DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 907, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.093117/2022-63,
resolve:
Declarar vago, a partir de 01/11/2022, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação ocupado por MURILO MARCHETTE, matrícula SIAPE nº 2117912, em razão de
posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.959 - Designar CARLOS JOSE PEREIRA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2178448, para
exercer a função de Chefe da Seção de Biblioteca Setorial Norte, FG-03, da estrutura do(a)
Biblioteca Central, a partir de 31/10/2022.(Processo nº 23068.097365/2022-83)
Nº 3.961 - Dispensar, a pedido, FILIPE BRIGUIET PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2408165, da
função de Chefe da Seção de Biblioteca Setorial Norte, FG-03, da estrutura do(a) Biblioteca
Central, a partir de 31/10/2022.(Processo nº 23068.096592/2022-91)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.806, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.184244/2022-61, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor JHONATAN RODRIGUES DOS SANTOS, do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3270518, código de vaga 0234433, do
Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 03/10/2022, nos termos do Art. 34 da
Lei nº 8.112 de 11.12.90.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.807, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.182430/2022-65, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo
de Técnico em Enfermagem, ocupado pela servidora CARINA CRUZ CARMO, matrícula SIAPE
nº 1160672, código de vaga 238201, a partir de 19/09/2022, por ter sido empossada no
cargo de Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, na Universidade do Estado do
Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 755/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2075035, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Graduação
em Pedagogia, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº
23205.033028/2022-46.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 314/GR/UFFS/2022, de 25 de
abril de 2022, e a Portaria de Pessoal nº 332/GR/UFFS/2022, de 27 de abril de 2022,
publicadas no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 756/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SARAH FRANCO VIEIRA DE OLIVEIRA MACIEL,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1112226, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biomédicas, do Campus
Chapecó, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta Universidade, conforme Processo nº 23205.033997/2022-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 758/GR/UFFS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 01/11/2022, o servidor
MAURICIO FERNANDO BOZATSKI, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1527620, do cargo de Diretor de Comunicação Social, Código CD-3, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 1214/GR/UFFS/2020, de
30 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº
23205.034481/2022-70.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1214/GR/UFFS/2020, de 30 de
outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 476/2022/GR, que exonera, a pedido, a partir de 17 de outubro
de 2022, o servidor GIULIANO MARCHIORI, Técnico de Tecnologia da Informação, publicada
no DOU nº 202, de 24 de outubro de 2022, s. 2, p. 23:
Onde se lê: "Siape nº 2157410",
Leia-se: "Siape nº 2141425".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 5.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 204, publicada no DOU de 07/02/2020, autoriza o afastamento do país da
professora MICHELLE SIMÕES REBOITA, pelo período de 05/11/2022 a 15/11/2022, para
participação no workshop final do projeto "Toward robust projections of climate extremes
and adaptation plans over South Asia", na cidade de Kathmandu/Nepal, com ônus limitado,
conforme Processo nº 23088.031115/2022-42.
EDSON DA COSTA BORTONI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.209, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo item 'e' da Portaria nº 541, de 15/03/2021,
publicada no DOU de 17/03/2021, e de acordo com o que consta no Memorando
Eletrônico nº 80/2022 - DCC, de 17/10/2022, resolve:
I - DESIGNAR o servidor MANOEL JABOUR FILHO, matrícula SIAPE nº 1732419,
para atuar como Pregoeiro, na modalidade de licitação "PREGÃO ELETRÔNICO", nos
processos de compra pertencentes ao Campus de Itajubá (UASG:153030), no período de
21/10/2022 a 31/12/2022;
II - DESIGNAR a servidora SCHEIRLA TEIXEIRA SANTOS, matrícula SIAPE
nº1760251, para atuar como Pregoeira Substituta e membro da Equipe de Apoio da
UNIFEI, na modalidade de licitação "PREGÃO ELETRÔNICO", nos processos de compra
pertencentes ao Campus de Itajubá (UASG:153030), no período de 21/10/2022 a
31/12/2022;
III - DESIGNAR a servidora CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS, matrícula SIAPE
nº1781126, para atuar como membro da Equipe de Apoio da UNIFEI, na modalidade de
licitação "PREGÃO ELETRÔNICO", nos processos de compra pertencentes ao Campus de
Itajubá (UASG:153030), no período de 21/10/2022 a 31/12/2022.
RERO MARQUES RUBINGER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 908, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de ISABELA FRANCO DE ANDRADE, efetuada pela Portaria nº 799, publicada no D.O.U. de
15/09/2022, seção 2, página 28, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas da Universidade Federal de Jataí, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processo nº 23854.001341/2022-71).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JATAÍ, usando da competência delegada pela Portaria n° 064/2022, da Reitoria,
de 26/01/22, tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 931 - Exonerar, a pedido, GLENIA ARANTES MAIA, Matrícula nº 1110636/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, em regime de trabalho de 20 horas semanais, lotada na
Unidade Acadêmica de Ciências da Saúde da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90,
tornando a medida efetiva a contar de 13/09/2022. (Processo nº 23854.007458/2022-68).
Nº 932 - Prorrogar, até 30/11/2022, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
do professor ELTON FARIA DE SOUZA LIMA, Matrícula 3250201/SIAPE lotado na Unidade
Acadêmica de Ciências da Exatas. (Processo nº 23854.001112/2022-56).
HANSTTER HALLISON ALVES REZENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.739, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ERLY GUILHERME AZEVEDO, SIAPE 150673, para
substituir LEANDRO DE MORAIS CARDOSO, SIAPE 2125989, DIRETOR DO INSTITUTO DE
CIÊNCIAS DA VIDA, Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do
mesmo, 
no 
período 
de 
03/09/2022 
a 
11/09/2022, 
conforme 
OFÍCIO/SEI 
Nº
115/2022/CAMPUSGV-SEC-ICV, convalidando os atos praticados do início do período
mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 884, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, tendo em vista o previsto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria da Reitoria nº 826, de 14 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2022, seção 2, pág. 33, que nomeou
o candidato João Paulo Fernandes de Cerqueira Cesar para o cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o quadro
permanente desta Universidade, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto no §
1º, do art. 13 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR