DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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18
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
PORTARIA Nº 629, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019,
e ainda considerando o que consta dos autos dos processos nº 23000.025620/2022-71 e nº
23000.026106/2022-52, resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação, para análise e seleção das propostas
submetidas ao Desafio Soutec, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº
100/2022, para a seleção de propostas e indicar os servidores e colaboradores da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - Setec/MEC
e do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de Alagoas -
Nees/Ufal para comporem a referida Comissão.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:
a) Joedna Lobato Do Amaral Hubner, que o Coordenará;
b) Antônio Dos Santos Junior;
c) Iara Christina Silva Barroca;
d) Maria Cristina Madeira da Silva; e
e) Pierry Teza.
II - do Núcleo de Excelência em Tecnologias Sociais da Universidade Federal de
Alagoas - Nees/Ufal:
a) Alan Pedro da Silva;
b) Alisson Werner Arruda de Arruda;
c) Denise Casatti;
d) Ibsen Mateus Bittencourt Santana Pinto;
e) Ivo Augusto Andrade Rocha Calado;
f) Mauro de Oliveira Magalhães;
g) Sofia de Almeida Prado Simanke; e
h) Thiago Araújo Silva de Oliveira.
Art. 3º A critério da Setec/MEC, outros servidores e colaboradores poderão ser
convidados a atuar na execução dos trabalhos de que trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TOMAS DIAS SANT'ANA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.107, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.001722/2022-66,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a EDUARDO MARTINS ENGEMANN, filho maior,
portador de deficiência intelectual ou mental, de ALFRED JOHANN BERNHART ENGEMANN,
matrícula/SIAPE n.º 390218, servidor aposentado no Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 04, na forma do artigo 40 §§ 4º, 5º e 6º da
Constituição Federal c/c os artigos 215, 216 § 1º, 217 inciso II alínea "a", 218 § 2º e
parágrafo único do artigo 219, todos da Lei 8.112/90 c/c art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Art. 2º - O valor da pensão será rateado em partes iguais conforme § 1º do
artigo 218 da Lei nº 8.112/90, vigente à época do óbito, e corresponderá a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) dos proventos, cabendo ao outro titular habilitado,
outra cota familiar de 50% (cinquenta por cento).
Art. 3º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.108, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23063.002523/2022-75, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a ARCELI FERNANDO HENRIQUE NASCIMENTO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor RUY PAULO NASCIIMENTO FILHO, aposentado no cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 6439288, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal deste Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, falecido em 18/08/2022, com fundamento
no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os
arts. 217, inciso I e 222, Inciso VII alínea "b" item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/08/2022, data do
óbito do ex-servidor.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.110, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23063.002242/2022-12, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a WALDEMIRO JOAQUIM PEREIRA,
matrícula SIAPE 439319, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais
na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, acrescidos de 18% (dezoito) por cento a título de Anuênio
determinado pelo artigo 244 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA DIR Nº 700, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de
2019, D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e
tendo
em vista
o que
consta
no Memorando
Eletrônico n.
440/2022,
resolve:
I - Dispensar, NILVANIA ALVES GOMES, matrícula SIAPE 2261688, da Função
Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Estudantil do Campus Nova Gameleira, FG-02.
II
- Esta
portaria
entra em
vigor
a partir
da
data de
sua
publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 701, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 441/2022, resolve:
I - Designar, a partir de 19 de outubro de 2022, ROSILENE NIETZSCH DIAS,
matrícula SIAPE 1804459, para a Função Gratificada de Coordenadora de Assuntos
Acadêmicos do Campus Nova Gameleira, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 702, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 443/2022, resolve:
I - Designar, a partir de 19 de outubro de 2022, RAQUEL PEREIRA SOARES,
matrícula SIAPE 2609578, para a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de
Acessibilidade e Apoio à Inclusão (NAAPI) do Campus Nova Gameleira, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 2.679 - Nomear SORAYA SABAH DA COSTA, matrícula Siape nº 1100086, para o cargo de
Diretora Pedagógica do campus Humaitá II, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo nº 23776.000439/2022-81)
Nº 2.680 - Nomear SORAYA SABAH DA COSTA, matrícula Siape nº 1100086, para a função
de Substituta Eventual do Diretor-Geral do campus Humaitá II, código CD-2, a partir da
publicação no D.O.U. (Processo nº 23776.000439/2022-81)
Nº 2.682 Exonerar CRISTINA MAGELA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1417961, do cargo
de Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir de 24 de
outubro de 2022. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.686 - Dispensar LINDERSON DE LIMA RANGEL, matrícula Siape nº 2309170, da função
de Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus Engenho Novo II, código CD-
4, a partir de publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.687 - Dispensar VANESSA SANTANA SOUZA, matrícula Siape nº 2279794, da função de
Superintendente Geral do campus Engenho Novo II, código FG-1, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.688 - Dispensar HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO, matrícula Siape nº 2275471, da
função de Chefe da Seção de Contratos do campus Engenho Novo II, código FG-1, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.689 - Dispensar KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, matrícula Siape nº 1658584, da
função de Substituta Eventual do Chefe da Seção de Contratos do campus Engenho Novo
II, código FG-1, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.692 - Nomear HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO, matrícula Siape nº 2275471, para o
cargo de Diretor Administrativo do campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.693 - Designar HILTON LUIZ DAS FLORES FILHO, matrícula Siape nº 2275471, para a
função do Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus Engenho Novo II,
código CD-4, a partir de publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.694 - Nomear LUIZA ARAUJO JORGE DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1488508, para o
cargo de Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II, código CD-4, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.695 - Designar CLAUDIA CRISTINA DA SILVA BARATA, matrícula Siape nº 1280716, para
a função de Substituta Eventual da Diretora Pedagógica do campus Engenho Novo II,
código CD-4, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.696 - Designar JOÃO LUIZ CHEBLE ALVES, matrícula Siape nº 266124, para a função de
Superintendente-Geral campus Engenho Novo II, código FG-1, a partir da publicação em
D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.697 - Designar JOÃO LUIZ CHEBLE ALVES, matrícula Siape nº 266124, para a função de
Substituto Eventual do Diretor Administrativo do campus Engenho Novo II, código CD-4, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.698 - Designar KYLENNY RACHELL MENDES FERREIRA, matrícula Siape nº 1658584,
para função de Chefe da Seção de Contratos do campus Engenho Novo II, código FG-01, a
partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
Nº 2.699 - Designar JESSICA MOURA BALLARD MORAIS, matrícula Siape nº 3069621, para
função de Substituta Eventual da Chefe da Seção de Contratos do campus Engenho Novo
II, código FG-1, a partir desta data. (Processo nº 23783.000653/2022-48)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais,
Nº 2.727 - Dispensar ELISABETE COSTA PESTANA, matrícula Siape nº 265984, da função de
Superintendente Geral do campus Engenho Novo I, código FG-1, a partir da publicação no
D.O.U. (Processo nº 23782.000298/2022-17)
Nº 2.729 - Designar ISABELE CRISTINE MACHADO ALVES, matrícula Siape nº 2275325, para
a função de Superintendente Geral do campus Engenho Novo I, código FG-1, a partir da
publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000298/2022-17)
Nº 2.730 - Dispensar ISABELE CRISTINE MACHADO ALVES, matrícula Siape nº 2275325, da
função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Engenho Novo I, código FG - 2 ,
a partir da publicação no D.O.U. (Processo nº 23782.000299/2022-61)
Nº 2.732 - Designar ELISABETE COSTA PESTANA, matrícula Siape nº 265984, para a função
de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Engenho Novo I, código FG-2, a partir
da publicação em D.O.U. (Processo nº 23782.000299/2022-61)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO