DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:BFA4D6F8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20102201SEMA 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20102201SEMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DO MEIO AMBIENTE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
1313.18.122.0004.2.055. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS 
NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da 
data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES – Secretário do Meio 
Ambiente. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA 
GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ 
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 20 de outubro de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B24A450A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-005/2022-SEDUC. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA TELEMETRIA VIA SATÉLITE POR 
GPS/GSM/GPRS, 
COMPREENDENDO 
EQUIPAMENTOS 
E 
SOFTWARE DE GERENCIAMENTO COM ACESSO VIA WEB 
PARA AS ROTAS E PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, EM CONFORMIDADE 
AO PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.TIPO DE LICITAÇÃO: 
MENOR PREÇO. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, 
NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
ESTARÁ 
RECEBENDO 
OS 
ENVELOPES 
DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO 
ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:6CD4248D 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0051/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade, 
com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso 
III, alínea ”b” e art. 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, 
combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea “b” e 
art. 67, da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos 
Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 46 da 
Lei n° 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a): 
  
MANOEL DA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº: 
2007032029401, inscrito no CPF sob o nº: 427.102.193-87, ocupante 
do cargo de Vigia – 08hs, lotado na Secretaria de Infra Estrutura - 
SEINFRA, cuja matricula: 1301357 com proventos fixados no valor 
R$ 1.212,00 (Um mil e duzentos e doze reais). 
  
O provento foi calculado com base no art. 1° da Lei n° 10.887, de 18 
de Junho de 2004, em razão do (a) servidor (a) ter preenchido 
seus requisitos antes da vigência da Reforma Previdenciária, Tal 
provento foi composto com o anuênio, conforme descrição abaixo. 
  
DESCRIÇÃO 
VALOR 
VENCIMENTO BASE 
R$ 1.212,00 
ANUÊNIO: 24% - art. 49 e 67 da Lei Municipal n. 1126/2000 
R$ 290,88 
TOTAL DA REMUNERAÇÃO 
R$ 1.502,88 
VALOR MÉDIO: 80% MAIORES REMUNERAÇÕES– art. 1º da Lei n. 10887/04 
R$ 1.304,04 
VALOR PROPORCIONAL: 8790/12775 – art. 40, III, b, CF/1988. 
R$ 897,26 
COMPLEMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL – art. 201, §2º, CF/1988. 
R$ 314,74 
TOTAL 
R$ 1.212,00 
  
Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no 
art. 37, da Lei Complementada Nº 02, de 04 de Julho de 2022, do 
Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Morada Nova – 
IPREMN. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 
em 01 Outubro de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS 
Presidente - IPREMN 
Publicado por: 
Mara Glauciene Damasceno Borges 
Código Identificador:4D24634D 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA 
 
ATO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA Nº 0060/2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE CONCEDER Aposentadoria, Voluntária por Idade, 
com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso 
III, alínea ”b” e art. 201, § 2º, da Constituição Federal de 1988, 
combinado ainda com o art. 93, inciso III, alínea “d” da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, com o art. 187, inciso III, alínea “b” e 
art. 67, da Lei n° 1126, de 27 de Junho de 2000 – Estatutos dos 
Servidores Públicos Municipais de Morada Nova e com o art. 46 da 
Lei n° 1.567/2011 – Regime Próprio de Previdência Social do 
Município de Morada Nova, ao (a) servidor (a): 
  
ROSIMAR DE AGUIAR NOBRE, brasileira, casada, portadora do 
RG nº: 20071305909, inscrita no CPF sob o nº: 907.693.413-49, 
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – 08hs, lotada na 
Secretaria de Educação - SEDUC, cuja matricula: 1311158 com 
proventos fixados no valor R$ 1.212,00 (Um mil duzentos e doze 
reais).