DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL N° 139, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso II do art. 2°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ FERNANDO BITTENCOURT CASTELO BRANCO, CPF nº
***.995.963-**, para exercer a função de Coordenador, código FCE-1.10, da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da
Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.048, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de
dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.23225/2022-59,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ALCINO DALL IGNA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1120979, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, Nível 02, com a denominação de Professor Adjunto, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.110, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027501/2022-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para
participar de Missão para Universidade de Lille e Conferência na Itália e Escócia, em
Lille/França, Veneza/Itália, Glasgow/Escócia, no período de 01.10.2022 a 30.10.2022,
homologando o período de 01.10.2022 a 12.10.2022, com ônus pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC .
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.576, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 205/2018-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025853/2022-10, resolve:
Extinguir, a partir de 25.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e HUGO DE OLIVEIRA VERARDI BOCCA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3268812, na forma
disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.577, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645 do
Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23065.028538/2022-71, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FRANCISCO ERIVELTO DE OLIVEIRA FRANCELINO,
matrícula SIAPE nº 3197169, ocupante do cargo de Assistente em Administração, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, lotada no Campus Sertão, de acordo com o
art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 12/09/2022.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo de código nº 0962309.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.599, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029306/2022-93, resolve:
Extinguir, a partir de 20.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e JADIEL FERREIRA DOS SANTOS, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3241289, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.600, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.026020/2022-60, resolve:
Extinguir, a partir de 17.08.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e DYANA DOS SANTOS FAGUNDES DE
VASCONCELOS, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº
3245166, na forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.601, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.029206/2022-77, resolve:
Extinguir, a partir de 09.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e TÂMARA SILVA DE LUCENA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3232403, na forma disposta
no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.612, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 205/2018-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.027637/2022-51, resolve:
Extinguir, a partir de 12.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e LÍVIA KÁTIA DOS SANTOS LIMA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3257175, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.620, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 205/2018-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030620/2022-20, resolve:
Extinguir, a partir de 24.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e DENISSON DA SILVA SANTOS, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3269604, na forma disposta no
art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.621, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 205/2018-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025402/2022-62, resolve:
Extinguir, a partir de 09.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ELIDA JANAINA BARBOSA RODR I G U ES
PIMENTEL, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº
3252417, na forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.624, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.029224/2022-76, resolve:
Extinguir, a partir de 15.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e JIRLIANE MARTINS DOS SANTOS, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3540112, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.625, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.030278/2022-39, resolve:
Extinguir, a partir de 10.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e THAIS DA COSTA OLIVEIRA, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1173904, na forma disposta no
art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.626, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23065.027645/2022-29, resolve:
Extinguir, a partir de 12.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e JOSÉ ROBERTO DA SILVA JUNIOR, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3252058, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.629, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR,
de 23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.029627/2022-59,
resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANTONIO JORGE
BELO MATOS, matrícula SIAPE nº 2412249, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotado(a) na Faculdade de Serviço Social - FSSO, de acordo com o art. 33, VIII,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 30.09.2022.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.632, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031257/2022-87, resolve:
Extinguir, a partir de 27.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e KARINA LIMA DUARTE NEVES ROCHA, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1218338, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.633, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031272/2022-70, resolve: