DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102500026
26
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.181 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Marcia de Oliveira Alves, matrícula SIAPE nº
2058951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenadora de
Programas de Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Cód. FG-02.
Nº 2.184 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Márcia de Oliveira Alves, matrícula SIAPE nº
2058951, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Tecnologias Educacionais e Formação em Educação a Distância, Reitoria,
Cód. FG-04.
Nº 2.185 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Aldeni Sudario de Sousa, matrícula SIAPE nº
2607738, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Programas de Bolsas de Pesquisa, Reitoria, Cód. FG-02.
Nº 2.186 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Gustavo Olimpio Rodrigues, matrícula SIAPE nº
2246085, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenador de
Planejamento e Marketing Institucional, da Diretoria Geral de Comunicação e Marketing,
Reitoria, Cód. FG-04.
Nº 2.187 - Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) Katia Cristina Ribeiro Pacheco, matrícula SIAPE nº
1316221, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do quadro permanente de pessoal
deste Instituto, da função de Assistente da Chefia de Gabinete, Reitoria, cód. FG 01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria nº 2.837-Reitoria, de 30/11/2018,
publicada no DOU de 03/12/2018, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no DOU de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.015016.2022-63, resolve:
Nº 340 - I - Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA GOUVEIA DE AMORIM NUNES,
Matrícula nº 1897683, CPF nº 057.936.504-23, ocupante do cargo de Jornalista, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de Comunicação,
Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 341 - I - Dispensar, a pedido, a servidora MICHELE BEPPLER, Matrícula nº 1582039, CPF
nº 028.658.329-10, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
do Quadro
Permanente
de Pessoal
deste
Instituto,
da função
de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, campus João
Pessoa, Código FUC-1.
Nº 342 - I - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL JOSÉ ALVES DO REGO BARROS,
Matrícula nº 1684334, CPF nº 050.975.524-07, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenador Acadêmico Local do Mestrado Profissional em Educação
Profissional e Tecnológica, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 343 - I - Designar o servidor KIARELLI OTONI ALMEIDA AGRA, Matrícula nº 1930048, CPF
nº 053.253.614-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador de
Comunicação, Cerimonial e Eventos, campus João Pessoa, Código FG-1.
Nº 344 - I - Designar o servidor DIEGO DA SILVA VALDEVINO, Matrícula nº 2029881, CPF nº
056.196.094-13, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento, campus João
Pessoa, Código FUC-1.
Nº 345 - I - Designar o servidor ALLYSSON MACARIO DE ARAUJO CALDAS, Matrícula nº
1949571, CPF nº 053.505.604-41, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, do
Quadro Permanente
de Pessoal
deste Instituto,
para
desempenhar a função de Coordenador Acadêmico Local do Curso de Mestrado
Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 346 - I - Dispensar, a pedido, o servidor KIARELLI OTONI ALMEIDA AGRA, Matrícula nº
1930048, CPF nº 053.253.614-22, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe da Secretaria Central,
campus João Pessoa, Código FG-2.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.284, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.006263/2022-18, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 60/2022, firmado com IGOR BARROS DA SILVA, Campus Paranavaí, por
iniciativa do contratante, com efeitos a partir de 26/09/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.285, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007224/2022-20, resolve
Contratar PAULO ROBERTO BORELLA como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 936663, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Direito, para prestar serviço junto ao Campus Palmas, até 04/12/2022 e a partir da
data da assinatura do contrato.
KARINA MELLO BONILAURE
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.302, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.011538/2022-27, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 126/2022, firmado com VALMIR ROTH, Campus Palmas, por iniciativa do
contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 01/10/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 2.885 - GAB/REI/IFPI, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001750/2022-46, resolve:
Conceder afastamento do país ao servidor Halison da Costa Santos, Técnico de
Laboratório, Classe D IV, Matrícula SIAPE nº 1614758, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação na Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional - Reitoria, para
cursar Mestrado em Engenharia Eletrotécnica, ofertado pela Universidade Nova de Lisboa
- Portugal, no período de 24/10/2022 a 23/10/2024.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.833, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições delegadas pelo Ministro
da Educação, nos termos do Art. 6º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de 2009,
republicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2009, combinado com o disposto
no § 1º do Art. 5º da Portaria do Ministério da Economia nº 357, de 2 de setembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de setembro de 2019, resolve:
AUTORIZAR a cessão do servidor abaixo especificado, pertencente ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, conforme indicado a seguir:
Nome: FABIANO FAUSTINO DE OLIVEIRA
Matrícula Siape nº 1879877
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Para: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária de Atividade em Escola de
Governo - GAEG
Amparo Legal: inciso II, do Art. 93 da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como no
artigo 294 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Prazo: Indeterminado
Processo: 23421.003210.2022-18
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
PORTARIA Nº 376, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas através Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23466.001529.2022-92, de 19 de
outubro de 2022, resolve:
I - DISPENSAR, a partir da presente data, o servidor Geraldo Peregrino da Silva
Neto, Matrícula Siape nº 2144170, da função de confiança de Coordenador de Multimeios
(FG.4), para a qual foi designado por meio da Portaria nº 160/2014- DG/CAL/RE/IFRN, de
14 de agosto de 2014.
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a
responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.880/REIT - CGAB/IFRO, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista os autos do Processo SEI nº
23243.011003/2022-35, resolve:
Art. 1º A servidora LÍDIA VERÔNICA PERALTA, SIAPE nº 1795150, Assistente em
Administração, está dispensada, a partir de 26/9/2022, da Função Gratificada de
Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA