DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.925, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo SEI nº 23243.006953/2022-48, resolve:
Art. Fica tornado sem efeito o teor da Portaria nº 1.694/REIT - CGAB/IFRO, de
16 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2,
pág. 28 (SEI nº 1722928) que nomeou as candidatas:
I - ALESSANDRA VALENTINA TEIXEIRA DE SOUZA para compor o quadro de
servidores Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, no cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, com lotação no Campus Guajará-Mirim, sob o código de vaga nº 961148,
em conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
II - FERNANDA SOARES LANA para compor o quadro de servidores Técnico-
Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, no
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, com lotação no Campus Colorado do Oeste, sob o código de vaga nº 329069,
em face da formalização de sua desistência datada de 11/10/2022, Doc. SEI (1743076) e em
conformidade com § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.931/REIT - CGAB/IFRO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; tendo em
vista os autos do Processo 23243.014906/2022-78, resolve:
Art. 1º O servidor UBERLANDO TIBURTINO LEITE, SIAPE nº 1452652, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer o Cargo
Comissionado de Assessor Especial da Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Compete ao servidor desenvolver, dentre outras, as seguintes
atividades:
I - Participação, em conjunto com as respectivas Pró-Reitorias, Diretorias
Sistêmicas e Campi, na discussão e elaboração de projetos de interesse institucional a
serem desenvolvidos pelo IFRO em parceria com outras instituições públicas ou privadas.
II - Acompanhamento e articulação, em conjunto com as respectivas Pró-
Reitorias e Diretorias Sistêmicas, das atividades dos projetos desenvolvidos pelo IFRO com
órgãos parceiros, a saber: Projeto Saber Viver, Geo Rondônia, Cidades Inteligentes,
Informatização Escolar, Escola do chocalate (Jaru), Capacitação de produtores de café e
cacoal (Nova Mamoré), capacitação e qualificação profissional de comunidades tradicionais
e Laboratório de Qualidade do Leite/LQL/RO.
III - Acompanhamento e articulação da descentralização para o IFRO e da
aplicação, dos recursos extraorçamentários (investimento e custeio) pela SETEC/MEC e
outras Secretarias ou Ministérios, identificando as providências internas necessárias para o
alcance de objetivos e metas definidos nos respectivos planos de trabalho.
IV - Acompanhamento e articulação da liberação e aplicação dos recursos
extraorçamentários destinados ao IFRO por meio de emendas parlamentares (individuais,
de bancada e de relatoria).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 2.971, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Salim Silva Souza, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE 1891546, Classe/Nível E/408, do
quadro de pessoal permanente deste Instituto, Reitoria, para desenvolver as atividades
acadêmicas correlatas ao seu Doutorado em Ciência da Informação, mantido junto à
Faculdade de Letras, da Universidade de Coimbra, situada em Portugal, a partir desta data
até 01/09/2026, com ônus limitado para o Instituto Federal de Sergipe, nos termos do
inciso II, do art. 1º, do Decreto nº 91.800/1985; art. 96-A, da Lei nº 8.112/1990; Decreto
nº 1.387/95 e Portaria Mec nº 404, de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº
23060.001983/2022-14.
Art. 2º Estabelecer que o servidor afastado deverá encaminhar semestralmente
à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas deste IFS, o relatório das atividades desenvolvidas,
com assinatura do orientador, juntamente com o histórico escolar atualizado, nos termos
do que dispõe a Resolução nº 83/2021/CS/IFS.
Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data do término do
afastamento do País, para o servidor apresentar certificado ou documento equivalente que
comprove a participação na ação de desenvolvimento, relatório de atividades
desenvolvidas e cópia de monografia, de trabalho de conclusão de curso, dissertação de
mestrado, tese de doutorado, de livre-docência ou estágio pós-doutoral, com assinatura do
orientador, quando for o caso, sob pena de reposição ao erário dos valores gastos com o
seu aperfeiçoamento.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Nº 1.018 - Art. 1º-EXONERAR o servidor GERALDO MAJELA MORAES SALVIO, matrícula
Siape 230****, do cargo de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste
Instituto Federal, código CD-02, a partir de 31-10-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 1.019 - Art. 1º- NOMEAR o servidor MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA, matrícula
Siape 247****, para o cargo de Pró-reitor de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação deste
Instituto Federal, código CD-02, a partir de 01-11-2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA Nº 393, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de
17-05-2021, publicada no D.O.U. em 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram
delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no D.O.U. em 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor CÉSAR AUGUSTO NEVES, matrícula Siape 213****,
da função de Chefe de Gabinete da Direção Geral do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-02.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 133, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Natália Fernandes Camargo e do
servidor Sóstenes de Alcântara Guerra, da Diretoria de Gestão e Planejamento - DGP, para
acompanharem a aplicação do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - Encceja Exterior, no período de 22 a 29 de novembro de 2022, em
Lisboa, Portugal, com trânsito incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar JOÁRIO ALMEIDA DIAS, CPF nº ***.530.305-**, para exercer a
função de Chefe, código FCE-1.01, do Núcleo Técnico de Serviços Gráficos de Aplicação da
Divisão de Contratos de Serviços Gráficos de Aplicação da Coordenação de Contratos para
Aplicação da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e
Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 135, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA, CPF nº ***.941.758-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Disseminação de Estudos
Educacionais da Coordenação de Estudos Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos
Educacionais da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA FERNANDES CAMARGO, CPF nº ***.668.641-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Apoio ao Planejamento dos
Contratos de Serviços de Aplicação da Coordenação de Contratos para Aplicação da
Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Diretoria de Gestão e Planejamento do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ROSHNI MARIANA DE MATEUS, CPF nº ***.872.801-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.07, da Divisão de Periódicos da Coordenação-Geral
de Editoração e Publicações da Diretoria de Estudos Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA,
no uso
das suas
atribuições
estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso II do art. 2°, da
Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar ALVANA MARIA BOF, CPF nº ***.489.190-**, para
exercer a função de Chefe, código FCE-1.05, de Serviço de Formação em
Monitoramento
e
Avaliação
Educacional
da
Coordenação
de
Estudos
Educacionais da Coordenação-Geral de Estudos Educacionais da Diretoria de
Estudos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
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