DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3068

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada (Hospital
Geral Dr. Cesar Cals, IJF, Albert Sabin, HGF, Hospital do
Coração Messejana) e para a cidade de QUIXERAMOBIM-CE,
no(s) dia(s) 20/09/2022, com a finalidade de acompanhar paciente
de transferência para unidade especializada (HOSPITAL
REGIONAL DO SERTÇAO CENTRAL), ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as
despesas correr por conta de dotação própria do vigente
Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01
de setembro de 2022.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:180BA2ED

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009.01.09.2022

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a)
RENATO MONTEIRO XAVIER, ocupante do cargo de
Motorista, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais),
perfazendo um total de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais),
para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a
Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 01,04,05,12,17 e
22/09/2022, com a finalidade de transportar pacientes para
Unidade Especializada (INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ,
INSTITUTO
JOSÉ
FROTA,HOSPITAL
GERAL
DE
FORTALEZA), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer
a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 01
de setembro de 2022.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:4B6DB310

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.06.10.2022

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
FLADIA RALINE HONORATO CUNHA, ocupante de cargo de
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 182,00
(Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$ 182,00
(Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com
o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-RN, no(s) dia(s)
06/10/2022 com a finalidade transferir informações referente a
Direitos de Crianças e Adolescentes no Conselho Tutelar de
Baraúna-RN, ficando desde já a Tesouraria autorizada a fazer
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de
dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06
de outubro de 2022.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5EF83488

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 002.06.10.2022

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições
legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a)
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO DA SILVA, ocupante de
cargo de, Conselheiro Tutelar, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$
182,00 (Cento e oitenta e dois reais), perfazendo um total de R$
182,00 (Cento e oitenta e dois reais), para fazer face a suas
despesas com o seu deslocamento para a Cidade de BARAÚNA-
RN, no(s) dia(s) 06/10/2022, com a finalidade transferir
informações referente a Direitos de Crianças e Adolescentes no
Conselho Tutelar de Baraúna-RN, ficando desde já a Tesouraria
autorizada a fazer referida liberação, devendo as despesas correr
por conta de dotação própria do vigente orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 06
de outubro de 2022.

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F1A7A16D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 098/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor
ANTONIO MARCOS OLINDA SILVA, inscrito no CPF: sob nº
015.123.573-24, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – DIST. SEDE, em virtude do cumprimento de 3(três) anos
de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 10 de agosto de
2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,
conforme consta do feito administrativo 1.334/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:81185962

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 099/2022