DOMCE 25/10/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Outubro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3068 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
CONSIDERANDO o falecimento da Senhora, Maria Neuda Santos 
Cavalcante, mãe do Servidor Público Municipal, Francisco Dacio 
Santos Cavalcante e do ex-Procurador Geral do Município, Francisco 
Tacido Santos Cavalcante; 
 
CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade e o 
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda da 
cidadã exemplar que era; 
 
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público Municipal render 
justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua 
dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade. 
 
DECRETA 
 
Art. 1° LUTO OFICIAL de 03(três) dias, a contar da data de hoje, 
em todo o Município de Saboeiro, Estado do Ceará, pelo falecimento 
de MARIA NEUDA SANTOS CAVALCANTE. 
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Saboeiro, 01 de outubro de 2022 
  
MARCONDES HERBSTER FERRAZ 
Prefeito de Saboeiro  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:13A648D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N°SE-CP001/2022 
 
A empresa DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES 
LTDA apresentou Recurso Administrativo no dia 24.10.2022 
referente ao Julgamento das propostas de preços, do processo 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° SI-CP001/2022 cujo objeto 
e:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL COM 06 
SALAS DE AULA E QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO 
DISTRITO DE CODIÁ NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. O processo 
se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala 
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, sn, Centro. 
  
Senador Pompeu/CE - 21 de Outubro de 2022 - 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA  
Presidente da Comissão de Licitação.  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CED85766 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-PE005/2022-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu torna público que a partir das 16:00 HORAS do dia 26 de 
OUTUBRO de 2022 estará disponível para o Cadastramento das 
Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº ST-
PE005/2022-SRP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E 
ITENS PARA LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIODE 
SENADOR 
POMPEU-CE. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 09 de 
NOVEMBRO de 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O 
edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas 
(Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, 
Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Pregoeiro do Município. 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:10122399 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.07.25.2 - F.M.S. 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2018.07.25.2, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 - 
SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Entidades Públicas, 
filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para 
realização de consultas e exames especializados, destinados ao 
atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o Contrato nº 2018.07.25.2, até 22 de 
Julho de 2023. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de Julho de 2022. 
CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal – Secretário Municipal de 
Saúde. CONTRATADA: CLINIVIDA VARZEA ALEGRE LTDA.  
  
Várzea Alegre – CE, 29 de Julho de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4F8A5559 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2018.07.31.3 - F.M.S. 
 
A Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 
2018.07.31.3, decorrente da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 - 
SMS, cujo objeto é o Credenciamento de Entidades Públicas, 
filantrópicas e/ou privadas prestadoras de serviços de saúde para 
realização de consultas e exames especializados, destinados ao 
atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Várzea 
Alegre/CE, resolvem prorrogar o Contrato nº 2018.07.31.3, até 22 de 
Julho de 2023. CONTRATANTE: Ivo de Oliveira Leal – Secretário 
Municipal de Saúde. CONTRATADA: CLINIAFAGU - CLINICA 
MEDICA EIRELI. Data de Assinatura do Aditivo: 29 de Julho de 
2022. 
  
Várzea Alegre – CE, 29 de Julho de 2022. 
  
IVO DE OLIVEIRA LEAL 
Secretário Municipal de Saúde 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7B1BC6E6