DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 443, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, e tendo em vista o processo nº
23090.035081/2022-16 resolve:
Art. 1º Contratar Lorena Oliveira Barbosa, para o cargo de Professor Substituto,
na área de Manejo e Economia Florestal, no Departamento de Ciências Florestais - DCF, nos
termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º
ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe
de Professor Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
25/10/2022 até 5/4/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a CAROLINA
SOUZA JAROCHINSKI E SILVA, por licença à gestante.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.640, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.262429/2022-64, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Antonieta Bhering Vianna, viúva do ex-
servidor aposentado Pedro Luiz Diniz Vianna , ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matricula
Siape 0316460, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido
em 26/09/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/09/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 8.701, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.256839/2022-76, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Éder Américo da Silva, companheiro do ex-servidor
aposentado Benigno Rocha da Silva, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula Siape
0318775, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
02/08/2022, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/08/2022, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 541, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor EROILTON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1654573, lotado na Superintendência de Infraestrutura - UFNT, para acompanhar e
fiscalizar como gestor titular e a servidora MAGNNY MAISY DE BARROS CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3059299, lotada na Superintendência de Infraestrutura - UFNT, para
acompanhar e fiscalizar como gestora substituta a execução do Contrato nº 32/2022,
originado do Processo nº ° 23101.009138/2022-55, Adesão à ATA de SRP nº 33/2022 do
Pregão no 37/2021 UASG: 158154, que tem por objeto a contratação de serviços de
fornecimento e instalação de sistema fotovoltaico para geração de energia elétrica à
Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), sob tutoria da Fundação Universidade
Federal do Tocantins (UFT).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
PORTARIA Nº 542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º - Alterar, em função do Ato Administrativo nº 005, a partir do dia 05 de
setembro de 2022, a nomenclatura da designação de função da portaria 277, de 09 de
abril de 2021 do servidor LUCIANO FERNANDES SOUSA, matrícula SIAPE nº 1752801, onde
se lê: "Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência Animal Tropical do Campus de
Araguaína", leia-se: "Coordenador do Programa de Pós-graduação Integrado em Zootecnia
nos Trópicos do Centro de Ciências Agrárias".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/SCRF Nº 1.588, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
Autorizar afastamento de curtíssima do País a MARIA ANGELINA CARTAXO
FILGUEIRAS FERNANDES, Matrícula SIAPE 1189402, MÉDICO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no BANCO DE SANGUE, do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, para, no período de 05/12/2022 ao
16/12/2022, participar no 64th Congresso Anual da Sociedade Norte Americana de
Hematologia, em New Orleans, Luisianna, EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23074.096750/2022-24).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 1.248, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no
processo nº 23075.060816/2022-38, resolve:
I. Nomear o servidor MARGIO CEZAR LOSS KLOCK - 1485501, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação
exclusiva, para exercer a função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor Litoral,
FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Bacharelado em Saúde
Coletiva), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois)
anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de
tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.250, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.056416/2022-
28, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, EDILEUSA
CRISTINA MARQUES GERHARDT, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 18.10.2021, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, na área de conhecimento: Bioquímica, Biofísica e Biologia Molecular o
Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Setor de Ciências Biológicas, na vaga
de código nº 706354.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Doutora em Ciências (Bioquímica).
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.251, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012 e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.057978/2022-
99, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DIEGO
FELIPE ABRAHAO CAPRARO, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado em 06.06.2022, para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior,
classe A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área
de conhecimento: Estruturas o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia,
na vaga de código nº 264026.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de
Mestre em Engenharia de Construção Civil.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.254, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo nº 23075.066783/2022-30, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 19 de outubro de 2022, o servidor IVAN
COLANGELO SALOMÃO - 1190739, da função gratificada de Chefe do Departamento de
Economia, FG-01, do Setor de Ciências Sociais Aplicadas.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 1.259, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de
2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da
Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.066802/2022-28, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, MARCELO
ADRIANO CORRÊA MACENO, habilitado em concurso público realizado por esta instituição,
homologado em 27.06.2022, para o cargo de Estatístico, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 264949.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.625, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no DOU de 10/10/2019 e
tendo em vista o processo nº 23076.076196/2021-45, resolve:
I - Demitir JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1959306, do
Cargo de Biólogo, Classe E, Padrão IV, Nível 05, lotado(a) no(a) Departamento de Micologia
- BC, por infração ao art. 132, III, da Lei nº 8.112/90. II - Consequentemente considerar
vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.634 - Designar, a partir de 18/07/2022, MIRIAN LUCIA PEREIRA, Matrícula SIAPE n°
1665917, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Setor de Planejamento, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, para exercer a
função de Chefe do Setor de Planejamento, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-
04. (Processo n° 23076.079972/2022-37).

                            

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