DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3068

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERÁ DE 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 196.898,94
(CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA
E OITO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).

CONTRATADO: ALLMAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: GABRIEL DOS SANTOS
OLIVEIRA

ÓRGÃO GERENCIADOR CONTRATANTE: SECRETARIA DO
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ILÁRIO NUNES DA SILVA

Palhano-CE, 24 de outubro de 2022.

ILÁRIO NUNES DA SILVA
Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Órgão Gerenciador
Contratante
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:91216C25

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 44/2022

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
DO MUNICÍPIO DE PALHANO, torna público o Extrato da Ata de
Registro de Preço de Nº44/2022, resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 21.09.2022.01SRPE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO MEIO
AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
OBJETO: A presente Ata tem por objeto registro de preços para
futura e eventual Aquisição de Materiais de Construção para eventuais
reparos de prédios públicos.

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: SERÁ DE 12
MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA.

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$32.905,05
(TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS E
CINCO CENTAVOS).

CONTRATADO:
AVO
COMERCIO
ATACADISTA
DE
PNEUMATICOS LTDA

ASSINA PELO CONTRATADO: ADAMO VASCONCELOS DE
OLIVEIRA

ÓRGÃO GERENCIADOR CONTRATANTE: SECRETARIA DO
MEIO
AMBIENTE,
INFRAESTRUTURA
E
RECURSOS
HÍDRICOS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ILÁRIO NUNES DA SILVA

Palhano-CE, 24 de outubro de 2022.

ILÁRIO NUNES DA SILVA
Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Órgão Gerenciador
Contratante
Publicado por:
Maria Vanusia da Silva Sousa
Código Identificador:B78CB05F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Inexigibilidade de licitação n.º 002/2022 – SECULT

O Município de Penaforte, através da Secretaria da Cultura e Turismo,
faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de
licitação, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Cultura e
Turismo - Dotação Orçamentária: 1201.13.392.0017.2.024, elemento
de
despesa
3.3.90.39.00.
- OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DA
APRESENTAÇÃO
DE
SHOW
ARTÍSTICO
DA
BANDA
“BUSCAPÉ E ARREIO DE OURO” QUE OCORRERÁ NO DIA 31
DE OUTUBRO DE 2022 EM PRAÇA PÚBLICA DURANTE OS
FESTEJOS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE
PENAFORTE-CE. - FAVORECIDO: PEDRO IDELFONSO NERES
– ME – CNPJ Nº. 47.098.424/0001-02 - VALOR GLOBAL:
45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Penaforte (CE), 24 de Outubro de 2022.

DIEGO FERREIRA ÂNGELO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo.

Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:55722AE3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

DECRETO N° 47 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022.

“DISCIPLINA
O
FUNCIONAMENTO
DA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS DIAS 27 E 28
DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, Estado do Ceará, Sr.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas atribuições
legais, contidas na Lei Orgânica do Município e

CONSIDERANDO o feriado municipal de 27 de outubro, alusivo a
data de comemoração de emancipação política do Município de
Quixadá;

CONSIDERANDO que dia 28 de outubro se comemora o dia do
servidor público;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Público no Município de Quixadá;

DECRETA:

Art. 1º. Conforme art.1º, alínea L, da Lei Municipal nº 3.018/2020,
fica decretado feriado municipal no dia 27 de outubro de 2022.

Art. 2º. Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de outubro de
2022, referente ao Dia do Servidor Público.

Art. 3º. Nas datas acima mencionadas serão assegurados os serviços
essenciais, urgentes e emergenciais, como da da Guarda Municipal,
dos Agentes de Trânsito, da UPA, do Hospital Eudásio Barroso e
demais serviços considerados indispensáveis para a boa prestação do