SSP-CE, inscrita no 
CPF nº. 837.396.883-00. 
III – SECRETÁRIO: JOSE PINHEIRO DE ALMEIDA, 
brasileiro, portador do documento de identificação RG nº. 
2001034024670, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF nº. 
056.526.263-72. 
Art. 2º. Esta Portaria retroage a 28 de setembro de 2022, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 30 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:637CE365 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ROBERTO NOGUEIRA DE 
ARAUJO 
 
PORTARIA Nº. 02130922/2022. 
  
CONCEDER adicional de terço e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) servidor(a) 
ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, portador da 
cédula de identidade RG nº 97029206688, expedida pela SSP-CE e 
inscrito no CPF nº 839.006.913-04, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao período 
aquisitivo de 20/09/2021 a 19/09/2022, a ser gozado a partir de 
setembro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:2C3A5AEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES 
 
PORTARIA Nº. 03140922/2022. 
  
CONCEDER adicional de terço das férias e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) servidor(a) 
FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES, brasileiro, portador da cédula