DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 383/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.245/2022-INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS FUTURA LTDA-Registro de
Licença N° 63/2022 - Vencimento em 22/02/2032
850.483/2022-CLAUDIONIR DA SILVA LORENZATO-Registro
de Licença N°
64/2022 - Vencimento em 07/06/2024
850.581/2022-BENJAMIM ISAAC BENOLIEL-Registro de Licença N° 65/2022 -
Vencimento em 28/01/2024
850.574/2022-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Registro de
Licença N° 66/2022 - Vencimento em 04/08/2024
851.520/2021-MINERADORA ARAGUAIA EIRELI-Registro de Licença N° 67/2022 -
Vencimento em 07/02/2026
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 386/2022
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes
Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513)
PLG N°239/2022 - 850.961/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Prazo
05 anos
PLG N°240/2022 - 850.963/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Prazo
05 anos
PLG N°241/2022 - 850.964/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO - Prazo
05 anos
PLG 
N°242/2022 
- 
850.513/2021-COOPERATIVA
DE 
GARIMPEIROS 
E
MINERADORES SUSTENTA - Prazo 05 anos
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 387/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8326/2022-850.529/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
8325/2022-850.454/2021-ERICO CORREIA SARTORIO-
8324/2022-851.527/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
D ES P AC H O
Relação nº 389/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 1 0 0 2 )
850.502/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.509/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
850.510/2020-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 43/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.002/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO-Sengés/Paraná
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.293/2020-OFLAVIO CAETANO BERGAMO
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
826.351/2017-ODY PARK PARQUE AQUÁTICO ME-ALVARÁ N°3076/2018
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4886/2016
826.323/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4826/2020
826.325/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4828/2020
826.324/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4827/2020
826.326/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4829/2020
826.327/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4830/2020
826.328/2019-COMPASA
DO BRASIL
DISTRIBUIDORA
DE DERIVADOS
DE
PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°4831/2020
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(417)
000.550/1942-ÁGUAS MINERAIS DORIZON LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
827.043/2013-AGUA MINERAL SAO JOAO EIRELI-OF. N°47209/2022
826.393/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.-OF. N°49326/2022
826.774/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49416/2022
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Granito
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Saibro
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.394/2012-JULIANE POGIAN BUENO
826.145/2013-M.M.D TRANSPORTADORA LTDA
826.361/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.362/2014-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.381/2016-ADROALDO BUENO
826.382/2016-ADROALDO BUENO
826.586/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.290/2017-M. L. BALDAN & CIA LTDA.
826.344/2017-FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME
826.361/2017-MARLI SALVAGNINI
826.358/2011-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR
826.204/2006-AREAL QUITANDINHA LTDA
826.069/2008-BURATTI EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.
826.038/2012-M JOSE JORDAO
826.262/2012-HAMILTON JOSÉ BORGES DE SAMPAIO
826.006/2014-AREAL COSTA LTDA
826.055/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO
826.056/2014-EDYJAYME EDUARDO FURTADO
826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA
826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA
826.638/2016-MINERACAO LITORAL SUL EIRELI
826.102/2017-AREAL COSTA LTDA
826.103/2017-AREAL COSTA LTDA
826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA
826.210/2017-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO AGUIAR LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.417/1991-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°48896/2022
826.343/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF.
N°48899/2022
826.559/2021-LUIZ CARLOS LOPES LCL SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO
E APOIO ADMINISTRATIVO-OF. N°48903/2022
826.560/2021-CONCIERGE SERVICOS LTDA-OF. N°48910/2022
826.039/2011-BENTONITA DO PARANA MINERACAO LTDA-OF. N°49092/2022
826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP-OF.
N°49316/2022
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.042/2022-MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO OESTE- Registro de Extração
N°30/2022 de 04/10/2022
826.469/2021-MUNICIPIO 
DE 
DOUTOR 
ULYSSES-
Registro 
de 
Extração
N°31/2022 de 05/10/2022
826.096/2022-MUNICIPIO
DE CAPITAO
LEONIDAS
MARQUES- Registro
de
Extração N°32/2022 de 05/10/2022
826.013/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITANDINHA- Registro de Extração
N°33/2022 de 05/10/2022
826.366/2021-MUNICIPIO DE CAMBIRA- Registro de Extração N°37/2022 de
826.004/2022-MUNICIPIO DE IRATI- Registro de Extração N°36/2022 de
826.121/2022-MUNICIPIO
DE SALTO
DO LONTRA-
Registro de
Extração
N°35/2022 de
826.106/2022-MUNICIPIO
DE CAPITAO
LEONIDAS
MARQUES- Registro
de
Extração N°34/2022 de
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.647/2021-MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO-OF. N°47324/2022
826.569/2021-MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO-OF. N°48115/2022
826.249/2022-MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE-OF. N°48335
826.250/2022-MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE-OF. N°48346
826.278/2022-MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ-OF. N°48364
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 47/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.280/2018-E. 
T. 
R. 
COMERCIO 
DE 
AREIA 
LTDA-OF. 
N°Ofício 
nº
47217/2022/SEFIS-PR/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.127/2001-DE AMORIM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°Ofício nº
43271/2022/SEFIS-PR/ANM
827.107/1996-DE 
AMORIM 
CONSTRUTORA
DE 
OBRAS 
LTDA-OF.
N°27213.827107/1996-20
826.178/1992-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°Ofício nº 45367/2022/SEFIS-
PR/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.316/2013-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-OF. N°Ofício nº
45370/2022/SEFIS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 48/2022
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.773/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49414/2022
826.772/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49407/2022
826.771/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49404/2022
826.770/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49401/2022
826.769/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49398/2022
826.768/2005-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49394/2022
826.197/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49386/2022
826.196/1995-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°49379/2022
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.010/1994-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA- Prazo:4 anos
826.416/2000-BASALTO MINERACAO LTDA.- Prazo:4 anos
826.444/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.649/2002-AREIAL ROGALSKI LTDA- Prazo:3 anos
826.792/2010-PEDREIRA CAMPINA GRANDE DO SUL LTDA.- Prazo:1 ano
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.709/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49354/2022
826.710/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49356/2022
826.711/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49357/2022
826.712/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49358/2022
826.713/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49359/2022
826.714/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49360/2022
826.715/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49377/2022
826.716/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49361/2022
826.717/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49362/2022
826.718/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49363/2022
826.719/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49364/2022
826.720/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49365/2022
826.721/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49366/2022
826.722/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49368/2022
826.723/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49369/2022
826.724/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49370/2022
826.725/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49371/2022
826.726/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49372/2022
826.727/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49373/2022
826.728/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49374/2022
826.729/2013-CLAUDIO ROQUE MARTINS ME-OF. N°49375/2022

                            

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