DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3068

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DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora BIANCA SILVA ALVES, inscrita no CPF: sob nº
022.879.373-40, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – DIST. BARRINHA, em virtude do cumprimento de
3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 28 de
setembro de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1.427/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:F9188125

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 100/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora FRANCISCA SIMONE CAVALCANTE RODRIGUES,
inscrita no CPF: sob nº 016.902.233-16, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – St. CANAL, em virtude do
cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a
partir de 10 de agosto de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição
Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.436/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:73CE4C18

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 101/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora MAISA DO CARMO LOPES, inscrita no CPF: sob nº
054.183.382-73, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – DIST. BARRINHA, em virtude do cumprimento de
3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 28 de
setembro de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1.449/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:88918BCA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 102/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora ANA ALVES OLIVEIRA, inscrita no CPF: sob nº
942.391.503-53, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – DIST. SÃO JOSÉ, em virtude do cumprimento de 3(três)
anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 28 de
setembro de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1.814/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3D22EE9F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 103/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora MARIA GLÍCIA VENÂNCIO DE LIMA OLIVEIRA,
inscrita no CPF: sob nº 052.793.813-06, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – DIST. FLAMENGO, em virtude
do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 28 de setembro de 2018, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1.418/2021.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.