DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DO 11º ADITIVO AO CONTRATO TOMADA DE 
PREÇOS Nº 005/2019-TP 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO do município de ITAIÇABA torna público 
o extrato do 11º Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório 
na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-TP, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO, MEDIANTE 
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE OBRA 
DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA, ESTADO DO CEARÁ. CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
TURISMO; 
CONTRATADO 
(A): 
ARN 
ENGENHARIA EIRELI; VALOR GLOBAL: R$ 1.063.921,32. 
PRAZO DE DURAÇÃO: 05/10/2022 a 04/11/2022. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): Sérgio Esmeraldo Ribeiro; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ALDENIZIO OLIVEIRA 
BARROS. 
  
Itaiçaba/Ce, 05 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:7B6E5A7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1710002/22-GP DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. 
 
RETIFICA A PORTARIA Nº 1310005/22-GP, DE 13 
DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A 
DESIGNAÇÃO 
DE 
COORDENADORA 
PEDAGÓGICA 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
CONSIDERANDO a existência de erro material na Portaria nº 
1310005/22-GP, de 13 de outubro de 2022, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1310005/22-GP, de 13 de 
outubro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará no dia 17/10/2022, Edição nº 3062, para que passe a 
constar:  
  
Onde se lê: “Art. 1º - [...], junto à E.E.F. Senador Carlos 
Jereissati”. 
  
Leia-se: “Art. 1º - [...], junto à E.E.F. Dr. Romão Sampaio”. 
  
Art. 2º - Ratificam-se os demais termos da Portaria nº 1310005/22-
GP, de 13 de outubro de 2022. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 17 de outubro de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:2BB79093 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL Nº 18/2022 
 
PUBLICAÇÃO DE COMPARECIMENTO DOS CANDIDATOS 
CONVOCADOS NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2022 
  
EDITAL Nº 18/2022 
  
O MUNICÍPIO DE MAURITI - ESTADO DO CEARÁ, 
considerando o Edital de Convocação nº. 15/2022, que promoveu o 
chamamento dos candidatos relacionados em seu texto, devidamente 
aprovados e classificados no Concurso Público de Provas e Títulos, 
estabelecido pelo edital nº. 01/2018 – PMM, de 07 de agosto de 2018, 
para provimentos de cargos efetivos criados e que vieram a vagar pelo 
tempo de validade do certame, por força das Leis Municipais que 
criaram os cargos públicos definidos em edital, homologados através 
do Decreto nº. 49/2018 - Publicado em 18 de dezembro de 2018, e 
Decreto nº. 07/2019 - Publicado em 04 de fevereiro de 2019, em 
atenção ao Decreto nº. 75/2020 - Publicado de 14 de dezembro de 
2020, que prorrogou pelo prazo de 2 (dois) anos a validade deste 
certame, em respeito ao Princípio da Publicidade, consagrado no 
artigo 37, § 1º, da Constituição Federal, estabelece este instrumento 
para dar ciência dos candidatos que, convocados, apresentaram a 
documentação necessária para o processo de nomeação e posse em 
seus respectivos cargos. 
Os candidatos que compareceram à sede da Prefeitura Municipal de 
Mauriti, localizada na Avenida Senhor Martins, SN, Bela Vista, 
Mauriti – CE, dentro do horário estabelecido em edital, apresentando 
toda a documentação necessária e superando todas as estipulações dos 
regramentos apresentados para sua nomeação e empossamento, este 
nos termos do artigo 23, § 1º da Lei Municipal nº 518/2003, foram: 
Cícero Claudiano Dos Santos (Cargo de Auxiliar de Eletricista 
Bombeiro – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 
Públicos), Jose Amilton Dantas Saraiva (Cargo de Vigia - Secretaria 
Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos), Pedro 
Furtado de Araújo Junior (Cargo de Vigia - Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos), Antonio Barbosa Felipe 
Neto (Cargo de Vigia, PSF – Secretaria Municipal de Saúde), Cicero 
Erivan Alves Leite (Cargo de Vigia, PSF - Secretaria Municipal de 
Saúde), Nilanny Phamela Santana Gomes (Cargo de Auxiliar de 
Farmácia, PSF – Secretaria Municipal de Saúde), Renato de Alencar 
Ferreira (Cargo de Auxiliar de Farmácia, PSF – Secretaria Municipal 
de Saúde), Joaquim Crisantemo Salu (Cargo de Vigia – Secretaria de 
Cultura e Turismo), Davi Vicente Ferro (Facilitador de Oficinas, 
CRAS – Secretaria Municipal de Assistência Social), Dilane Braga 
Nóbrega Ramalho (Psicóloga, CRAS – Secretaria Municipal de 
Assistência Social), Josefa Nayara Soares Custodia (Cargo de 
Auxiliar de Serviços Gerais, CRAS - – Secretaria Municipal de 
Assistência Social), Rafael Alencar dos Santos (Cargo de Motorista 
Categoria D – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente), 
José Marciel Araújo Ponciano (Cargo de Psicóloga – Secretaria 
Municipal de Educação), João Paulo Bezerra Queirós (Cargo de 
Assistente Social – Secretaria Municipal de Educação) e Maria 
Susana da Silva (Cargo de Assistente Social – Secretaria Municipal de 
Educação). 
Atesta ainda este instrumento que a candidata Maria José Marques de 
Sousa, convocada ao Cargo de Assistente Social (CRAS), vinculado à 
Secretaria Municipal de Assistência Social, não compareceu no prazo 
estipulado, reservando a administração pública a possibilidade de, 
querendo, realizar nova convocação. 
  
Prefeitura Municipal de Mauriti/CE, data da publicação. 
  
JOÃO PAULO FURTADO 
Prefeito em Exercício do Município de Mauriti - CE