DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:F1BFF41C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.10.20.01/SME. 
 
Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de 
Educação e a empresa AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA 
ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE MAURITI/CE. Valor global: (R$ 31.798,70). Prazo: 31/12/2022. 
Mauriti/CE, 20 de outubro de 2022. Signatários: Francisco José 
Cavalcante Furtado e Allamo Edgar Fernandes Rolim. 
 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:B1EF4266 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE RATIFICAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas 
atribuições, tendo presente o parecer da Procuradoria Geral do 
Município, e de acordo com o que determina o artigo 26 da Lei no 
8666/93 e alterações posteriores, considerando o que consta do 
presente processo administrativo de Dispensa de Licitação, vêm 
RATIFICAR a declaração de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.10.20.01/DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL 
LOCALIZADO 
NA 
RUA 
HENRIQUE 
ALENCAR, 
S/N, 
BAIRRO DOM BOSCO, MAURITI/CE, DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, o valor mensal da locação é de (R$ 800,00), com prazo de 
12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 1101.10.122.0004.2.065 – 
Gerenciamento Administrativo em Saúde. Elemento de Despesas: 
3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física. 
Favorecido: Adriano Tavares de Lacerda, inscrito no CPF sob o Nº 
663.049.115-72, determinando que se proceda à publicação do devido 
extrato. 
  
Mauriti/CE, 24 de Outubro de 2022.  
  
MARIA EVÂNIA SOUSA FURTADO  
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Cicera Arrelda Leite 
Código Identificador:9A446EA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro 
Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL 
DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1310.01/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE 
PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, ATRAVÉS DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, 
que realizar-se-á no dia 09.11.2022, às 09:00 horas. Referido edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao 
público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bnc.org.br e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Meruoca-Ce, 
25 
de 
outubro de 2022.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA  
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F7D016C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO 
DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022SME-PE – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2022SME-PE – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Ordenadora de Despesas da 
Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, e 
considerando haver o(a) Pregoeiro(a) cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 
006/2022SME-PE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, cujo objeto 
é o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO 
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA SUPRIR AS 
NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO 
FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, MEDIANTE PREGÃO ELETRÔNICO, vem 
HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos. Assim, fica o processo homologado em favor da(s) 
empresa(s): 01 – IGOR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 33.465.457/0001-20, sediada na Avenida Bezerra 
de Menezes, N° 370, Farias Brito, CEP: 60.325-000, Fortaleza - CE, 
com o valor global de R$ 1.864.450,00 (hum milhão, oitocentos e 
sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). 
  
MOMBAÇA - CE, 24/10/2022. 
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA 
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D107809A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20102201SMS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20102201SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
012/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO 
QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 
0901.10.122.00042.025. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/ 
3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E 
TRANS. SAÚDE. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.820,00 
(dezenove mil, oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO LUCAS 
MOREIRA SIQUEIRA – Secretário de Saúde. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da 
empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE 
PLACAS LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 20 de outubro de 2022.