DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022102500040
40
Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 650, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00066.011491/2022-73, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAIRO APARECIDO
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1349041, ocupante do cargo de Tecnologista, Nível Superior,
Classe H, Padrão III, da carreira de Ciência em Tecnologia, desta Agência, conforme
disposto nos incisos I, II e III do Art. 20, com os proventos calculados em conformidade
com inciso I do § 2°, observando o § 8° do Art. 4°, combinado com o inciso I do § 3° da
Emenda Constitucional n° 103/2019.
Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 88884, em atendimento ao
disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 655, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.059995/2022-73, resolve:
DISPENSAR THALITA VALERIO, matrícula SIAPE nº 1651333, do encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Gestão do
Conhecimento, Pesquisa e Inovação, código CCT V, da Gerência de Desenvolvimento de
Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, a contar de 10 de
outubro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 656, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.059995/2022-73, resolve:
DESIGNAR FERNANDA ALVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 2438438, para exercer
o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de
Gestão
do Conhecimento,
Pesquisa
e
Inovação, código
CCT
V,
da Gerência
de
Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 10 de outubro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 661, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.061892/2022-73, resolve:
DISPENSAR ERIVELTON DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1580452, do
encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Ouvidor, código CGE II, desta
Agência.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 662, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.061892/2022-73, resolve:
DESIGNAR WALQUIRIA SILVA MARANHAO
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1579599, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de
Ouvidor, código CGE II, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 664, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.062035/2022-91, resolve:
DESIGNAR ALFREDO ISAAC NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1557225, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador
de Outorgas e Projetos Especiais, código CCT V, da Gerência de Outorgas de Infraestrutura
Aeroportuária, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos, desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.213017/2022-86, resolve:
Art. 1º Nomear Jesiel Marcelino da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1676315, no
cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de
Goiânia/GO, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.215788/2022-16, resolve:
Art. 1º Nomear Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos, matrícula SIAPE
nº 1588951, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Regulação
Ferroviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 5.925, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio
de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no
processo nº 50607.000321/2019-71, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DE MIRANDA
FERREIRA, matrícula DNIT nº 1864-3 e SIAPE nº 843830, ocupante do Cargo de Auditor,
Classe Especial, Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, acrescidos
das parcelas de 10/10 (dez décimos) do Código FGR-0003, transformado em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - Art 62-A da Lei 8112/90, e com opção pela
incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BUCKER
PORTARIA Nº 5.922, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante
do processo SEI nº 50607.000594/2022-11, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ROGÉRIO NASSER,
matrícula DNIT nº 1429-0 e SIAPE nº 866485, ocupante do Cargo de Engenheiro, Classe
Especial, Padrão III, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta
Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, acrescidos
das parcelas de 10/10 (dez décimos) do Código FGR-0003, transformado em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - Art 62-A da Lei 8112/90, e com opção pela
incorporação da Gratificação de Desempenho Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016.
THIAGO CARIM BUCKER
PORTARIA Nº 5.917, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta
do processo SEI nº 50607.001368/2022-58, resolve:
CONCEDER PENSÃO a CLEA APARECIDA DE ALMEIDA MARQUES, viúva do ex-
servidor UBIRATAN DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 843814, aposentado no Cargo
de Artífice de Artes Gráficas, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Autarquia , com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e
o artigo 222, inciso VII , alínea '' b '', item 6 , da Lei 8112/90, com redação dada pela Lei
13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 , com
vigência a partir de 27 de agosto de 2022, data do óbito.
THIAGO CARIM BUCKER
PORTARIA Nº 5.948, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
suas atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de
maio de 2016, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta
do processo SEI nº 50607.001401/2022-40, resolve:
CONCEDER PENSÃO a ANA VITÓRIA GOMES MARQUES, na condição de filha
menor de 21 anos, do ex-servidor UBIRATAN DE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº
843814, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe Especial, Padrão III, Nível
Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento nos
artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a", e o artigo 222, inciso IV, da Lei 8112/90, com
redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103 de 2019 , com vigência a partir de 27 de agosto de 2022, data do óbito.
THIAGO CARIM BUCKER