DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.741 - Exonerar CARINA NASCIMENTO D AVILA, matrícula Siape nº 3121414, do cargo de
Diretora Pedagógica do campus Tijuca II, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
Nº 2.743 - Nomear ELIANE MELLO LIMA, matrícula Siape nº 1923346, para exercer o cargo
de Diretora Pedagógica do campus Tijuca II a partir da publicação no D.O.U. (Processo
nº23781.000597/2022-61)
Nº 2.744 - Dispensar JERÔNIMO HILDO BRAZILINO DE SOUZA, matrícula Siape nº 265446,
da função de Prefeito do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23781000598/2022-14)
Nº 2.746 - Designar MARIA FERNANDA PEREIRA PATRICIO, matrícula Siape nº 2147921,
para a função de Prefeita do campus Tijuca II, código FG-2, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23781.000598/2022-14)
Nº 2.747 - Dispensar MARIA FERNANDA PEREIRA PATRICIO, matrícula Siape nº 2147921, da
função de Superintendente Administrativa-Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-1, a
partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23781.000599/2022-51)
Nº 2.749 - Designar DANIELLE DE SOUZA REIS, matrícula Siape nº 1505087, para a função
de Superintendente Administrativa-Pedagógica do campus Tijuca II, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000599/2022-51)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.750 - Exonerar CRISTIANE JORDANO DE BARROS, matrícula Siape nº 2150166, do
cargo de Diretora Administrativa campus Tijuca I, código CD-4, a partir de 20 de outubro
de 2022. (Processo nº 23780.000583/2022-58)
Nº 2.751 - Dispensar CRISTIANE JORDANO DE BARROS, matrícula Siape nº 2150166, da
função de Substituta Eventual da Direção-Geral campus Tijuca I, código CD-2, a partir de 20
de outubro de 2022. (Processo nº 23780.000583/2022-58)
Nº 2.752 - Dispensar LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 2313795,
da função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Tijuca I, código FG-
1, a partir de 20 de outubro de 2022. (Processo nº 23780.000583/2022-58)
Nº 2.753 - Dispensar ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA PINTO, matrícula Siape nº
3239377, da função de Substituto Eventual da Chefia da Seção de Contabilidade e Finanças
do campus Tijuca I, código FG-1, a partir de 20 de outubro de 2022. (Processo nº
23780.000583/2022-58)
Nº 2.754 - Nomear LUIZA FERNANDES DA SILVA MARQUES, matrícula Siape nº 2313795,
para exercer o cargo de Diretora Administrativa do campus Tijuca I, código CD-4, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000583/2022-58)
Nº 2.755 - Designar ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA PINTO, matrícula Siape nº 3239377,
para a função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Tijuca I, código
FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000583/2022-58)
Nº 2.756 - Designar TATIANA QUARESMA AVELLAR DE BARROS, matrícula Siape nº
2115165, para a função de Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Tijuca I, código
CD-2, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23780.000583/2022-58)
Nº 2.757 - Reconduzir MATHEUS ANDRADE FENTANES, matrícula Siape nº 2318886, para a
função de Substituto Eventual da Direção Administrativa do campus Tijuca I, código CD-4,
a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23780.000583/2022-58)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 2.760 - Designar DIANA MORAES AZAMBUJA, matrícula Siape nº 3161027, para exercer
a função de Chefe da Seção de Contratos do campus Tijuca II, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23781.000600/2022-47)
Nº 2.762 - Nomear JESSICA SILVA BARCELLOS, matrícula Siape nº 2114917, para exercer o
cargo de Diretora Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da publicação no
D.O.U. (Processo nº 23775.000331/2022-06)
Nº 2.763 - Exonerar VITOR SOARES SCALERCIO, matrícula Siape nº 2579462, do cargo de
Diretor Pedagógico do campus São Cristóvão III, código CD-4, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo o nº 23779.000534/2022-54)
Nº 2.764 - Nomear WASHINGTON LUIZ CAMILLO TELES, matrícula Siape nº 2998256, para
exercer o cargo de Diretor Administrativo do campus São Cristóvão III, código CD-4, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23779.000533/2022-18)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.758, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei
nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. CAROLINE GRECO GIOIA, pelo período de 18 de outubro de 2022 até 28 de
março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes Visuais, Edital nº
21/2022, com Especialização, na vaga de Luísa Mendes Tavares por motivo de
Exoneração.
2. EDUARDO DE PAULA CORDEIRO, pelo período de 19 de outubro de 2022 até
20 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Física, Edital
nº 34/2021, com Graduação, na vaga de Sergio Tobias da Silva por motivo de Licença
médica.
3. TATIANNE FILGUEIRA DA NOBREGA, pelo período de 21 de outubro de 2022
até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação
Física, Edital nº 08/2019, com Especialização, na vaga de Dora Cyrino Leal Coutinho por
motivo de Licença Maternidade.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.912/IFAL, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.023694/2021-13, resolve
Encerrar a Colaboração Técnica prestada pelo servidor DAVI COUTO VIEIRA,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 1912331, SIAPECAD nº
01696719, lotado(a) no(a) Campus Murici, do IFAL, junto a(o) INSTITUTO FEDERAL DE
FARROUPILHA - IFFAR, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 20
de junho de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Nº 1.774 - Art. 1° Designar Adriana do Socorro Monteiro Bastos, servidora do quadro de
pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n° 3040802, para, sem prejuízo de suas funções, substituir a Coordenadora da
Coordenação de Convênios e Monitoramento de Gestão, vinculada a Pró-Reitoria de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, FG-01, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo
38 da Lei n° 8.112/90.
Nº 1.775 - Art. 1° Designar Adriana do Socorro Monteiro Bastos, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n° 3040802,
para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Coordenador da Coordenação de dados e
avaliação Institucional, vinculada a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.972, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112/90,
considerando o estabelecido no Decreto nº 9.991/2019, Resolução nº 04/2021/IFBA e
considerando o processo nº 23278.005772/2022-05, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA, do(a)
servidor(a) GUSTAVO BRUSKI DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1790519, lotado(a) no Campus Euclides da
Cunha, no período de 20/10/2022 a 07/10/2026, a fim de cursar Doutorado em
Urbanismo, ofertado pela Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa, em Lisboa-
Portugal.
Art. 2º. Esta portaria tornar-se-á sem efeito imediatamente após a conclusão do
referido curso.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.585 - Designar a servidora FERNANDA DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1119366, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Alagoinhas, (Processo
23807.251448.2022-23).
Nº 1.586 - Designar a servidora ALINE FONSECA GOMES, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3162583, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio,
na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Teixeira de Freitas, (Processo
23334.252056.2022-95).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA Nº 839 - REIT/IFFLU, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.
CONSIDERANDO- O disposto na Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O
Ofício nº
13/2022 -
DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante
do processo
nº
23319.000847.2022-20; - O Ofício nº 22/2022 - DEACCG/DGCCGUAR/REIT/IFFLU, constante
do processo nº 23319.001164.2022-90; - O Ofício nº 153/2022 - DGCM/REIT/IFF LU ,
constante do processo nº 23320.003335.2022-86, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA RANGEL RIBEIRO, Matrícula SIAPE
2178196, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Campos Guarus, para ocupar a
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