DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear DOUGLAS PEREIRA PEDRA, CPF nº ***.969.577-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Aprendizagem
Organizacional, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - IV, de Coordenador de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho. (Processo SEI nº
48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 535, de 20 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 272, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear CAROLINE FERREIRA LORENÇÃO, CPF nº ***.025.307-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Bem Estar, Saúde e
Engajamento Organizacional, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do
Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IIII, de Coordenadora de Qualidade. (Processo SEI nº
48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 535, de 20 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 273, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ADILON VIEIRA DE MELO JUNIOR, CPF nº ***.490.621-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Planejamento da Força
de Trabalho, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no Escritório
Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.004716/2014-38 e Resolução de Diretoria nº 535,
de 20 de outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 274, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear THIAGO NEVES DE CAMPOS, CPF nº ***.150.277-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico de Promoção de
Licitações, na Superintendência de Promoção de Licitações, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.011248/2014-58 e Resolução de Diretoria nº 532, de 17 de
outubro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO ANP Nº 1.313, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.222421/2022-51, resolve autorizar o afastamento do país do servidor
FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS, no período de 7 a 11 de novembro de 2022, para
participar do evento Conexplo - Exploracion y Desarrollo de Hidrocarburos, em Mendoza,
Argentina, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 275, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 88, inciso VI, e 104 da Portaria ANP nº
265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de
28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo SEI 48610.215994/2020-67, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RICARDO JOSE BARREIROS DE OLIVEIRA LEME, CPF
nº ***.460.977.**, para substituir a Coordenadora de Remuneração e Dados de Pessoal,
código CGE - IV, na Superintendência de Gestão de Pessoas e do Conhecimento, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na
cidade do
Rio
de
Janeiro, em
seus
afastamentos
e impedimentos
legais
e
regulamentares.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor RICARDO JOSE BARREIROS
DE OLIVEIRA LEME, no exercício do encargo de substituto eventual da Coordenadora de
Remuneração e Dados de Pessoal, código CGE - IV, na Superintendência de Gestão de
Pessoas e do Conhecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos períodos nos quais
houve substituição do titular entre 20 de outubro de 2022 até a data de publicação desta
portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
- CPRM, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor MÁRCIO JOSÉ REMÉDIO,
Diretor de Geologia e Recursos Minerais, do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, a viajar à Barcelona, Espanha, no período de 13 a 19 de novembro de
2022, com ônus limitado, a referida viagem tem como objetivo a participação
na II Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Serviços Geológicos e de
Mineração Iberoamericanos - ASGMI, a ser realizada em Barcelona (ESP).
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Diretor-Presidente
Interino
D ES P AC H O
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Senhor GUILHERME FERREIRA DA SILVA,
Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Santiago,
Chile, no período de 01 a 05 de novembro de 2022, com ônus limitado, a referida viagem
tem como objetivo:
Participar Diálogo entre Comunidade Europeia-América Latina e Caribe sobre
políticas associadas a recursos estratégicos e matérias primas críticas.
Como objetivo figura o fortalecimento das relações de cooperação entre as
duas regiões almejando produtos concretos como por exemplo: Mapa de recursos minerais
estratégicos e críticos da América Latina e notas conceituais sobre a contribuição e desafios
dos Serviços Geológicos na cadeia de valor das referidas matérias primas.).
A segunda parte da jornada corresponde a "Convenção da Comunidade
Europeia e América Latina sobre matérias primas", a qual irá realizar-se na sequência do
primeiro evento, entre os dias 03 e 04 de novembro, também em Santiago, no Chile. Nesta
oportunidade as discussões incidirão na análise de matérias primas estratégicas e críticas
necessárias para a energia limpa e a transição digital, destacando o papel dos Serviços
Geológicos na cadeia de valor das matérias-primas.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Diretor-Presidente
Interino
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
O GERENTE GERAL DE INTEGRIDADE CORPORATIVA DA PETROBRAS, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por
meio de despacho no requerimento, de 19 de outubro de 2022, deferir a prorrogação por
mais 120 (cento e vinte) dias do prazo do PAR-PB.007.07744/2022 para a conclusão dos
trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída através do Documento PBR-2022-0023325, de
27/04/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 02/05/2022, Seção 02, pág. 92,
ante as razões apresentadas no requerimento.
AUGUSTO MORAES HADDAD
Ministério das Relações Exteriores
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO EM PARIS
PORTARIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O DELEGADO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À UNESCO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista as disposições da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril
de 2020, do Tribunal de Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de
Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar REGIANE MARA GONÇALVES DE MELO, CPF 647.631.451-34, ministra
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
ordenadora de despesas, titular, por delegação de competência;
Dispensar SÉRGIO PAULO BENEVIDES, CPF 068.442.287-59, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
substituto;
Designar PABLO BRAGA COSTA PEREIRA, CPF 013.066.496-09, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como ordenador de despesas,
substituto;
Confirmar FRANCISCO OCTÁVIO PACHECO CAVALCANTI, CPF 676.692.207-91,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, titular, pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Dispensar ALEXANDRE PIANA LEMOS, CPF 003.924.470-96, segundo-secretário
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar SÉRGIO PAULO BENEVIDES, CPF 068.442.287-59, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável, substituto,
pelos atos de gestão orçamentária e financeira;
Designar FELIPE DITTRICH FERREIRA, CPF 049.625.529-02, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável pela gestão
de patrimônio;
Designar CASSIANO MEDEIROS SIQUEIRA, CPF 050.993.779-98, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o
encargo de inscrição de notas de empenho em restos a pagar não-processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação; e
Confirmar, em caráter excepcional, EDVALDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF
557.772.101-63, auxiliar administrativo, como responsável pela conformidade dos registros
de gestão.
SANTIAGO IRAZABAL MOURÃO
EMBAIXADA DO BRASIL EM MONTEVIDÉU
PORTARIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e de
acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 84 do Tribunal de Contas da União, de
22 de abril de 2020, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade
Gestora 240260 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Dispensar LUIZ CLAUDIO THEMUDO, CPF 016.724.257-19, ministro de segunda
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores como responsável,
titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação;
Designar GISELE SABRINA FERREIRA DA SILVA, CPF 884.286.211-87, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável,
titular, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não processados (RPNP) a
liquidar e em liquidação;
Designar FERNANDA GUIMARÃES DE AZEREDO ALVES, CPF 811.805.431-49,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
responsável, substituta, para inscrição de notas de empenho em restos a pagar não
processados (RPNP) a liquidar e em liquidação.
MARCOS RAPOSO LOPES

                            

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