DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:7E0D9904 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MARIA VALERIA RODRIGUES 
PEREIRA 
 
PORTARIA Nº. 03111022/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIA(O) 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER à Secretária de Cultura, Esporte e Juventude do 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, Sra. MARIA VALÉRIA 
RODRIGUES PEREIRA, brasileira, casada, portadora da C.I. RG 
nº. 97029148092 SSP-CE, e inscrita no CPF sob o nº. 024.860.683-
25, o total de 6 (seis) DIÁRIA(S), no valor total de R$ 2.400,00 (dois 
mil e quatrocentos reais), por motivo de deslocamento a Cidade de 
Guarulhos – Estado de São Paulo, para resolver assuntos de interesse 
do município no tocante ao planejamento das ações de final de ano e 
de futuros programas e projetos a serem implantados junto a 
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, nos dias 17 a 
22 de outubro de 2022, tudo conforme informado por meio do Ofício 
174/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e 
Juventude, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:90AD35CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. CICERO CLISLONES RODRIGUES 
DE LIMA 
 
PORTARIA Nº. 04111022/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA A 
SERVIDOR(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor CICERO CLISLONES 
RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº. 
795.128.103-44, o total de 6 (seis) DIÁRIA(S), no valor total de R$ 
1.800,00 (um mil e oitocentos reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Guarulhos – Estado de São Paulo, para resolver assuntos de 
interesse do município no tocante ao planejamento das ações de final 
de ano e de futuros programas e projetos a serem implantados junto a 
Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Juventude, nos dias 17 a 
22 de outubro de 2022, tudo conforme informado por meio do Ofício 
177/2022, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e 
Juventude, de conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X da 
Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE OUTUBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:1C96C60B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. CICERO ANTONIO PEREIRA DA 
SILVA 
 
PORTARIA Nº. 01290922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr. CICERO ANTONIO PEREIRA DA 
SILVA, brasileiro, inscrito no CPF nº 055.281.293-54, a 
correspondente DIÁRIA, referente ao dia 30 de setembro de 2022, no 
valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento 
a cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para acompanhar uma 
criança ao IML, conforme consta no Oficio Gab/Sec nº 126/2022 
oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos do 
disposto no Art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os Art. 
52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro de 2006 e com base na Lei 
1.129 de 04 de abril de 2005. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:905F39E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DIARIA A SERVIDOR. MATHEUS PEREIRA ALVES 
 
PORTARIA Nº. 02290922/2022. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER ao servidor público do Município de Farias 
Brito – Estado do Ceará, Sr. MATHEUS PEREIRA ALVES, 
brasileiro, inscrito no CPF nº 040.396.113-06, a correspondente 
DIÁRIA, referente ao dia 30 de setembro de 2022, no valor total de 
R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de 
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, para acompanhar uma criança ao 
IML, conforme consta no Oficio Gab/Sec nº 126/2022 oriundo da