DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 147, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria n° 2.544, de 14/10/2022, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, considerando o
processo n° 23081.122116/2022-65, resolve:
TORNAR SEM EFEITO as Portarias de Pessoal CAL/UFSM nº 141 e nº 142, de 19
de outubro de 2022, publicadas no DOU de 20/10/2022, seção 2, página 27.
CLAUDIO ANTONIO ESTEVES
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCS/UFSM N. 158, de 29 de agosto de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 01/09/2022, seção 2, página 74, para a Coordenadora Pró-
Tempore do Curso de Fisioterapia, Código FCC.034, da Professora Rosana Niederauer
Marques, Matrícula SIAPE 6382075, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, onde se lê: "pelo período de 2 (dois)
meses"; leia-se: "pelo período de 3 (três) meses".
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
CANCELAR a Portaria de Pessoal Politécnico/UFSM N. 048/2022, de 21 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 24 de outubro de 2022, Edição 202, Seção 2,
página 27, que designa Luciano Zucuni Pes, Matrícula SIAPE 1742813, ocupante do cargo
de professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer o cargo de Coordenador do Curso Técnico em Agricultura de Precisão,
Código da Função FCC.174.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis nº 8.112/90 e nº 12.772/12, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU
de 19/10/2017, a Portaria Interministerial nº 197/20, publicada no DOU de 11/05/2020, a
Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Edital
de abertura nº 48/2016, publicado no DOU de 30/08/2016, o Edital de Homologação nº
32/2017, publicado no DOU de 30/05/2017, e Portaria nº 583, de 28/06/2022, publicada
no DOU de 01/07/2022, resolve:
Nº 1.010 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal n.º 852, publicada no DOU de
05/09/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia SABATHA CATOIA DIAS, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº
8.112/90.
Art. 1º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO nomeado pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019, publicado no Diário
Oficial da União de 18 de junho de 2019, no uso de suas atribuições e tendo em vista as
Leis n. 8.112/90 e 11.091/05, a Portaria Interministerial n. 316/17, publicada no DOU de
19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC n.º 9.359/21, publicada no
DOU de 12/08/2021, o Edital de Abertura n.º 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022
e o Edital de Homologação n.º 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Nº 1.012 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 920, publicada no DOU de
04/10/2022, Seção 2, pág. 33, que nomeia THAGNER MOREIRA URAMOTO, em virtude do
Termo de Desistência de Posse assinado pelo candidato.
Nº 1.014 - Nomear, para a Sede de Uberaba, PAULO VITOR DE CARVALHO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967716, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218, de 19/04/2021, publicada no DOU de
20/04/2021.
Nº 1.015 - Nomear, para a Sede de Uberaba, LUCAS LIMA DE OLIVEIRA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967717, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218, de 19/04/2021, publicada no DOU de
20/04/2021
Nº 1.016 - Nomear, para a Sede de Uberaba, FERNANDO SILVA PINTO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967718, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218, de 19/04/2021, publicada no DOU de
20/04/2021.
Nº 1.017 - Nomear, para a Sede de Uberaba, ALLESSANDRO OLIVEIRA DOS ANJOS,
habilitado no
Concurso Público
para o
cargo de
TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº
0967719, em decorrência da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 218, de 19/04/2021,
publicada no DOU de 20/04/2021.
Nº 1.018 - Nomear, para a Sede de Uberaba, FELIPE MENDES MARQUES, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967743, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 743, de 20/09/2021, publicada no DOU de
21/09/2021.
Nº 1.019 - Nomear, para a Sede de Uberaba, LUCAS PETIT DE ARAGÃO, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967744, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 743, de 20/09/2021, publicada no DOU de
21/09/2021.
Nº 1.020 - Nomear, para a Sede de Uberaba, CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA, habilitado
no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967745, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 743, de 20/09/2021, publicada no DOU de
21/09/2021.
Nº 1.021 - Nomear, para a Sede de Uberaba, DANIEL LOPES FERREIRA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967746, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 743, de 20/09/2021, publicada no DOU de
21/09/2021.
Nº 1.022 - Nomear, para a Sede de Uberaba, ÉRICO GASPARRO DE SOUZA, habilitado no
Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º
11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº 0967747, em decorrência
da redistribuição de cargos, Portaria MEC nº 743, de 20/09/2021, publicada no DOU de
21/09/2021.
Nº 1.023 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 961, publicada no DOU de
10/10/2022, Seção 2, pág. 35, que nomeia LETÍCIA DAS GRAÇAS ROSIGNOLI DE OLIVEIRA ,
em virtude do Termo de Desistência de Posse assinado pela candidata.
Nº 1.024 - Nomear, para a Sede de Uberaba, MONYQUE MARCELINO LUZ ALVES, habilitada
no Concurso Público para o cargo de PEDAGOGO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei n.º 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga nº 0983390, em decorrência da redistribuição de cargos,
Portaria MEC nº 999, de 24/11/2020, publicada no DOU de 25/11/2020.
Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor na data de suas
publicações.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.013994/2022-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MURILO ANTÔNIO ROCHA, matricula SIAPE
6389933, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE MEDICINA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 594, de 14/09/2021, do Reitor, publicada no DOU de
16/09/2021.
LUIZ FERNANDO REZENDE DOS SANTOS ANJO
PORTARIA Nº 1.006, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de
atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelo Art. 95 da Lei
8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa
SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Norma Procedimental 50.05.004, aprovada pela
Portaria Reitoria/UFTM nº 70, de 6 de julho de 2021 desta Universidade, e o Processo nº:
23085.013105/2022-55, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento para Estudo no Exterior do servidor Luis
Ronan Marquez Ferreira de Souza, ocupante dos cargos de Médico-Área e Professor do
Magistério Superior, para participar do 108º Encontro Anual da Sociedade Norte Americana
de Radiologia, no período de 25/11/2022 a 02/12/2022, em Chicago, nos Estados unidos da
América, com ônus limitado.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
ANA PAULA MYSZCZUK, Professor do Magistério Superior, no período de
14/11/2022 a 20/11/2022, para participar, apresentando trabalho do V Congresso
Latinoamericano
e
Caribenho
de 
Ciências
Sociais,
promovido
pela
Faculdade
Latinoamericana de Ciências Sociais - FLACSO, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com
ônus (Processo n° 23064.052831/2022-31);
DAVID DA SILVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, no período de
01/11/2022
a 05/11/2022,
para
participar,
apresentando trabalho,
das
Jornadas
Académicas - FHCE-UDELAR-UY, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com ônus (Processo n°
23064.037716/2022-37);
GIOVANNA PEZARICO, Professor do Magistério Superior, no período de
14/11/2022 a 20/11/2022, para participar, apresentando trabalho, do V Congresso
Latinoamericano
e
Caribenho
de 
Ciências
Sociais,
promovido
pela
Faculdade
Latinoamericana de Ciências Sociais - FLACSO, na cidade de Montevidéu, Uruguai, com
ônus (Processo n° 23064.051548/2022-92);
IDEMIR CITADIN, Professor do Magistério Superior, no período de 28/11/2022 a
02/12/2022, para ministrar Aulas na disciplina 'Ecofisiologia de Plantas Frutíferas' no
MINTER - Mestrado Interinstitucional, através do acordo firmado entre o Programa de Pós-
Graduação em Agronomia - PPGAG do Campus Pato Branco da UTFPR e a Universidad de
Misiones - UNaM, na cidade de Eldorado - Misiones, Argentina, com ônus limitado
(Processo n° 23064.050615/2022-51);
MARIA DE LOURDES BERNARTT, Professor do Magistério Superior, no período
de 12/11/2022 a 18/11/2022, para participar de Reunião Técnica para o Desenvolvimento
de Curso de treinamento virtual: Ambientes amigável com os idosos, promovido pelos
Programa de Envelhecimento Saudável da OPAS/OMS (HL/FPL) e Programa de ambientes
amigáveis com idosos (HQ/SDH) OMS, na cidade de Valparaíso , Chile, com ônus (Processo
n° 23064.053125/2022-15).
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 193, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de novembro de 2022, RAIMUNDO NONATO
PINHEIRO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 0002***, do cargo de Gerente Administrativo
do Hospital Universitário Getúlio Vargas, da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-
Ufam), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de assinatura.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA