DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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74
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 33902.860928/2011-01
UNIMED 
DE 
FEIRA
DE 
SANTANA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
9 9 6 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.376128/2011-06
UNIMED 
ANÁPOLIS
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
D I G ES
Pelo não conhecimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria de
Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3243/201 3 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.817198/2011-10
UNIMED DE TRÊS LAGOAS COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4661/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007879/2022-21
SISTEMAS E PLANOS DE SAÚDE LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 1 7 0 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.038100/2021-38
ASSISTÊNCIA MÉDICA SÃO MIGUEL LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 1 7 2 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007968/2022-77
UNIMED DE
CASCAVEL COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 2 6 0 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007812/2022-96
POLICON ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - EPP
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4266/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007529/2022-64
AMHE MÉD. ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA -
EPP
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4284/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007584/2022-54
ASSOCIAÇÃO POLICIAL
DE ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE DE ITAPETININGA
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4286/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.038611/2021-50
UNIMED 
DO 
ESTADO 
DO 
PARANÁ
FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS
MÉDICAS
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 2 9 0 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.038146/2021-57
ASSOCIAÇÃO POLICIAL
DE ASSISTÊNCIA
À
SAÚDE DE BAURU
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 0 0 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.038226/2021-11
CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4306/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.008066/2022-58
UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 1 5 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.232479/2002-15
INTERMEDICI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 4 0 1 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.299406/2005-48
GAMA SAÚDE LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 2 9 3 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.884958/2014-47
UNIMED 
DE 
AVARÉ 
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 2 0 5 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.884998/2014-99
UNIMED 
DE
MACAÉ 
COOPERATIVA
DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4201/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.000978/2016-33
UNIMED NORTE FLUMINENSE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2878/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.500538/2016-81
UNIMED 
GUAXUPÉ
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 8 7 4 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.008098/2022-53
UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 5 4 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.001410/2017-11
UNIMED VALE DO AÇO COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
3 6 9 8 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.038407/2021-39
HUMANA SAÚDE SUL LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 4 7 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007762/2022-47
LIFEDAY PLANOS DE SAÚDE LTDA.
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 1 9 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.005214/2018-04
UNIMED SÃO JOÃO DEL REI - COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 7 0 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.475538/2012-10
UNIMED PLANALTO MÉDIO- COOPERATIVA DE
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 1 0 4 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.375617/2011-32
FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ,
AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RORAIMA
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1352/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.361006/2010-26
SMH - SOCIEDADE
MÉDICO HOSPITALAR
LT DA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 5 2 3 / 2 0 1 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.860943/2011-41
UNIMED 
DE 
LIMEIRA 
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 6 0 5 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.312727/2012-74
SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ
DO RIO PARDO - HOSPITAL SÃO VICENTE
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
2 7 0 5 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.861146/2011-81
UNIMED VALE DO CORUMBÁ COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2686/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.020621/2021-39
UNIMED 
COSTA
DO 
DESCOBRIMENTO
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo deferimento da revisão administrativa de ofício na forma do que foi indicado pela Diretoria de
Desenvolvimento 
Setorial, 
na 
forma 
manifestada 
na 
Nota 
Técnica 
de 
Revisão 
nº
1 5 5 / 2 0 2 2 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .
. 33902.500507/2016-20
UNIMED 
DE 
TUPA 
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4235/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.147342/2013-19
CLIMEPE TOTAL LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2005/2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.437037/2011-46
UNIMED VALE DO JAURU COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3182/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.497055/2011-87
SOCIEDADE DIVINA PROVIDÊNCIA - SAÚDE
CO N C E I Ç ÃO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 0 9 7 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.328999/2012-96
VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4215/2 0 1 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.087142/2012-19
SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTÊNCIA
MÉDICA LTDA
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 9 0 3 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.087338/2012-03
UNIMED 
DE 
ARARAS
COOPERATIVA 
DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
1 0 9 5 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33902.388604/2012-12
UNIMED 
NORDESTE 
PAULISTA
- 
FED.
INTRAFEDERATIVA DAS COOP. MÉDICAS
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 2 8 / 2 0 1 7 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.008071/2022-61
UNIMED NOROESTE DO PARANÁ COOP. DE
TRABALHO MÉDICO
DIPRO
Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da Diretoria
de Desenvolvimento Setorial, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4363/2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007953/2022-17
UNIMED DE ARARAQUARA - COOP. DE TRAB.
M É D I CO
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 5 9 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .
. 33910.007633/2022-59
CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
DO BANCO DO BRASIL
DIPRO
Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, mantendo a decisão de primeira instância da
Diretoria
de
Desenvolvimento 
Setorial,
na
forma
manifestada
na 
Nota
Técnica 
nº
4 3 6 7 / 2 0 2 2 / G E I R S / D I D ES / A N S .

                            

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