DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Outubro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3068

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDOa decisão judicial do Tribunal de Justiça da
Comarca de Saboeiro, nos autos do processo nº 0004314-
28.2018.8.06.0159,
que
determina
a
convocação
de
JOSÉ
ODINALDO RIBEIRO ALENCAR, para o cargo de Gari;
CONSIDERANDO que o Sr. José Odinaldo Ribeiro Alencar,
compareceu e cumpriu todas as determinações do Edital de
Convocação 02/2022 Referente Concurso Público 2014.
RESOLVE
Art. 1° NOMEAR, o Sr. JOSÉ ODINALDO RIBEIRO
ALENCAR, inscrito no RG nº 200109707070440, SSP/CE e CPF nº
039.948.143-59, para o cargo de GARI, lotado na Secretaria do Meio
Ambiente do Município de Saboeiro/CE, exercendo a função de gari
com carga horária de 40 horas semanais, consoante o edital 001/2014,
de 31 de janeiro de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 09 de setembro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:0C63E14F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 089/2022

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE
Art. 1° EXONERAR, a pedido, o Sr. ROPSON GONÇALVES
DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 035.222.014-77, do cargo em
comissão de Coordenador de Esporte, lotado na Secretaria da
Cultura, Turismo e Esporte do Município de Saboeiro.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 09 de setembro de 2022.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:AFD082C9

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 102/2022, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA
DO FALECIMENTO DE FRANCISCO ASSIS DOS
SANTOS – CHICO GAMBÁ.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e
constitucionalmente estabelecidas,com fulcro no inciso I, alínea g, do
artigo 89, da Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO o falecimento do Senhor, Francisco Assis dos
Santos, conhecido popularmente como Chico Gambá, ícone de nossa
cidade;
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda do
cidadão exemplar que era;
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.
DECRETA
Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje,
em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento
de FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS – CHICO GAMBÁ.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Saboeiro, 11 de outubro de 2022

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:D5E82A79

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 103/2022, DE 23 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA
DO FALECIMENTO DE MARIA MIRTES DOS
SANTOS.

CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, Maria Mirtes dos
Santos;

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da
cidadã exemplar que era;

CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua
dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade.

DECRETA
Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje,
em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento
de MARIA MIRTES DOS SANTOS.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Saboeiro, 23 de outubro de 2022

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:4885DB52

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 101/2022, DE 01 DE OUTUBRO DE 2022

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA
DO FALECIMENTO DE MARIA NEUDA SANTOS
CAVALCANTE.