DOU 25/10/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 203, terça-feira, 25 de outubro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.326, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da
União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CARLA FRANÇA WOLANSKI DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1354145, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Oficina de Trabalho para discussão dos Processos de
Desenvolvimento e Transferência de Tecnologia para Produção de Vacina COVID-19 na
Plataforma mRNA - Curso de Formação Introdutória para Prática Padrão (Curso GxP), no
âmbito do Global Training Hub for Biomanufacturing, em Seul - Coréia do Sul, no período
de 28 de outubro a 20 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ,
nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25386.001795/2022-31.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.327, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS DA FONSECA, matrícula SIAPE 1100271, para substituir
no período de 17 a 21 de outubro de 2022 o Auditor-Geral, FCE 1.15, código nº 14.0001,
da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em virtude de férias do titular e do
substituto eventual.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.328, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe conferem o Art. 11, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do
Capítulo III, Seção I, do Decreto n º 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal
GSISTE - AFF-MPEOF, de Nível Superior, código 17G.002, de Órgão Setorial, à servidora
MÁRCIA VALÉRIA SOARES, Contadora, matrícula SIAPE 1508027, ficando revogada a
concessão feita ao servidor NELSON SOARES FILHO, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula SIAPE 2047113.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.329, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 8 de outubro de 2022, ADRIANA FORTALEZA
ROCHA DA SILVA do encargo de substituta eventual da Diretora do Departamento de
Gestão da Educação Na Saúde, CCE 1.15, código nº 40.0018, da Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.330, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DANIEL SIMOES BAPTISTA, matrícula SIAPE 1739307, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº
16.0761, da
Superintendência Estadual
do Ministério da
Saúde no
Paraná, do
Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função CLÓVIS ALBERTO MACIOSZEK.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.332, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
competências que lhe conferem o Art. 11, item III, e Parágrafo único, do Anexo I, do
Capítulo III, Seção I, do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, alterado pelo Decreto
nº 11.126, de 8 de julho de 2022, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-
B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo,
GSISTE-SIGA, de Nível Superior, de Órgão Setorial, código 02G.003, à servidora FABIANA
CAVALCANTE ALCANTARA, Administradora, matrícula SIAPE 1167969, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
PORTARIA Nº 1.333, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RENATA SAKAI DE BARROS CORREIA, matricula SIAPE 1732103, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.04,
código nº 16.0140, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a
partir do dia 8 de outubro de 2022, THAÍS DE SOUZA ANDRADE PANSANI.
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 257, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
O Substituto Eventual do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e da
Portaria nº 405/SAA, de 16/08/2022, publicada no DOU nº 159, de 22/08/2022, resolve:
Retificar em parte a Portaria SEMS-RO nº 1409, de 29/12/2016, publicada no
DOU nº 251, de 30/12/2016, que concedeu Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
JOSÉ DA TRINDADE, matricula/Siape nº 0446609, por ter ocorrido erro em seu texto, como
se segue;
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 980, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ELAINE DIAS DE OLIVEIRA RINCON, matrícula SIAPE 3492934, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Informações e Análise
Epidemiológicas, CCE 1.13, código n° 32.0054, do Departamento de Análise Epidemiológica
e Vigilância de Doenças não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 981, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SABRINA DOS SANTOS LAGES, matrícula SIAPE 2125232, para exercer
o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento da Contratação, FCE-
1.12, código n° 16.0216, da Coordenação-Geral de Produtos e Serviços Administrativos, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 982, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TARCISIO CLESIO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 2108872, para
exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Gestão Administrativa,
FCE 1.06, código n° 16.0672, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Ceará, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 983, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CAROLINA ROCHA WAKOFF, matrícula SIAPE 1775348, para exercer o
encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Serviços Técnicos Auxiliares, FCE
1.09,
código n°
24.0218, da
Coordenação
Assistencial, do
Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 984, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar
RODRIGO VIDINHO
TAVARES,
matrícula
SIAPE 3002900,
para
substituir, nos períodos de 12 a 20/07/2022 e de 03 a 17/10/2022, o Coordenador-Geral
de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, FCE 1.13, código
n° 36.0012, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, em virtude de férias do titular e
vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 985, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar DIRCE MOURA DE AMORIM, matrícula SIAPE 0485066, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.13,
código n° 36.0167, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 986, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar RICARDO ANTÔNIO BARCELOS, matrícula SIAPE 3445218, para exercer
o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Ações Estratégicas em
Biossegurança, FCE 1.10, código n° 28.0083, do Departamento do Complexo Industrial e
Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos
em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
- onde se lê: "com fundamento no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal,
combinado com a EC nº 70/2012..."
- leia-se: "com fundamento no § 1º, inciso I, do art. 186, da Lei 8112/90, por
se tratar de aposentadoria por invalidez por doença especificada em lei, com direito aos
proventos calculados com base no art. 6º-A da EC-70/2012..."
(Proc. SEI 25062.000238/2016-15)
JAIR SEZARIO LUZ