DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 506, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO
COSTA VAL, matrícula SIAPE
nº 1514426,
para exercer o encargo de substituto eventual do Auditor Chefe da Auditoria Interna
Governamental da ANM, código CGE IV, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 508, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS AFONSO RODRIGUES GOMES para o cargo de Chefe do
Núcleo 
de 
Assuntos 
Administrativos, da Divisão 
de 
Assuntos 
Administrativos, da
Procuradoria Federal Especializada da ANM, código CCT I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 512, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Nomear NICANOR PARAENSE CORREA NETO, matrícula SIAPE nº
1808536, para ocupar o cargo de Chefe do Serviço de Execução Financeira da SEDE, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira da SEDE, da Coordenação Nacional de
Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência de Gestão Administrativa da
ANM, código CCT III, ficando dispensado, a contar de 17 de outubro de 2022, do encargo
de substituto eventual do referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1824776,
do cargo de Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Receitas, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 2º Nomear LUCIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1531103, para o
cargo de Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Receitas, da Superintendência de
Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 262, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ISABELLA RODRIGUES VIEIRA UTINGA, CPF nº ***.115.807-**, para
exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora de Apoio Jurídico
e Processos Sancionadores, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assessoria,
código CA - III, de Assessor Administrativo, na Superintendência de Avaliação Geológica e
Econômica. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Resolução de Diretoria nº 529, de 17
de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 263, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CRISTIANE BRITO COSTA, CPF nº ***.928.441-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessora Técnica de Pesquisas e Análises
Tecnológicas, no Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas, no Escritório da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, em Brasília. (Processo SEI nº
48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 520, de 13 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 264, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ANA AMELIA MAGALHÃES GOMES MARTINI, CPF nº ***.824.837-**,
para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessora Técnica de
Gestão da Informação da Qualidade, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade
de Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-
90 e Resolução de Diretoria nº 520, de 13 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 265, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear GABRIELLE FIDALGO SENTIEIRO, CPF nº ***.200.347-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativo de
Monitoramento de Dados, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de
Produtos, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Técnico de Gestão da
Informação. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de Diretoria nº 520, de
13 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 266, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MERCEDES SANTANA DA SILVA, CPF nº ***.565.627-**, para exercer o
Cargo Comissionado de Assessoria, código CA - III, de Assessora Administrativo de
Contratos, na Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS -
I, de Assistente Administrativo. (Processo SEI nº 48610.000975/2014-90 e Resolução de
Diretoria nº 520, de 13 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 267, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LAURA VELLOSO LEAL MAGALHÃES, CPF nº ***.525.206-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenadora de Projetos e
Processos, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 528, de 17 de
outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 268, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DIOGO FELIN CANTARELLI, CPF nº ***.572.680-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Regulação de Produção
de Combustíveis, na Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente
Técnico de Regulação. (Processo SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº
531, de 17 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 269, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear LUIS EDUARDO ESTEVES, CPF nº ***.192.489-**, para exercer o Cargo
Comissionado
Técnico,
código
CCT
-
III, de
Assessor
Técnico
de
Regulação,
na
Superintendência de Produção de Combustíveis, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo
SEI nº 48610.011982/2013-36 e Resolução de Diretoria nº 531, de 17 de outubro de
2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 270, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear FLAVIO BARROSO NEVES, CPF nº ***.507.968-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Técnico de Fiscalização da Medição da
Produção, no Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural,
no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis -
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001913/2014-03 e Resolução de
Diretoria nº 521, de 13 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 271, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve: