DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 20 de outubro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:5F608104 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 104/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora FRANCISCA RAQUEL SANTOS, inscrita no CPF: sob 
nº 038.567.933-56, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE – DIST. FELIPE, em virtude do cumprimento de 3(três) 
anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 26 de maio de 
2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, 
conforme consta do feito administrativo 1.815/2021. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 20 de outubro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:D51A30ED 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 105/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora BRUNA CAINA OLIVEIRA DIAS, inscrita no CPF: sob 
nº 071.068.963-22, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE 
SAÚDE – DIST. SEDE, em virtude do cumprimento de 3(três) anos 
de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 28 de setembro de 
2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, 
conforme consta do feito administrativo 1.816/2021. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 20 de outubro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:D4498F68 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 106/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a 
servidora FRANCISCA JULIETEPAULINO SILVA MELO, 
inscrita no CPF: sob nº 030.613.153-65, para o cargo de AGENTE 
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – DIST. SEDE, em virtude do 
cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a 
partir de 28 de setembro de 2018, nos termos do art. 41 da 
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 
1.819/2021. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 20 de outubro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:DAB9015D 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 108/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE 
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor 
JOSÉ FRANCISCO DO CARMO, inscrito no CPF: sob nº 
033.770.483-08, para o cargo de MOTORISTA, em virtude do 
cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a 
partir de 03 de junho de 2013, nos termos do art. 41 da Constituição 
Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.461/2022. 
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE. 
REGISTRE-SE. 
CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 20 de outubro de 2022. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ  
Prefeito de Saboeiro 
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:9CB82BBD 
 
GABINETE DO PREFEITO  
PORTARIA Nº 107/2022 
 
DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de 
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base 
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. 

                            

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