DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3068

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:3BD5F467

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 113/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora JAIANA VICENTE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF: sob
nº 053.336.913-47, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, em
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 25 de julho de 2013, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1.525/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:DB622AAB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 114/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora ANA PAULA PEREIRA SILVA, inscrita no CPF: sob nº
036.628.693-57, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO, em
virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo,
contados a partir de 03 de julho de 2013, nos termos do art. 41 da
Constituição Federal de 1988, conforme consta do feito administrativo
1.487/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:8C0CB9BD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor
RONALDO VICENTE DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: sob nº
054.080.983-70, para o cargo de VIGIA, em virtude do cumprimento
de 3(três) anos de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 26
de agosto de 2014, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de
1988, conforme consta do feito administrativo 1.488/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:DA83B3AC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 116/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, a
servidora RITA PETROLINA SAMPAIO, inscrita no CPF: sob nº
064.856.083-03, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, em virtude do cumprimento de 3(três) anos de efetivo
exercício no cargo, contados a partir de 25 de julho de 2013, nos
termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, conforme consta
do feito administrativo 1.492/2022.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 20 de outubro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:F30D1D80

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 117/2022

DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1°. Declara ESTÁVEL no Serviço Público Municipal, o servidor
LUÍS NOCRATO SOARES FILHO, inscrito no CPF: sob nº
077.077.023-10, para o cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – DIST. SEDE, em virtude do cumprimento de 3(três) anos
de efetivo exercício no cargo, contados a partir de 28 de setembro de
2018, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988,
conforme consta do feito administrativo 1.512/2022.