DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
de identidade RG nº 99099002115, expedida pela SSP-CE e inscrito 
no CPF nº 873.713.913-49, lotado na Secretaria de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo de vigia, ADICIONAL DE FERIAS, 
referente ao período aquisitivo de 02/04/2021 a 01/04/2022, a ser 
gozado a partir de 13/10/2022 a 01/11/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 14 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B7F4D9CA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ALAILTON PEREIRA SIOLVA 
 
PORTARIA Nº. 05210922/2022. 
  
CONCEDER adicional de terço de férias e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) servidor(a) 
ALAILTON PEREIRA SILVA, brasileiro, portador da cédula de 
identidade RG nº 2008902104-0, expedida pela SSP-CE e inscrito no 
CPF nº 076.691.093-86, lotado na Secretaria de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo comissionado de Chefe do Serviço de 
Capacitação de Pessoal, ADICIONAL DE FÉRIAS, referente ao 
período aquisitivo de 17/09/2021 a 16/09/2022, a ser gozado entre os 
dias 10 a 29 de outubro de 2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:19FC64BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ADICIONAL DE FERIAS. ALFREDO LEITE MACEDO 
 
PORTARIA Nº. 06210922/2022. 
  
CONCEDER adicional de terço de férias e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) Secretário(a) 
Municipal de Agricultura, Sr. ALFREDO LEITE MACEDO, 
brasileiro, portador da cédula de identidade RG nº 89648, expedida 
pela SSP-CE e inscrito no CPF nº 135.860.333-20, ADICIONAL DE 
FÉRIAS, referente ao período aquisitivo de 02/01/2021 a 01/01/2022. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:447AD537 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS. ROBERTO NOGUEIRA 
DE ARAUJO 
 
PORTARIA Nº. 10010922/2022. 
  
CONCEDER a conversão de um terço das férias em 
abono pecuniário e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) servidor(a) 
ROBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO, brasileiro, portador da 
cédula de identidade RG nº 97029206688, expedida pela SSP-CE e 
inscrito no CPF nº 839.006.913-04, lotado na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, a conversão de um terço das férias em ABONO 
PECUNIÁRIO, referente ao período aquisitivo de 20/09/2021 a 
19/09/2022 – (menos) 10 dias. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:3CAE264A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ABONO PECUNIARIO DE FERIAS. FLAVIO AUGUSTO DE 
MENEZES 
 
PORTARIA Nº. 09010922/2022. 
  
CONCEDER a conversão de um terço das férias em 
abono pecuniário e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe os artigos 70 e 71 da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a(o) servidor(a) 
FLAVIO AUGUSTO DE MENEZES, brasileiro, portador da cédula 
de identidade RG nº 99099002115, expedida pela SSP-CE e inscrito 
no CPF nº 873.713.913-49, lotado na Secretaria de Administração e 
Finanças, exercendo o cargo de vigia, a conversão de um terço das 
férias em ABONO PECUNIÁRIO, referente ao período aquisitivo de 
02/04/2021 a 01/04/2022 – (menos) 10 dias. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.