DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Públicos. CONTRATADO: MK Serviços em Construção e 
Transporte Escolar EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. 
Mauricio Gomes Coelho. OBJETO: contratação de empresa 
especializada em construção civil, para executar projeto de construção 
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas e bairros da sede do 
município de Quixadá. O presente Termo Aditivo tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência e prazo de execução pelo período de 
12 meses a partir de 23 de setembro de 2022. Data da assinatura: 19 
de setembro de 2022. Signatário Contratante:Pedro Teixeira 
Pequeno Neto, Secretário.  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:3F98A592 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria 
Municipal de Saúde torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao 
contrato nº 10.003/2021-01, resultante da Chamada Pública nº 
10.003/2021-CHP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de 
Saúde. CONTRATADA: Centro de Doenças Renais e Hipertensão 
Arterial LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Andrea de 
Paula Silva. OBJETO: Credenciamento de clínicas para a 
prestação de serviços para realização de procedimentos de terapia 
renal substitutiva – TSR, Patologias e demais procedimentos 
autorizados pela APAC (Autorização dos procedimentos de alta 
complexidade), em atendimento a pacientes da rede pública 
Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do 
município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por 
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original pelo 
período de 02 meses. Signatária:Lady Diana Arruda Mota. Data da 
assinatura: 16 de setembro de 2022 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:BD5A6184 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Município de 
Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o 
extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 10.003/2021-01, resultante 
da Chamada Pública nº 10.003/2021-CHP. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: Centro de Doenças 
Renais e Hipertensão Arterial LTDA, através de sua representante 
legal, a Sra. Andrea de Paula Silva. OBJETO: Credenciamento de 
clínicas para a prestação de serviços para realização de 
procedimentos de terapia renal substitutiva – TSR, Patologias e 
demais procedimentos autorizados pela APAC (Autorização dos 
procedimentos de alta complexidade), em atendimento a pacientes 
da rede pública Municipal, de interesse da Secretaria Municipal 
de Saúde do município de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo 
tem por objetivo consignar um acréscimo de R$ 259,20 no 
quantitativo do item 04.18.01.003-0. Signatária:Lady Diana Arruda 
Mota. Data da assinatura: 19 de setembro de 2022 
 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:E87BE812 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0025/2022 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSUMO, APARELHOS DE MEDICAÇÃO 
E ORIENTAÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO 
DE DADOS E UTENSILIOS DOMESTICOS, MOBILIÁRIO 
GERAL E MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO 
HOSPITAL JOAQUIM MANOEL DE OLIVEIRA, JUNTO A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUIXERE, 
tendo como vencedoras as empresas: VIVA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.008.831/0001-17, 
com endereço à Rua Diogo Leite, Nº 100, São José, Garanhuns/PE, 
vencedora dos LOTES 02 E 07 no valor global de R$ 62.027,00 
(sessenta e dois mil e vinte e sete reais); K.C.R INDUSTRIA E 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 09.251.627/0001-90, com endereço à Rua Marechal 
Mascarenhas de Moraes, Nº 88 B., Parque Industrial Araçatuba/SP, 
vencedora do LOTE 03 no valor global de R$ 7.996,00 (sete mil e 
novecentos e noventa e seis reais), NUZIA LEILA DUTRA DA 
SILVA DANTAS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.829.590/0001-
58 com endereço à Rua Jarques Lucio da Silva, Nº 316, Bosque 
Piranhas, São Bento/PB vencedora doa LOTES 04, 05 E 08 no valor 
global de R$ 21.785,00 (vinte e um mil e setecentos e oitenta e 
cinco reais) e PROHOSPITAL COMÉCIO HOLANDA LTDA , 
inscrita no CNPJ sob o Nº 09.485.574/0001-71, com endereço à AV. 
Capitão Hugo Bezerra, Nº 181, Barroso, Fortaleza/Ce, vencedora do 
LOTE 06 no valor global de R$ 4.450,00 (quatro mil e 
quatrocentos e cinquenta reais). 
  
Quixeré–Ce, 24 de outubro de 2022. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8ECBD1C7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004.08.09/2022 REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse 
Município de Quixeré e nos termos da Lei 532/2009 de 19 de agosto 
de 2009, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio 
Ambiente - COMDEMA de Quixeré. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE 
DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, Gestão 2022-
2023, conforme composição abaixo: 
  
1 – CÂMARA MUNICIPAL 
  
Jeiny Shara Nery Maia – Titular 
Meridiane Fonseca Araújo – Suplente 
Francisco de Fátima Bezerra de Oliveira – Suplente 
  
2 – SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
Antônio Hiago Rodrigues Sousa Lima – Titular 
Maria Aliete Xavier Sousa – Suplente 
  
3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
Luzia Hulga de Sousa Melo – Titular 
Ecílio Gonçalves Martins – Suplente 
  
4 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
Francisca Marília Queiroz Silva – Titular 
Ellem dos Santos Lima – Suplente 
  
5 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL