DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3068

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BA6F53E0

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 118/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora DANIELE DA COSTA SILVA, inscrita no CPF: sob nº
075.793.003-46, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – DIST. MALHADA, em virtude do cumprimento de 3(três)
anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 28 de
setembro de 2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1.521/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:254E0C0E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 119/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora HUMBERVILIA DE SOUSA MOTA FLORENTINO,
inscrita no CPF: sob nº 027.014.983-09, para o cargo de AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE – DIST. FLAMENGO, em virtude
do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 28 de setembro de 2018, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1.523/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:5DDAC848

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 120/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor
ERLANDIO BATISTA DE FREITAS, inscrito no CPF: sob nº
033.263.933-93, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – 6° AO 9° ANO - HISTÓRIA, em virtude do
cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a
partir de 08 de abril de 2019, nos termos do art. 41 da Constituição
Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.530/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:E7E5ADA1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 121/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor
LUIZ ANTONIO DE CASTRO, inscrito no CPF: sob nº
035.213.013-03, para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
BÁSICA – 6° AO 9° ANO - PORTUGUÊS, em virtude do
cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a
partir de 14 de junho de 2019, nos termos do art. 41 da Constituição
Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo 1.548/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:80158B58

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 088/2022