DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Extinguir, a partir de 24.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ALEXANDRE RODRIGUES DA CON C E I Ç ÃO,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3245186, na
forma disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.634, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-
GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.031402/2022-52, resolve:
Extinguir, a partir de 05.10.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e LEYLA MENEZES DE SANTANA, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 1263143, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.635, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.020278/2022-88, resolve:
Extinguir, a partir de 27.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e MARIA OLIVIA DA SILVA MONTEIRO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3500970, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.636, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.031404/2022-95, resolve:
Extinguir, a partir de 05.10.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e CAMYLA MARTINS TRINDADE, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3271138, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
PORTARIA Nº 1.637, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.031271/2022-97, resolve:
Extinguir, a partir de 06.09.2022, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e KAREN STEPONAVICIUS CRUZ BORBELY, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3266626, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ADALBERON SANTA CRUZ BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.958, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro,
publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em vista o contido no OFÍCIO Nº
287/2022/ProGrad/Reitoria/UNIFAL-MG, 
objeto
Processo 
nº
23087.012248/2022-20,
resolve:
Reconduzir o servidor Marlus Pinheiro Rolemberg, matrícula Siape nº 1520140,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designado pela Portaria nº
1513/2022, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Curso de
Graduação em Engenharia Química - FCC, desta Universidade, pelo período de 45
(quarenta e cinco) dias, de 21-10-2022 a 04-12-2022.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 050287/2022-73, resolve:
Nº 291 - Nomear MARCELO EMBIRUÇU DE SOUZA, Professor Titular, matrícula SIAPE 1086477,
para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Escola Politécnica da Universidade Federal
da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.050287/2022-73, resolve:
Nº 292 - Nomear FRANCISCO GAUDÊNCIO MENDONÇA FREIRES, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1220619, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Politécnica da Universidade
Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: ROBERTA COSTA DIAS
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1914446
Unidade
Universitária/Órgão: 
ESCOLA
DE
MEDICINA 
VETERINÁRIA
E
Z O OT EC N I A
Data/Período: 12/08 a 04/11/2023
Evento: Para realização de atividades relacionadas à Licença Capacitação, curso
presencial ou intercâmbio para aprendizado de língua estrangeira.
País de destino: Canadá
Ônus: Limitado
Processo: 23066.057236/2022-72
Nome: GILSAMARA MOURA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1734279
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA
Data/Período: 29/11/2022 a 20/12/2022
Evento: Missão de Trabalho no Exterior
País de destino: França
Ônus: UFBA
Processo: 23066.058172/2022-27
Nome: TERTULIANO FRANCO SANTOS FRANCO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1555637
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Data/Período: 12/12/2022 a 30/06/2023
Evento: Para realizar atividades de Pós-Doutorado, junto à Universidade de
Granada.
País de destino: Espanha
Ônus: CNPq
Processo: 23066.057890/2022-86
Nome: FAVIZIA FREITAS DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1720684
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE BIOLOGIA
Data/Período: 10/11/2022 A 30/11/2022
Evento: PARTICIPAR DE ATIVIDADEDE PESQUISA E EXTENSÃO
País de destino: COLOMBIA
Ônus: Limitado
Processo: 23066.058775/2022-29
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA Nº 570, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Autorizar o Afastamento do País a ANDRÉ CARLOS SILVA, Matrícula nº
1424442/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Engenharia da Universidade
Federal de Catalão, para participar do evento IV International Conference on Mineral
Flotation 2022 (Flotation 2022), com apresentação oral do artigo intitulado "FLOTATION
TESTS WITH LOW GRADE GOLD ORE SAMPLES FROM CENTRAL AREA OF BRAZIL", na cidade
de Lima, Peru, no período de 07/11/2022 a 13/11/2022, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Catalão e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo
nº 23070.054970/2022-11).
CLAUDIO LOPES MAIA
PORTARIA Nº 579, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no
exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº
13.634, de 20 de março de 2018, a Portaria nº 001/2020/UFCAT, de 20 de janeiro de 2020
e a Portaria nº 142/2020/UFCAT, publicada no DOU em 20 de março de 2020; conforme o
disposto na Portaria nº 001/2019/UFCAT e o art. 56, do Regimento Geral/UFG, resolve:
Art. 1º Dispensar NADIA FELIX FELIPE DA SILVA, Matrícula nº 2858584/SIAPE,
Professor Adjunto, da função de Vice-Coordenadora Pro Tempore do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem e Otimização do Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 2º Designar MARCELO HENRIQUE STOPPA, Matrícula nº 1613309/SIAPE,
Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem e Otimização do Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão, FG-1.
Art. 3º Designar VASTON GONÇALVES DA COSTA Matrícula nº 1315553/SIAPE,
Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Modelagem e Otimização do Instituto de Matemática e Tecnologia da
Universidade Federal de Catalão.
Art. 4º Os efeitos legais e financeiros das designações desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, por um mandato de 02(dois) anos.
(Processo nº 23070.057228/2022-67).
CLAUDIO LOPES MAIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O
Reitor da
Universidade Federal
do
Ceará, no
uso de
suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº
8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de
1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:
Nº 4.164 - Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior
ALEXANDRA MARIA DE OLIVEIRA SIAPE: 2300053, lotada no Departamento de
Geografia do
Centro de
Ciências, durante o
período de
05/11/2022 a
14/11/2022, a fim de apresentar pesquisa, bem como proferir palestra no I
Seminário 
Internacional 
Cooperativismo 
e
Desenvolvimento 
Rural, 
na
Universidade de Alicante, em Valência, Espanha, com ônus limitado para a UFC.
(Processo no 23067.055310/2022-14).
Nº 4.166 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior ANDRE
LIMA FERRER DE ALMEIDA SIAPE:
1764486, lotado no Departamento de
Engenharia de Teleinformática do Centro de Tecnologia, durante o período de
15/11/2022 a 01/12/2022, a fim de realizar visita técnica à Universidade Côte
d'Azur, em Sophia Antipolis, França, com ônus limitado para a UFC e auxílio
financeiro para a CAPES. (Processo no 23067.054538/2022-89).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE
ALBUQUERQUE