DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 459 - Nomear RAFAELA TEIXEIRA VIEIRA NOMAN para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 460 - Nomear STEFANO MOZART PONTES CANEDO DE SOUZA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 461 - Nomear FERNANDO HENRIQUE LIMA MARTINS CHÍXARO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 462 - Nomear SISSI ALVES DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 3.05.
Nº 463 - Nomear LEONARDO BARRETO SCHERRER para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 464 - Designar DANIELLE KINEIPP DE SOUZA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 466 - Designar VANESSA MORIBE TAKABATAKE para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 467 - Designar EMMANUEL ALI NOVAES FARIA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 3.06.
Nº 468 - Designar ALESSANDRA VIANA REIS para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código FCE 3.06.
Nº 469 - Designar RODRIGO MONTEIRO FERREIRA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe de Projeto I da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 3.06.
Nº 470 - Nomear LILIAN YUMI MIYASHIRO para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 1 do Tribunal Administrativo de Defesa
Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
Nº 471 - Nomear JOÃO AURÉLIO MENDES BRAGA DE SOUSA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 2 do Tribunal
Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
código CCE 2.06.
Nº 474 - Nomear OTÁVIO AUGUSTO ANDRADE SANTOS para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 3 do Tribunal Administrativo de
Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
Nº 475 - Nomear FABIANA PEREIRA VELLOSO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 4 do Tribunal Administrativo de Defesa
Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
Nº 476 - Nomear CHRISTINE SEUNG HEE PARK para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 5 do Tribunal Administrativo de
Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
Nº 477 - Nomear LUCAS DE GÓIS BARRIOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 6 do Tribunal Administrativo de Defesa
Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
Nº 479 - Designar ADRIANA AZEVEDO GERMANO RODRIGUES para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica
de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 480 - Nomear ANDRÉ ROTHFELD GRATONE para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 2.07.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA,
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de
março de 2022, com base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
resolve:
Nº 484 - Designar ANDRÉIA FÁTIMA DOS SANTOS MORAIS para exercer a Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
de Projeto
I
da Procuradoria
Federal
Especializada Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE
3.05.
Nº 485 - Designar HUMBERTO CUNHA DOS SANTOS para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Contencioso Judicial da
Coordenação de Contencioso Judicial da Procuradoria Federal Especializada Junto
ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.05.
Nº 486 - Nomear ANA PAULA PESSOA MELLO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto I da Diretoria de Administração e Planejamento do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 3.05.
Nº 487 -
Designar KLEBER FERREIRA DOS ANJOS para
exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03.
Nº 488 - Designar MARILUCY SILVA LIMA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Apoio à Gestão Processual da Coordenação-Geral
Processual do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.03.
Nº 492 - Designar PAULO EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente do Gabinete da Presidência do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 2.07.
Nº 493 - Nomear REBECA DE QUEIROGA FALCÃO para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Chefe do Serviço de Atendimento e Administração Predial da Coordenação de Logística da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística da Diretoria de Administração e
Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.05.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
PORTARIAS CADE DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 489 - Designar ALEXANDRE LIMA DE CASTRO para exercer o encargo de 1° substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I da Procuradoria Federal
Especializada Junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 3.05.
Nº 490 - Designar DANIELLE KINEIPP DE SOUZA para exercer o encargo de 1ª substituta
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Análise
Antitruste 1 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1 da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
Nº 491 - Designar LEANDRO DOS REIS LUCHESES para exercer o encargo de 1º substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Análise
Antitruste 6 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 6 da Superintendência-Geral do
Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA FUNAI Nº 576, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JULIANA CRISÓSTOMO DE ARRUDA RODRIGUES,
Matrícula SIAPE 1815267 e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o
servidor JACKSON PETINARI DOS REIS, Matrícula SIAPE 1819596, para atuarem como
Gestores Financeiros no âmbito da Coordenação Regional Campo Grande/MS.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1058/PRES, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
PORTARIA FUNAI Nº 577, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010,
de 23 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ILDNEI TOMAS DO CARMO, Matrícula SIAPE 2154685
e, nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares, o servidor DARCY BIBIANO
MURATU, Matrícula SIAPE 0445291, para atuarem como Gestores Financeiros no âmbito da
Coordenação Regional Alto Solimões/AM.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 416/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
12 de abril de 2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.057, de 21 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 202, de
24 de outubro de 2022, Seção 2, Pág. 61, passa a vigorar com a seguinte alteração:
".............................................................
.......................................................
no período de 24/10/2022 a 20/01/2023.
............................................................................." (NR)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 1.050, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar FERNANDO PEDRO MARINHO REPINALDO FILHO, matrícula SIAPE nº
1715659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Santa Cruz, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que
atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA Nº 1.062, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº. 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria Casa Civil nº 1.280, de 09
de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2021,
Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar JULIO ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1423147, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Grandes Unidades Oceânicas, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 401, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2022, resolve:
Designar LINCOLN JOSÉ MICHALSKI, matrícula SIAPE nº 2945349, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, da Serviço de Proteção -
SETEC I/UNA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES